CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Rio Grande do Norte

Acrescentados valores de referência nas operações com bebidas

Ato Homologatório SET 5/2015

Foram acrescentados os produtos que especifica ao Anexo II do Ato Homologatório 9 SET, de 22-12-2014, que fixou valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

16/04/2015 10:22:33

ATO HOMOLOGATÓRIO 5 SET, DE 15-4-2015
(DO-RN DE 16-4-2015)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Acrescentados valores de referência nas operações com bebidas

Foram acrescentados os produtos que especifica ao Ato Homologatório 9 SET, de 22-12-2014, que fixou valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando a solicitação formulada pela Norsa Refrigerantes Ltda, através do Processo nº 65633/2015-9, para a inclusão no Anexo II do Ato Homologatório nº 009/2014-GS/SET, de 22 de dezembro de 2014, dos produtos Fanta Maracujá e Fanta Maçã Verde, ambos na apresentação PET 2L,
RESOLVE:
Cláusula primeira. O Anexo II do Ato Homologatório nº 009/2014-GS/SET, de 22 de dezembro de 2014, passa a vigorar acrescido dos produtos relacionados no Anexo Único deste Ato.
}Cláusula segunda. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação.

André Horta Melo

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 005/2015-GS/SET, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Item	Descrição Do Produto	Volume	Fabricante	Embalagem	Preço a consumidor final
109A	FANTA MARACUJÁ PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	4,29
109B	FANTA MAÇÃ VERDE PET 2L	2000	COCA-COLA	PET	4,29

CONTEÚDO Legislações

Acrescentados valores de referência nas operações com bebidas

Ato Homologatório SET 5/2015

Foram acrescentados os produtos que especifica ao Anexo II do Ato Homologatório 9 SET, de 22-12-2014, que fixou valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.