CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Rio Grande do Norte

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET 20/2015

Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais, com efeitos a partir de 1-1-2016.

17/12/2015 08:49:59

ATO HOMOLOGATÓRIO 20 SET, DE 15-12-2015
(DO-RN DE 17-12-2015)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos
Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais, com efeitos a partir de 1-1-2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando o disposto no § 2º do art. 924 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;
Considerando pesquisa de preços realizada por consultoria especializada em estatística por solicitação do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE);
Considerando ainda os entendimentos mantidos nas reuniões realizadas com os representantes dos setores interessados,
RESOLVE:
Cláusula primeira. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), relativo às operações subsequentes com cervejas e chopes (Anexo I), refrigerantes (Anexo II), isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos (Anexo III), deverão ser considerados os valores constantes das tabelas dos respectivos Anexos deste Ato.
Cláusula segunda. Ocorrendo operações com produtos não especificados neste Ato Homologatório deverá ser adotada como base de cálculo da substituição tributária a sistemática definida nos incisos I, II e III do caput do art. 924 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997, com suas respectivas MVAs, até que seja publicada a inclusão do produto em Ato Homologatório.
Parágrafo único. Quando do lançamento de um novo produto, ou, ainda, na comercialização de produtos não listados nos Anexos deste Ato, o contribuinte substituto informará à Secretaria de Estado da Tributação, através da Subcoordenadoria de Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX), mediante processo devidamente protocolado, com cópia para o endereço eletrônico [email protected], para que seja providenciada a inclusão do item no respectivo anexo do Ato Homologatório, observado o disposto no caput desta cláusula.
Cláusula terceira. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Homologatório nº 010/2015-GS/SET, de 26 de junho de 2015.

André Horta Melo
Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 020/2015-GS/SET, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

CERVEJAS E CHOPES

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição do Produto	Fabricante	Valor de Referência
1	BRAHMA CHOPP LONG NECK 250ML	AMBEV	2,14
2	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 250ML	AMBEV	2,28
3	ANTÁRCTICA SUB ZERO LATA 269ML	AMBEV	1,66
4	BRAHMA CHOPP LATA 269ML	AMBEV	1,79
5	SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML	AMBEV	2,69
6	SKOL BEATS LATA 269ML	AMBEV	2,69
7	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 269ML	AMBEV	1,79
8	STELLA ARTOIS LATA 269ML	AMBEV	2,69
9	SKOL ULTRA LONG NECK 275ML	AMBEV	2,74
10	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	AMBEV	3,68
11	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	AMBEV	1,79
12	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR DESCARTÁVEL 300ML	AMBEV	2,41
13	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR RETORNÁVEL 300ML	AMBEV	1,98
14	SKOL ULTRA LATA 310ML	AMBEV	2,62
15	SKOL BEATS EXTREME LONG NECK 313ML	AMBEV	3,32
16	HOEGAARDEN GARRAFA 330ML	AMBEV	4,82
17	LEFFE LONG NECK 330ML	AMBEV	4,82
18	QUILMES LONG NECK 330ML	AMBEV	4,02
19	SKOL BEATS LONG NECK 330ML	AMBEV	3,32
20	BUDWEISER LONG NECK 343ML	AMBEV	3,61
21	ANTÁRCTICA PILSEN LATA 350ML	AMBEV	2,15
22	ANTÁRCTICA SUBZERO PILSEN LATA 350ML	AMBEV	1,93
23	BOHEMIA PILSEN LATA 350ML	AMBEV	2,72
24	BRAHMA 0.0 ÁLCOOL LATA 350ML	AMBEV	2,50
25	BRAHMA CHOPP LATA 350ML	AMBEV	2,17
26	BRAHMA EXTRA LATA 350ML	AMBEV	2,54
27	BRAHMA FRESH LATA 350ML	AMBEV	2,20
28	BRAHMA MALZBIER LATA 350ML	AMBEV	2,54
29	BUDWEISER LATA 350ML	AMBEV	3,15
30	CARACU LATA 350ML	AMBEV	2,43
31	KRONENBIER LATA 350ML	AMBEV	2,03
32	LIBER LATA 350ML	AMBEV	2,71
33	OUTRAS AMBEV LATA 350ML	AMBEV	2,43
34	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 350ML	AMBEV	2,21
35	ANTÁRCTICA CRISTAL LONG NECK 355ML	AMBEV	2,87
36	ANTÁRCTICA MALZBIER LONG NECK 355ML	AMBEV	3,21
37	ANTÁRCTICA PILSEN EXTRA LONG NECK 355ML	AMBEV	3,48
38	ANTÁRCTICA PILSEN LONG NECK 355ML	AMBEV	2,59
39	ANTÁRCTICA SUBZERO LONG NECK 355ML	AMBEV	2,54
40	BOHEMIA LONG NECK 355ML	AMBEV	3,23
41	BRAHMA CHOPP LONG NECK 355ML	AMBEV	2,59
42	BRAHMA EXTRA LONG NECK 355ML	AMBEV	3,21
43	BRAHMA FRESH LONG NECK 355ML	AMBEV	2,54
44	BRAHMA MALZBIER LONG NECK 355ML	AMBEV	2,94
45	CARACU LONG NECK 355ML	AMBEV	2,95
46	CORONA EXTRA LONG NECK 355ML	AMBEV	5,49
47	KRONENBIER LONG NECK 355ML	AMBEV	3,21
48	LIBER LONG NECK 355ML	AMBEV	3,10
49	OUTRAS AMBEV LONG NECK 355ML	AMBEV	3,21
50	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 355ML	AMBEV	2,85
51	ANTÁRCTICA SUBZERO LATA 473ML	AMBEV	2,54
52	BRAHMA CHOPP LATA 473ML	AMBEV	2,68
53	BRAHMA FRESH LATA 473ML	AMBEV	2,54
54	BUDWEISER GARRAFA 473ML	AMBEV	7,90
55	BUDWEISER LATA 473ML	AMBEV	3,38
56	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA 473ML	AMBEV	5,92
57	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 473ML	AMBEV	2,82
58	FRANZISKANER HEFE GARRAFA 500ML	AMBEV	6,69
59	SKOL PILSEN/SKOL 360 BIG NECK 500ML	AMBEV	3,21
60	BOEHMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	AMBEV	8,03
61	BOEHMIA ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	AMBEV	8,03
62	BOEHMIA WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	AMBEV	8,03
63	ANTÁRCTICA MALZBIER GARRAFA 600ML	AMBEV	5,42
64	ANTÁRCTICA PILSEN GARRAFA RET 600ML	AMBEV	4,25
65	ANTÁRCTICA SUB ZERO GARRAFA RET 600ML	AMBEV	3,51
66	BOHEMIA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	AMBEV	5,96
67	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	AMBEV	4,34
68	BRAHMA FRESH GARRAFA 600ML	AMBEV	3,38
69	BRAHMA MALZBIER GARRAFA 600ML	AMBEV	5,42
70	BUDWEISER GARRAFA 600ML	AMBEV	5,64
71	ORIGINAL GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	AMBEV	6,16
72	ORIGINAL GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	AMBEV	7,75
73	OUTRAS AMBEV GARRAFA 600ML	AMBEV	5,42
74	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RET 600ML	AMBEV	4,98
75	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	AMBEV	9,90
76	NORTEÑA EM GARRAFA DE 960ML	AMBEV	9,90
77	PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	AMBEV	9,90
78	QUILMES EM GARRAFA 970ML	AMBEV	9,90
79	BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	5,35
80	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1L	AMBEV	4,50
81	BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	4,82
82	BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1L	AMBEV	4,02
83	CHOPP BRAHMA 1L	AMBEV	9,93
84	CHOPP OUTROS AMBEV 1L	AMBEV	9,93
85	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	5,35
86	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 1L	AMBEV	5,03
87	SUL AMERICANA GARRAFA 600ML	ARBOR	8,57
88	THZ COPPER PALE ALE GAR. DESCARTÁVEL 600ML	ARBOR	12,51
89	THZ EBENHOLZ GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	ARBOR	14,72
90	THZ JADE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	ARBOR	14,72
91	THZ OR BLANC GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	ARBOR	14,72
92	THZ RUBINE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	ARBOR	14,72
93	THZ WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	ARBOR	14,72
94	SUL AMERICANA GARRAFA 1000ML	ARBOR	8,70
95	BADEN BADEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	BADEN BADEN	12,31
96	BIERLAND DEMAIS TIPOS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	BIERLAND	7,76
97	BIERLAND PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	BIERLAND	7,23
98	BIERLAND STRONG GOLDEN ALE GARRAFA 750ML	BIERLAND	30,92
99	DEVASSA BEM LOURA LATA 269ML	BRASIL KIRIN	1,70
100	DEVASSA BY PLAYBOY LATA 269ML	BRASIL KIRIN	2,60
101	DEVASSA ONE LATA 269ML	BRASIL KIRIN	1,70
102	NOVA SCHIN PILSEN LATA 269ML	BRASIL KIRIN	1,61
103	SCHIN PILSEN LATA 269ML	BRASIL KIRIN	1,61
104	DEVASSA BY PLAYBOY GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	BRASIL KIRIN	2,81
105	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	2,14
106	DEVASSA BEM LOURA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	1,70
107	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	2,01
108	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	1,70
109	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	2,01
110	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	BRASIL KIRIN	1,60
111	SCHIN PURO MALTE GAR RET 300ML	BRASIL KIRIN	1,70
112	CINTRA CLARA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,72
113	DEVASSA BEM LOURA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,13
114	DEVASSA ONE LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,13
115	GLACIAL PILSEN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,72
116	NOVA SCHIN MALZBIER LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,33
117	NOVA SCHIN MUNICH LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,33
118	NOVA SCHIN PILSEN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,03
119	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,23
120	OUTRAS BRASIL KIRIN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,03
121	SCHIN MALZBIER LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,33
122	SCHIN MUNICH LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,33
123	SCHIN NO GRAU LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,72
124	SCHIN PILSEN LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,90
125	SCHIN PURO MALTE LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,93
126	SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	BRASIL KIRIN	2,23
127	DEVASSA LOURA LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	4,15
128	DEVASSA NEGRA LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	3,75
129	EISENBAHN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	4,82
130	EISENBAHN PILSEN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	4,82
131	KIRIN ICHIBAN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	4,82
132	NOVA SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,94
133	NOVA SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	3,35
134	NOVA SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,41
135	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,94
136	OUTRAS BRASIL KIRIN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,94
137	SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,94
138	SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	3,35
139	SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,41
140	SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	BRASIL KIRIN	2,94
141	CINTRA CLARA LATA 473ML	BRASIL KIRIN	2,12
142	DEVASSA BEM LOURA LATA 473ML	BRASIL KIRIN	2,68
143	DEVASSA ONE LATA 473ML	BRASIL KIRIN	2,68
144	GLACIAL PILSEN LATA 473ML	BRASIL KIRIN	1,97
145	NOVA SCHIN PILSEN LATA 473ML	BRASIL KIRIN	2,40
146	SCHIN NO GRAU LATA 473ML	BRASIL KIRIN	1,97
147	SCHIN PILSEN LATA 473ML	BRASIL KIRIN	2,40
148	SCHIN PURO MALTE LATA 473ML	BRASIL KIRIN	2,40
149	CINTRA CLARA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	3,84
150	DEVASSA BEM LOURA GAR DESCARTÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	4,95
151	DEVASSA BEM LOURA GAR RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	4,29
152	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	2,93
153	NOVA SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	4,74
154	NOVA SCHIN PILSEN GAR RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	4,29
155	NOVA SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	4,74
156	OUTRAS BRASIL KIRIN GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	4,51
157	SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	4,74
158	SCHIN NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	2,93
159	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	BRASIL KIRIN	4,48
160	SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	BRASIL KIRIN	4,74
161	CHOPP DEVASSA 1L	BRASIL KIRIN	9,03
162	CHOPP NOVA SCHIN MUNICH 1L	BRASIL KIRIN	9,03
163	CHOPP SCHIN 1L	BRASIL KIRIN	9,03
164	CHOPP SCHIN MUNICH 1L	BRASIL KIRIN	9,03
165	GLACIAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	3,61
166	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	3,31
167	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	4,55
168	NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	4,50
169	SCHIN NO GRAU GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	4,02
170	SCHIN NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	3,79
171	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	4,55
172	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	BRASIL KIRIN	4,44
173	PROIBIDA LATA 269ML	CBBP	1,70
174	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	CBBP	1,70
175	DAVILA LATA 350ML	CBBP	1,72
176	PROIBIDA LATA 350ML	CBBP	2,03
177	DAVILA LONG NECK 355ML	CBBP	2,28
178	PROIBIDA LONG NECK 355ML	CBBP	2,41
179	PROIBIDA LATA 473ML	CBBP	2,40
180	DAVILA PILSEN GARRAFA 600ML	CBBP	2,71
181	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	CBBP	4,29
182	DÀVILA PILSEN GARRAFA 1000ML	CBBP	3,31
183	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	CBBP	4,50
184	CERPA DRAFT LATA 350ML	CERPA	1,83
185	CERPA GOLD LATA 350ML	CERPA	1,83
186	CERPA DRAFT LONG NECK 355ML	CERPA	2,28
187	CERPA EXPORT LONG NECK 355ML	CERPA	2,28
188	CERPA GOLD LONG NECK GARRAFA 355ML	CERPA	2,28
189	CERPA DRAFT GARRAFA 600ML	CERPA	4,06
190	CERPA GOLD GARRAFA 600ML	CERPA	4,06
191	CHOPE BELCO PET 350ML	CNBN	1,20
192	CHOPE BELCO PET 600ML	CNBN	3,21
193	CHOPE BELCO PET 1L	CNBN	1,87
194	BOSSA NOVA LT 350ML	FREVO	1,83
195	FREVO LATA 350ML	FREVO	1,83
196	BOSSA NOVA GAR RET 600ML	FREVO	4,06
197	FREVO PILSEN GAR 600ML	FREVO	4,06
198	KAISER PILSEN LONG NECK 250ML	HEINEKEN	1,47
199	KAISER RADLER LONG NECK 250ML	HEINEKEN	1,87
200	BAVÁRIA PILSEN LATA 269ML	HEINEKEN	1,34
201	KAISER PILSEN LATA 269ML	HEINEKEN	1,43
202	KAISER RADLER LATA 269ML	HEINEKEN	1,97
203	DESPERADOS LONG NECK 330ML	HEINEKEN	4,55
204	SOL PREMIUM LONG NECK 330ML	HEINEKEN	3,48
205	BAVÁRIA 0.0 LATA 350ML	HEINEKEN	2,43
206	BAVÁRIA PILSEN LATA 350ML	HEINEKEN	1,66
207	BAVÁRIA PREMIUM LATA 350ML	HEINEKEN	2,33
208	BAVÁRIA SEM ÁLCOOL LATA 350ML	HEINEKEN	2,33
209	HEINEKEN LATA 350ML	HEINEKEN	3,18
210	KAISER PILSEN LATA 350ML	HEINEKEN	1,71
211	KAISER RADLER LATA 350ML	HEINEKEN	2,23
212	OUTRAS KAISER/HEINEKEN LATA 350ML	HEINEKEN	2,03
213	XINGU LATA 350ML	HEINEKEN	2,54
214	BAVÁRIA PREMIUM LONG NECK 355ML	HEINEKEN	2,68
215	DOS EQUIS LONG NECK 355ML	HEINEKEN	5,89
216	HEINEKEN LONG NECK 355ML	HEINEKEN	3,80
217	OUTRAS KAISER/HEINEKEN LONG NECK 355ML	HEINEKEN	3,21
218	XINGU LONG NECK 355ML	HEINEKEN	3,35
219	BAVÁRIA PILSEN LATA 473ML	HEINEKEN	1,97
220	KAISER PILSEN LATA 473ML	HEINEKEN	2,12
221	BAVÁRIA PILSEN GARRAFA 600ML	HEINEKEN	3,16
222	BAVÁRIA PREMIUM GARRAFA 600ML	HEINEKEN	3,84
223	HEINEKEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	HEINEKEN	5,62
224	HEINEKEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	HEINEKEN	7,14
225	KAISER PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	HEINEKEN	3,92
226	SOL PREMIUM GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	HEINEKEN	5,36
227	OUTRAS KAISER/HEINEKEN GARRAFA 600ML	HEINEKEN	4,06
228	CHOPP KAISER 1L	HEINEKEN	9,03
229	CHOPP OUTROS HENEKEN 1L	HEINEKEN	9,93
230	CHOPE KAISER BARRIL 4L	HEINEKEN	38,81
231	CHOPE HEINEKEN BARRIL 5L	HEINEKEN	58,89
232	ESTRELLA GALICIA 1906 RES. ESP. LN 330ML PACK C/6	HIJOS DE RIVERA	35,87
233	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 330ML PACK C/6	HIJOS DE RIVERA	29,98
234	ESTRELLA GALICIA 1906 RES. ESP. LONG NECK 355ML	HIJOS DE RIVERA	3,08
235	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 355ML	HIJOS DE RIVERA	2,68
236	INSANA PREMIUM GARRAFA 500ML	INSANA	4,55
237	OPA BIER PALE ALE LONG NECK 355ML	JOINVILLE	4,02
238	OPA BIER PILSEN LONG NECK 355ML	JOINVILLE	4,02
239	OPA BIER PORTER LONG NECK 355ML	JOINVILLE	4,02
240	OPA BIER WEIZEN LONG NECK 355ML	JOINVILLE	4,02
241	OPA BIER PILSEN SUMÉRIOS GARRAFA ALUMINIO 500ML	JOINVILLE	7,61
242	OPA BIER OLD ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	7,76
243	OPA BIER PALE ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	7,76
244	OPA BIER PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	7,23
245	OPA BIER PORTER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	JOINVILLE	7,76
246	OPA BIER WEIZEN GARRAFA 600ML	JOINVILLE	7,76
247	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	PETRÓPOLIS	1,34
248	ITAIPAVA LIGHT PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	PETRÓPOLIS	2,01
249	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	PETRÓPOLIS	1,74
250	CRYSTAL PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	1,43
251	ITAIPAVA FEST LATA 269ML	PETRÓPOLIS	1,79
252	ITAIPAVA PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	1,70
253	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	1,79
254	MILLER LATA 269ML	PETRÓPOLIS	2,69
255	PETRA PILSEN LATA 269ML	PETRÓPOLIS	1,79
256	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	1,74
257	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	1,43
258	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	2,01
259	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	PETRÓPOLIS	1,70
260	CRYSTAL MALZBIER LATA 350ML	PETRÓPOLIS	1,83
261	CRYSTAL PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	1,62
262	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	PETRÓPOLIS	1,83
263	ITAIPAVA FEST GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML	PETRÓPOLIS	2,68
264	ITAIPAVA LIGHT PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	2,23
265	ITAIPAVA MALZBIER LATA 350ML	PETRÓPOLIS	2,33
266	ITAIPAVA PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	2,03
267	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	2,23
268	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	PETRÓPOLIS	2,23
269	MILLER LATA 350ML	PETRÓPOLIS	3,35
270	PETRA PILSEN LATA 350ML	PETRÓPOLIS	1,93
271	PETRA PREMIUM ESCURA LATA 350ML	PETRÓPOLIS	2,23
272	BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	4,68
273	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	4,68
274	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	2,28
275	CRYSTAL PILSEN LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	2,01
276	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	2,41
277	ITAIPAVA MALZBIER LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	2,85
278	ITAIPAVA PILSEN LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	2,41
279	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	2,68
280	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	2,94
281	MILLER LONG NECK 355ML	PETRÓPOLIS	3,88
282	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	PETRÓPOLIS	2,54
283	PETRA PREMIUM ESCURA LONG NECK355ML	PETRÓPOLIS	2,81
284	CRYSTAL PILSEN LATA 473ML	PETRÓPOLIS	2,12
285	ITAIPAVA PILSEN LATA 473ML	PETRÓPOLIS	2,68
286	PETRA PREMIUM AURUM GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
287	PETRA PREMIUM BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
288	PETRA PREMIUM SCHWARZBIER GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
289	PETRA PREMIUM STARK BIER GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
290	WELTENBURGER ANNO 1050 GAR DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
291	WELTENBURGER BAROCK DUNKEL GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
292	WELTENBURGER URTYP HELL GARRAFA DESC 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
293	WELTENBURGER WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	PETRÓPOLIS	8,43
294	BLACK PRINCESS ESCURA GAR DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	7,23
295	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	7,23
296	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	4,06
297	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	3,16
298	ITAIPAVA MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	4,74
299	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	4,51
300	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	5,22
301	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	4,96
302	MILLER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	5,62
303	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	PETRÓPOLIS	4,51
304	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	4,02
305	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	3,79
306	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	4,55
307	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	4,74
308	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	4,55
309	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	PETRÓPOLIS	4,74
310	CHOPE ITAIPAVA PREMIUM PILSEN BARRIL 5L	PETRÓPOLIS	54,87
311	RICCA PREMIUM LATA 350ML	RICCA PREMIUM	1,83
312	RICCA PREMIUM LONG NECK GARRAFA 355ML	RICCA PREMIUM	3,21
313	RICCA PREMIUM GARRAFA 600ML	RICCA PREMIUM	4,06
314	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 250ML	SUBSTITUTOS	6,42
315	BIRRA MORETTI 330ML	SUBSTITUTOS	7,36
316	DUVEL GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	21,28
317	ERDINGER CHAMP GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	13,12
318	HOUBLON CHOUFFE GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	31,72
319	MAHOU 5 ESTRELAS GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	10,44
320	MAREDSOUS 6 BLOND GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	14,19
321	SAGRES PRETA GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	8,30
322	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	8,03
323	SCHOFFERHOFER GRAPEFUIT GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	14,99
324	VEDETT EXTRA WHITE GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	22,22
325	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	11,78
326	YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA 330ML	SUBSTITUTOS	14,32
327	BEAR REPUBLIC GARRAFA 355ML	SUBSTITUTOS	23,96
328	THEREZOPOLIS GOLD LONG NECK 355ML	SUBSTITUTOS	8,30
329	GUINESS DRAUGHT LATA 440ML	SUBSTITUTOS	13,11
330	BADGER BLANFORD FLYER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	26,23
331	BADGER FIRST GOLD GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	26,23
332	BADGER GOLDEN GLORY GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	26,23
333	BÁLTIKA PREMIUM GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	34,66
334	ERDINGER DUNKEL GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	19,41
335	ERDINGER PIKANTUS GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	21,95
336	ERDINGER WEIBBIER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	19,41
337	INSANA CHOCOLATE PORTER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	19,00
338	INSANA GOLD GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	17,80
339	INSANA WEIZEN GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	17,80
340	KONIG LUDWIG WEISS GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	21,41
341	MAISEL,S WEISSE GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	22,75
342	PAULANER HACER PSCHORR GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	8,97
343	PAULANER HEFE DUNKEL GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	8,97
344	PAULANER ORIGINAL GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	8,97
345	PRAGA PREMIUM PILSEN GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	17,93
346	SAINT BIER WEISS GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	12,58
347	WELLS BOMBARDIER GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	23,29
348	YOUNGS SPECIAL LONDON ALE GARRAFA 500ML	SUBSTITUTOS	28,77
349	1500 LAGER PILSEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	12,85
350	CORUJA ALBA WEIZEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	17,80
351	CORUJA STRIX EXTRA LAGER GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	17,93
352	KLEIN PILSEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	19,67
353	PAULISTANIA PREMIUM GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	14,32
354	SAINT BIER PILSEN GARRAFA 600ML	SUBSTITUTOS	13,12
355	THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	SUBSTITUTOS	12,86
356	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 660ML	SUBSTITUTOS	20,34
357	ESTRELLA DAMM GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	52,46
358	ST GALLEN IRISH RED ALE GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	33,06
359	ST GALLEN STOUT PORTER GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	30,38
360	ST GALLEN WEISS GARRAFA 750 ML	SUBSTITUTOS	26,90
361	ST GALLEN WEISSBIER GARRAFA 750ML	SUBSTITUTOS	30,38
362	PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	SUBSTITUTOS	16,46
363	CHOPE OUTRAS MARCAS NACIONAIS 1L	SUBSTITUTOS	8,57

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 020/2015-GS/SET, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

REFRIGERANTES

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição do Produto	Fabricante	Valor de Referência
1	AMBEV SABORES PET 237 ML	AMBEV	1,07
2	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 237ML	AMBEV	1,07
3	PEPSI COLA PET 237ML	AMBEV	1,07
4	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 237ML	AMBEV	1,07
5	SUKITA LARANJA PET 237ML	AMBEV	1,07
6	SUKITA UVA PET 237ML	AMBEV	1,07
7	PEPSI COLA 284ML	AMBEV	2,26
8	ÁGUA TONICA ARTÁRCTICA GARRAFA KS 290ML	AMBEV	2,11
9	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. KS 290ML	AMBEV	1,97
10	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA GARRAFA 290ML	AMBEV	2,08
11	SUKITA LARANJA GARRAFA KS 290ML	AMBEV	2,02
12	ÁGUA TONICA ARTÁRCTICA LATA 350ML	AMBEV	2,47
13	GUARANÁ ARTÁRCTICA LATA 350ML	AMBEV	2,19
14	PEPSI COLA LATA 350ML	AMBEV	2,15
15	PEPSI COLA TWIST LATA 350ML	AMBEV	2,45
16	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA LATA 350ML	AMBEV	2,16
17	SUKITA LARANJA LATA 350ML	AMBEV	2,16
18	SUKITA UVA LATA 350ML	AMBEV	2,20
19	GUARAH PET 500ML	AMBEV	3,11
20	H2OH! PET 500ML	AMBEV	2,62
21	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 600ML	AMBEV	3,08
22	PEPSI COLA PET 600ML	AMBEV	2,61
23	PEPSI COLA TWIST PET 600ML	AMBEV	2,75
24	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 600ML	AMBEV	2,94
25	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. DESC 1L	AMBEV	3,45
26	GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. RETORN 1L	AMBEV	2,57
27	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1L	AMBEV	3,62
28	PEPSI COLA GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	AMBEV	3,45
29	PEPSI COLA GARRAFA RETORN 1L	AMBEV	2,60
30	PEPSI COLA PET 1L	AMBEV	3,54
31	PEPSI COLA TWIST PET 1L	AMBEV	3,37
32	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 1L	AMBEV	3,54
33	SUKITA LARANJA PET 1L	AMBEV	3,53
34	ÁGUA TONICA ARTÁRCTICA PET 1,5L	AMBEV	3,44
35	GUARAH PET 1,5L	AMBEV	3,66
36	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1,5L	AMBEV	3,34
37	H2OH! PET 1,5L	AMBEV	3,66
38	PEPSI COLA PET 1,5L	AMBEV	3,50
39	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2L	AMBEV	5,29
40	PEPSI COLA PET 2L	AMBEV	4,93
41	PEPSI COLA TWIST PET 2L	AMBEV	4,96
42	SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 2L	AMBEV	4,96
43	SUKITA LARANJA PET 2L	AMBEV	4,89
44	SUKITA UVA PET 2L	AMBEV	4,83
45	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2,5L	AMBEV	5,87
46	PEPSI COLA PET 2,5L	AMBEV	5,24
47	SUKITA LARANJA PET 2,5L	AMBEV	5,48
48	GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 3,3L	AMBEV	6,13
49	PEPSI COLA PET 3,3L	AMBEV	6,14
50	SCHIN SABORES PET 237 ML	BRASIL KIRIN	1,03
51	SCHIN COLA PET 250ML	BRASIL KIRIN	0,95
52	SCHIN SABORES PET 250ML	BRASIL KIRIN	1,03
53	SCHIN COLA LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,65
54	SCHIN SABORES LATA 350ML	BRASIL KIRIN	1,62
55	SCHIN COLA PET 500ML	BRASIL KIRIN	2,31
56	SCHIN SABORES PET 500ML	BRASIL KIRIN	2,37
57	SCHIN COLA PET 1L	BRASIL KIRIN	3,13
58	SCHIN SABORES PET 1L	BRASIL KIRIN	3,25
59	SCHIN COLA PET 2L	BRASIL KIRIN	3,19
60	SCHIN SABORES PET 2L	BRASIL KIRIN	3,26
61	CERPA PET 2L	CERPA	2,27
62	FANTA MAÇÃ VERDE PET 2L	COCA-COLA	4,45
63	FANTA MARACUJÁ PET 2L	COCA-COLA	4,45
64	COCA COLA GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	1,24
65	FANTA LARANJA GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	1,19
66	GUARANÁ KUAT GARRAFA NS 200ML	COCA-COLA	1,19
67	COCA-COLA GARRAFA HISTÓRIA 225ML	COCA-COLA	5,16
68	COCA-COLA GARRAFA HISTÓRIA 230ML	COCA-COLA	5,16
69	COCA-COLA GARRAFA HISTÓRIA 237ML	COCA-COLA	5,16
70	COCA COLA CLUB GARRAFA ALUMINIO 250ML	COCA-COLA	4,91
71	COCA COLA LATA 250ML	COCA-COLA	1,46
72	COCA COLA ZERO LATA 250ML	COCA-COLA	1,47
73	FANTA LARANJA LATA 250ML	COCA-COLA	1,31
74	FANTA LARANJA PET 250ML	COCA-COLA	1,06
75	FANTA UVA PET 250ML	COCA-COLA	1,06
76	FANTA UVALATA 250ML	COCA-COLA	1,31
77	GUARANÁ KUAT LATA 250ML	COCA-COLA	1,31
78	SPRITE PET 250ML	COCA-COLA	1,06
79	COCA-COLA GARRAFA HISTÓRIA 255ML	COCA-COLA	5,16
80	COCA-COLA GARRAFA HISTÓRIA 285ML	COCA-COLA	5,16
81	COCA COLA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	2,05
82	FANTA LARANJA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	2,00
83	FANTA UVA GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	2,04
84	GUARANÁ KUAT KS 290 ML	COCA-COLA	1,89
85	SPRITE GARRAFA KS 290ML	COCA-COLA	1,90
86	GUARANÁ KUAT GARRAFA KS 300ML	COCA-COLA	1,89
87	COCA COLA LATA 350ML	COCA-COLA	2,26
88	COCA COLA LEMON LATA 350ML	COCA-COLA	2,19
89	COCA COLA ZERO LATA 350ML	COCA-COLA	2,27
90	FANTA LARANJA LATA 350ML	COCA-COLA	2,25
91	FANTA MAÇÃ VERDE LATA 350ML	COCA-COLA	2,08
92	FANTA UVA LATA 350ML	COCA-COLA	2,25
93	GUARANÁ KUAT LATA 350ML	COCA-COLA	2,13
94	SCHWEPPES CITRUS LATA 350ML	COCA-COLA	2,52
95	SPRITE LATA 350ML	COCA-COLA	2,26
96	AQUARIUS FRESH PET 510ML	COCA-COLA	2,35
97	COCA COLA PET 600ML	COCA-COLA	3,25
98	COCA COLA ZERO PET 600ML	COCA-COLA	3,32
99	FANTA LARANJA PET 600ML	COCA-COLA	3,13
100	FANTA UVA PET 600ML	COCA-COLA	3,30
101	GUARANÁ KUAT PET 600ML	COCA-COLA	2,78
102	SPRITE PET 600ML	COCA-COLA	2,88
103	COCA COLA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	COCA-COLA	2,78
104	COCA COLA PET 1L	COCA-COLA	4,12
105	COCA COLA ZERO PET 1L	COCA-COLA	4,08
106	FANTA LARANJA PET 1L	COCA-COLA	3,80
107	FANTA UVA PET 1L	COCA-COLA	3,87
108	GUARANÁ KUAT PET 1L	COCA-COLA	3,70
109	SPRITE PET 1L	COCA-COLA	3,93
110	AQUARIUS FRESH PET 1,5L	COCA-COLA	3,58
111	COCA COLA PET 1,5L	COCA-COLA	4,28
112	COCA COLA ZERO PET 1,5L	COCA-COLA	4,27
113	FANTA LARANJA PET 1,5L	COCA-COLA	3,88
114	FANTA UVA PET 1,5L	COCA-COLA	3,60
115	GUARANÁ KUAT PET 1,5L	COCA-COLA	3,80
116	SPRITE PET 1,5L	COCA-COLA	3,85
117	COCA COLA PET 2L	COCA-COLA	5,60
118	COCA COLA PET RETORN 2L COM VASILHAME	COCA-COLA	6,06
119	COCA COLA PET RETORNAVEL 2L	COCA-COLA	3,63
120	COCA COLA ZERO PET 2L	COCA-COLA	5,58
121	FANTA LARANJA PET 2L	COCA-COLA	5,12
122	FANTA UVA PET 2L	COCA-COLA	5,08
123	GUARANÁ KUAT PET 2L	COCA-COLA	4,75
124	SPRITE PET 2L	COCA-COLA	5,10
125	COCA COLA PET 2,25L	COCA-COLA	3,88
126	GUARANÁ KUAT PET 2,25L	COCA-COLA	3,64
127	COCA COLA PET 2,5L	COCA-COLA	6,34
128	COCA COLA ZERO PET 2,5L	COCA-COLA	5,02
129	FANTA LARANJA PET 2,5L	COCA-COLA	5,37
130	GUARANÁ KUAT PET 2,5L	COCA-COLA	5,14
131	COCA COLA PET 3L	COCA-COLA	5,52
132	DORE COLA PET 330ML	DORE	0,99
133	DORE SABORES PET 330ML	DORE	1,01
134	GRAPETTE 330ML	DORE	1,06
135	ICE COLA PET 330ML	DORE	1,01
136	DORE COLA PET 600ML	DORE	1,72
137	DORE SABORES PET 600ML	DORE	1,72
138	DORE SABORES PET 1L	DORE	2,25
139	GRAPETTE PET 1L	DORE	3,00
140	ICE COLA PET 1L	DORE	2,35
141	DORE COLA PET 2L	DORE	3,23
142	DORE SABORES PET 2L	DORE	2,88
143	GRAPETTE SABORES PET 2L	DORE	3,14
144	ICE COLA PET 2L	DORE	3,08
145	FREVO GUARANÁ 250ML	FREVO	0,93
146	FREVO LARANJA 250ML	FREVO	0,93
147	FREVO LIMÃO 250ML	FREVO	0,93
148	FREVO UVA 250ML	FREVO	0,93
149	FREVO COLA 2000ML	FREVO	2,26
150	FREVO GUARANÁ 2000ML	FREVO	2,26
151	FREVO LARANJA 2000ML	FREVO	2,26
152	FREVO LIMÃO 2000ML	FREVO	2,26
153	FREVO UVA 2000ML	FREVO	2,26
154	ICE COLA LATA 350ML	IMPERIAL	1,35
155	INDAIÁ CAJU PET 250ML	INDAIÁ	0,97
156	INDAIÁ REFRI COLA PET 250ML	INDAIÁ	0,97
157	INDAIÁ REFRI CAJU PET 250ML	INDAIÁ	0,97
158	INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 250ML	INDAIÁ	0,99
159	INDAIÁ REFRI LARANJA PET 250ML	INDAIÁ	0,99
160	INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 250ML	INDAIÁ	0,99
161	INDAIÁ REFRI UVA PET 250ML	INDAIÁ	0,99
162	AQUAZERO LIMAO PET 500ML	INDAIÁ	2,52
163	INDAIÁ REFRI CAJU PET 1L	INDAIÁ	2,25
164	INDAIÁ REFRI COLA PET 1L	INDAIÁ	2,25
165	INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 1L	INDAIÁ	2,25
166	INDAIÁ REFRI LARANJA PET 1L	INDAIÁ	2,25
167	INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 1L	INDAIÁ	2,25
168	INDAIÁ REFRI UVA PET 1L	INDAIÁ	2,25
169	AQUAZERO LIMAO PET 1,5L	INDAIÁ	3,38
170	INDAIÁ REFRI CAJU PET 2L	INDAIÁ	2,75
171	INDAIÁ REFRI COLA PET 2L	INDAIÁ	2,80
172	INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 2L	INDAIÁ	2,75
173	INDAIÁ REFRI LARANJA PET 2L	INDAIÁ	2,75
174	INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 2L	INDAIÁ	2,75
175	INDAIÁ REFRI UVA PET 2L	INDAIÁ	2,75
176	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 330ML	MAIS SABOR	0,88
177	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1L	MAIS SABOR	2,25
178	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1,5L	MAIS SABOR	3,38
179	MAIS SABOR TODOS SABORES PET 2L	MAIS SABOR	2,90
180	IT! COLA LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
181	IT! GUARANÁ LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
182	IT! GUARANÁ ZERO LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
183	IT! LARANJA LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
184	IT! LEMON LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
185	IT! LEMON ZERO LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
186	IT! LIMAO LATA 350ML	PETROPOLIS	1,29
187	SAO GERALDO SABORES LATA 350ML	SAO GERALDO	1,88
188	SAO GERALDO SABORES PET 1L	SAO GERALDO	3,18
189	SAO GERALDO SABORES PET 2L	SAO GERALDO	4,34

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 020/2015-GS/SET, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

ISOTÔNICOS - HIDROELETROLÍTICOS - ENERGÉTICOS

BASE DE CÁLCULO (R$)

Item	Descrição Do Produto	Fabricante	Valor de Referência
1	GATORADE PET 200ML	AMBEV	2,19
2	GATORADE TETRAPACK 200ML	AMBEV	1,42
3	FUSION LATA 250ML	AMBEV	5,67
4	GATORADE PET 500ML a 520ML	AMBEV	4,00
5	GATORADE LATA 520ML	AMBEV	3,46
6	FUSION PET 1000ML	AMBEV	11,01
7	GATORADE GARRAFA 1000ML	AMBEV	4,50
8	ECCO LATA DESCARTÁVEL 269ML	BRASIL KIRIN	3,96
9	BURN ENERGY DRINK LATA 250/260ML	COCA-COLA	6,17
10	BURN POWER FITNESS LATA 250/260ML	COCA-COLA	6,17
11	GLADIATOR LATA 270ML	COCA-COLA	5,27
12	BURN LATA 473 a 500ML	COCA-COLA	7,83
13	GLADIATOR LATA 473 a 500ML	COCA-COLA	6,97
14	POWERADE 500ML	COCA-COLA	3,94
15	BURN PET 1000ML	COCA-COLA	10,85
16	INFINITY PET 2000ML	DORE	10,10
17	BLUE J. POWER BOOSTER LATA 250ML	EXTASIS	6,01
18	BLUE J. POWER BOOSTER LIGHT LATA 250ML	EXTASIS	6,01
19	BLUE J. POWER ENERGY DRINK LATA 250ML	EXTASIS	6,01
20	BLUE J. POWER EXTASIS LATA 250ML	EXTASIS	6,01
21	EXTRA POWER LATA 250 a 270ML	GLOBALBEV	4,37
22	EXTRA POWER LATA 310ML	GLOBALBEV	4,92
23	FLYING HORSE LATA 250ML A 270ML	GLOBALBEV	6,15
24	ON LINE LATA 250 a 270ML	GLOBALBEV	5,23
25	FLYING HORSE LATA 310 a 360ML	GLOBALBEV	5,91
26	EXTRA POWER LATA 473ML	GLOBALBEV	5,50
27	FLYING HORSE LATA 473ML	GLOBALBEV	7,20
28	MONSTER LATA 473ML	GLOBALBEV	7,77
29	MONSTER LATA 500ML	GLOBALBEV	7,64
30	MARATHON GARRAFA PET 750ML	GLOBALBEV	2,34
31	EXTRA POWER 1000ML	GLOBALBEV	6,60
32	FLYING HORSE PET 1000ML	GLOBALBEV	10,89
33	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 250ML	INDAIÁ	5,44
34	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 269ML	INDAIÁ	5,46
35	INDAIÁ NIGHT PET LATA 1500ML	INDAIÁ	12,69
36	FIRST ONE ATOMIC ENERGY DRINK LATA 250ML	IRB	9,85
37	ENERGY DRINK F-15	MISSIATO	3,95
38	ENERGY DRINK F-15	MISSIATO	5,68
39	ENERGY DRINK F-15	MISSIATO	6,90
40	ADRENALINA ENERGY DRINK- DESC LATA 473ML	NEWAGE	4,39
41	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 500ML	NEWAGE	4,39
42	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 1000ML	NEWAGE	5,55
43	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 2000ML	NEWAGE	8,11
44	TNT LATA 269ML	PETROPOLIS	6,45
45	TNT ZERO AÇUCAR LATA 269ML	PETROPOLIS	7,27
46	TNT LATA 350ML	PETROPOLIS	6,59
47	TNT LATA 473ML	PETROPOLIS	6,92
48	IRONAGE PET DESCARTÁVEL PET 500ML	PETROPOLIS	3,69
49	RED BULL LATA 250ML	RED BULL	7,84
50	RED BULL LATA 355ML	RED BULL	10,07
51	RED BULL LATA 473 a 500ML	RED BULL	12,39
52	INFINITY PET 250 a 350ML	REFRIKO	3,34
53	INFINITY PET 1000ML	REFRIKO	6,75
54	MARATHOM PET 500ML	SARANDI	3,29
55	VULCANO ENERGYSHOT PET PD 60ML	SOL BEBIDAS	3,29
56	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 250ML	SOL BEBIDAS	4,58
57	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 250ML	SOL BEBIDAS	3,29
58	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 350ML	SOL BEBIDAS	4,83
59	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 458ML	SOL BEBIDAS	6,59
60	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 473ML	SOL BEBIDAS	6,59
61	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 500ML	SOL BEBIDAS	6,26
62	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 710ML	SOL BEBIDAS	7,69
63	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 1000ML	SOL BEBIDAS	10,80
64	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 2000ML	SOL BEBIDAS	15,40
65	SPEED UP LATA 250ML	SPEED UP	5,69
66	SPEED UP LATA 473ML	SPEED UP	6,60
67	PANICO ENERGY DRINK LATA 269ML	SPICY	4,18
68	BLISS SPORT GARRAFA 200ML	SUBSTITUTOS	1,50
69	CITRUS TETRAPACK 200ML	SUBSTITUTOS	3,75
70	ISOTÔNICO EM TETRAPACK ATÉ 200 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	2,19
71	FLASH POWER LATA 250ML	SUBSTITUTOS	5,56
72	BAD BOY LATA 260ML	SUBSTITUTOS	6,04
73	SPORT DRINK LATA 269ML	SUBSTITUTOS	4,62
74	ENERGÉTICO LATA ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	7,27
75	ENERGÉTICO PET ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	3,29
76	CITRUS GARRAFA PET 300ML a 350ML	SUBSTITUTOS	1,64
77	ENERGÉTICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	3,29
78	ISOTÔNICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	3,29
79	BITZ PET 350ML	SUBSTITUTOS	0,89
80	SPORT GARRAFA 471ML	SUBSTITUTOS	2,05
81	ENERGÉTICO LATA DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	10,07
82	ENERGÉTICO PET DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	6,26
83	HIDROTÔNICO I9 500ML a 520ML	SUBSTITUTOS	3,53
84	ISOTÔNICO PET DE 201ML A 500ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	3,94
85	MARATHON GARRAFA PET 500ML	SUBSTITUTOS	3,08
86	SANTAL ACTIVE SPORT ADE PET 500ML	SUBSTITUTOS	2,55
87	ENERGIL C-GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	2,54
88	ENERGIL SPORT-GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	2,53
89	FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML	SUBSTITUTOS	2,20
90	BITZ PET 1000ML	SUBSTITUTOS	1,92
91	CITRUS GARRAFA PET 1000ML	SUBSTITUTOS	4,03
92	ENERGÉTICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	11,01
93	ISOTÔNICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	4,35
94	ISOTÔNICO TETRAPACK DE 201ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	3,48
95	UHU ENERGY DRINK PET 1000ML	SUBSTITUTOS	9,90
96	ENERGÉTICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	15,40
97	ISOTÔNICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	6,58
98	ISOTÔNICO TETRAPACK 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	6,58
99	UHU ENERGY DRINK PET 2000ML	SUBSTITUTOS	14,30
100	ENERGÉTICO PET DE 2001ML A 3000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	15,40
101	ISOTÔNICO PET DE 2001 A 3000ML DEMAIS MARCAS	SUBSTITUTOS	6,58
102	TAMPICO TETRAPACK 200ML	ULTRAPAN	1,29
103	HP LATA 269ML	ULTRAPAN	4,73
104	POWER BULL LATA 269ML	ULTRAPAN	4,73
105	TAMPICO TETRAPACK 201 a 330ML	ULTRAPAN	1,81
106	HP LATA 340ML	ULTRAPAN	6,05
107	TAMPICO PET 200ML a 350ML	ULTRAPAN	1,78
108	ENERGIL SPORT	ULTRAPAN	2,38
109	ENERGIL SPORT PET 500ML	ULTRAPAN	2,46
110	POWER BULL/BUSTER PET 500ML	ULTRAPAN	4,68
111	POWER BULL/BUSTER PET 1000ML	ULTRAPAN	8,59
112	TAMPICO PET 500ML a 1000ML	ULTRAPAN	4,35
113	TAMPICO TETRAPACK 1000ML	ULTRAPAN	3,48
114	ENERGÉTICO HP PET 2000ML	ULTRAPAN	7,95
115	POWER BULL/BUSTER PET 2000ML	ULTRAPAN	10,29
116	TAMPICO PET 2000ML	ULTRAPAN	6,58
117	HILINE GARRAFA 100ML	YAKULT	2,05
118	TAFF MAN "E" GARRAFA 110ML	YAKULT	1,96

CONTEÚDO Legislações

Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos

Ato Homologatório SET 20/2015

Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais, com efeitos a partir de 1-1-2016.

Notícias por E-mail

Obrigado por se cadastrar! Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail. Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.

Ocorreu um erro ao cadastrar seu e-mail. Por favor, tente novamente.

Obrigado por se cadastrar!

Agora você receberá diariamente as principais notícias do mundo contábil diretamente no seu e-mail.

Fique por dentro das atualizações fiscais, tributárias e empresariais que impactam o seu dia a dia.