Legislação Comercial
INFORMAÇÃO
OUTROS
ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO E TRIBUTO FEDERAL
Compensação
A Instrução
Normativa 34 SRF, de 2-4-98, publicada na página 80 do DO-U, Seção
1, de 3-4-98, revogou o artigo 19 da Instrução Normativa 21 SRF,
de 10-3-97 (Informativo 11/97), com as alterações da Instrução
Normativa 73 SRF, de 15-9-97 (Informativo 38/97).
A íntegra da Instrução Normativa 34 SRF/98 encontra-se
divulgada neste Informativo, no Colecionador de IPI.
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