Legislações Contábeis - Atos Legais

Paraná

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2016

01/02/2016 10:19

430 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 1141/2016

01/02/2016 09:57

436 acessos

São Paulo

CAT dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST para as operações de venda porta a porta

Portaria CAT-SP 15/2016

01/02/2016 09:56

764 acessos

Rio Grande do Sul

RS concede isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos

Decreto-RS 52896/2016

01/02/2016 09:55

1,3k acessos

Rio de Janeiro

Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no período de carnaval

Decreto-RJ 41228/2016

01/02/2016 09:53

725 acessos

Todos os Estados

Confaz altera os prazos de transmissão do Scanc para o mês de fevereiro de 2016

Ato COTEPE/ICMS 2/2016

01/02/2016 09:51

605 acessos

Rio Grande do Sul

RS revoga benefícios fiscais nas prestações de serviço de radiochamada

Decreto-RS 52897/2016

01/02/2016 09:51

642 acessos

Minas Gerais

Governador estabelece ponto facultativo no período de Carnaval

Comunicado SEGOV-MG 0/2016

01/02/2016 09:51

588 acessos

Espírito Santo

ES promove diversas alterações no RICMS

Decreto -R-ES 3940/2016

01/02/2016 09:50

1k acessos

Ceará

Estado regulamenta a comunicação eletrônica

Decreto-CE 31882/2016

01/02/2016 09:47

2,1k acessos

Todos os Estados

Alterados os prazos de transmissão do Scanc para o mês de fevereiro de 2016 em operações com GLGN

Ato COTEPE/ICMS 1/2016

01/02/2016 09:46

522 acessos

Rondônia

Porto Velho dispõe sobre a Licença de Funcionamento

Resolução SEMFAZ-RO 3/2016

31/01/2016 09:28

707 acessos

Rondônia

Porto Velho dispõe sobre o recolhimento da TRSD

Resolução SEMFAZ-RO 2/2016

31/01/2016 09:17

511 acessos

Rondônia

Porto Velho dispõe sobre o pagamento do IPTU

Resolução SEMFAZ-RO 1/2016

31/01/2016 09:12

570 acessos

Rondônia

Porto Velho dispõe sobre a impugnação do IPTU

Instrução Normativa SEMFAZ-RO 1/2016

31/01/2016 09:07

2,2k acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 20466/2016

31/01/2016 09:00

563 acessos

Rondônia

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-RO 20464/2016

31/01/2016 08:51

521 acessos

Rondônia

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-RO 20463/2016

31/01/2016 08:45

536 acessos

Alagoas

Receita comunica PMPF de combustíveis

Comunicado SRE-AL 4/2016

30/01/2016 22:31

478 acessos

Alagoas

Fazenda altera regras do cadastro de contribuintes

Instrução Normativa SEF-AL 3/2016

30/01/2016 22:25

482 acessos

Piauí

Fazenda dispõe sobre a isenção do IPVA

Instrução Normativa UNATRI-PI 1/2016

30/01/2016 22:20

421 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SE 30168/2016

30/01/2016 22:16

890 acessos

Pernambuco

Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42628/2016

30/01/2016 22:06

641 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre dispensa de entrega da DIEF e EFD

Portaria SEFAZ-MA 24/2016

29/01/2016 22:15

3,3k acessos

Amazonas

Fazenda dispõe sobre a emissão da NF-e Avulsa

Resolução SEFAZ-AM 3/2016

29/01/2016 22:05

620 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42608/2016

29/01/2016 21:59

486 acessos

Pernambuco

Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária

Decreto-PE 42607/2016

29/01/2016 21:54

436 acessos

Goiás

Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais

Decreto-GO 8544/2016

29/01/2016 16:42

476 acessos

Goiás

Fazenda divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado bovino e bubalino

Instrução Normativa SRE-GO 43/2016

29/01/2016 16:34

866 acessos

Santa Catarina

Fazenda dispõe sobre o preenchimento do DARE-SC

Portaria SEF-SC 10/2016

29/01/2016 12:08

1,5k acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO