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Rio Grande do Norte

Alterados os valores de referência nas operações com bebidas

Ato Homologatório SET 1/2015

Foi introduzida modificação no Ato Homologatório 9 SET, de 22-12-2014, que fixou valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

02/02/2015 18:58:38

ATO HOMOLOGATÓRIO 1 SET, DE 30-1-2015
(DO-RN DE 31-1-2015)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterados os valores de referência nas operações com bebidas

Foi introduzida modificação no Ato Homologatório 9 SET, de 22-12-2014, que fixou valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, com efeitos a partir de 10-2-2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997,
RESOLVE:
Cláusula primeira. Os Anexos II e III do Ato Homologatório nº 009/2014-GS/SET, de 22 de dezembro de 2014, passam a vigorar acrescidos dos produtos relacionados, respectivamente, nos Anexos I e II deste Ato.
Cláusula segunda. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2015.

André Horta Melo

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2015-GS/SET, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 009/2014-GS/SET, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

REFRIGERANTES

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição Do Produto	Volume	Fabricante	Embalagem	Preço a consumidor final
5A	PEPSI COLA 284ML	284	AMBEV	VIDRO	2,02

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2015-GS/SET, DE 30 DE JANEIRO DE 2015

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 009/2014-GS/SET, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

ISOTÔNICOS – HIDROELETROLÍTICOS – ENERGÉTICOS

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição Do Produto	Volume	Fabricante	Embalagem	Preço a consumidor final
43A	RED BULL LATA 250ML	250	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,46

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Ato Homologatório SET 1/2015

Foi introduzida modificação no Ato Homologatório 9 SET, de 22-12-2014, que fixou valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

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