Paraná
(DO-PR DE 30-12-2011)
TFSA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Instituição
Paraná institui as Taxas de Fiscalização Sanitária Animal
e Vegetal
Os valores
devem ser recolhidos pela Adapar – Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Paraná, relativamente ao exercício da polícia administrativa
na área da sanidade animal e vegetal. Esta Lei produz efeitos após
90 dias da data de sua publicação.
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ decretou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º São criadas a Taxa de Fiscalização
Sanitária Animal – TFSA e a Taxa de Fiscalização Sanitária
Vegetal – TFSV, que têm como fato gerador o exercício da polícia
administrativa na área da sanidade animal e vegetal referentes a:
I – vigilância sanitária animal, fiscalização, inspeção,
controle, rastreabilidade e certificação em saúde animal:
a) no trânsito de animais, produtos e subprodutos ou resíduos de importância
sanitária;
b) em feira, exposição, leilão, rodeio e qualquer outro evento
que concentre animais;
c) em estabelecimento de comércio de animais ou de qualquer outro insumo
pecuário de importância sanitária.
II – vigilância sanitária vegetal, fiscalização, controle,
rastreabilidade e certificação em sanidade vegetal:
a) no trânsito de vegetais, produtos e subprodutos, insumos ou resíduos
de importância sanitária;
b) em estabelecimento de armazenamento ou do comércio de sementes, mudas,
partes vegetais, fertilizantes, agrotóxicos e afins ou qualquer outro insumo
agrícola de importância sanitária.
III – inspeção, fiscalização e certificação
de produtos de origem animal e vegetal, seus produtos, subprodutos ou resíduos
de importância sanitária:
a) em estabelecimento de beneficiamento, armazenamento ou comércio de produtos
ou subprodutos de origem vegetal;
b) em propriedade ou estabelecimento de abate de animais ou processamento de
seus produtos e subprodutos.
IV – fiscalização de preservação do solo agrícola
em propriedade ou estabelecimento rural;
V – fiscalização, controle e certificação de pessoa
prestadora de serviços afins à defesa agropecuária:
a) em laboratório de análise de produtos e insumos agropecuários;
b) em entidade certificadora de produtos e serviços de defesa agropecuária;
c) em pessoa prestadora de serviços de depilação de agrotóxicos
e afins.
Art. 2º – É instituída a Taxa de Serviços
Administrativos – TSA, cujo fato gerador é o serviço público,
específico e divisível, efetivo ou potencial, prestado ou posto à
disposição pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Paraná – ADAPAR.
Art. 3º – A pessoa física ou jurídica,
sujeita ao poder de polícia administrativa, ou à qual o serviço
foi prestado ou estiver disponível é o sujeito passivo das taxas de
que tratam os precedentes artigos.
Parágrafo único – É isento do pagamento da TFSA, da TFSV
e da TSA o agricultor familiar definido nos termos do art. 3º, da Lei Federal
nº 11.326/2006.
Art. 4º – O recolhimento da TFSA, da TFSV e o pagamento
da TSA, observará os valores, o momento e periodicidade constantes dos
Anexos I, II e III desta Lei.
Parágrafo único. Os valores constantes dos Anexos referidos no caput
deste artigo serão atualizados anualmente por índice de atualização
monetária adotado pelo Sistema Monetário Nacional.
Art. 5º – A ausência de recolhimento da TFSA,
da TFSV e da TSA, nas condições estabelecidas, impossibilitará
o contribuinte de receber os serviços e, ainda, o sujeitará aos seguintes
acréscimos:
I – juros de mora, contados da data do vencimento do débito, no percentual
de 1% a.m. (um por cento ao mês) ou fração;
II – multa de mora de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento)
ao dia de atraso, até o limite máximo de 10% (dez por cento).
Art. 6º – O produto de arrecadação da TFSA,
da TFSV e da TSA será creditado diretamente à Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Paraná – ADAPAR e terá destinação
exclusiva ao custeio e às atividades-fins do referido Órgão.
§ 1º – As taxas serão pagas em qualquer instituição
bancária que recolha receita estadual, mediante documento próprio.
§ 2º – A fiscalização do recolhimento das taxas cumprirá
à ADAPAR, sem prejuízo de eventual participação de outros
órgãos públicos responsáveis pela arrecadação
de tributos estaduais.
Art. 7º – Ao Fundo de Equipamento Agropecuário
– FEAP será recolhido o percentual de 15% (quinze por cento) do total
arrecadado mensalmente em razão da Taxa de Fiscalização Sanitária
Animal – TFSA.
Art. 8º – O Poder Executivo fica autorizado a editar,
por intermédio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Paraná – ADAPAR, as normas complementares ao cumprimento desta Lei.
Art. 9º – O Poder Executivo, através da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná – ADAPAR, fica autorizado
a reduzir administrativamente as taxas previstas nesta Lei.
Art. 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeito após 90 dias. (Carlos Alberto Richa – Governador
do Estado; Norberto Anacleto Ortigara – Secretário de Estado da Agricultura
e do Abastecimento; Durval Amaral – Chefe da Casa Civil)
ANEXO
I
TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL – TFSA
| ITEM |
FATO |
SUJEITO PASSIVO |
UNIDADE |
MOMENTO DA ARRECADAÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
|||
|
||||||||
| 1 |
CADASTRO/ |
Matriz |
Filial |
Microempresa |
||||
| Comerciantes
de Produtos Veterinários |
Taxa Anual |
No Cadastramento/ |
R$ 60,00 |
R$
30,00 |
R$ 30,00 |
|||
| 2 |
EXPOSIÇÕES/ |
Promotor/por solicitação de autorização |
Por evento |
Na realização |
Exposição |
R$ 450,00 |
||
|
Leilões/Rodeios |
R$ 100,00 |
|||||||
|
Pequenos Eventos |
R$ 50,00 |
|||||||
| 3 |
BLOCO DE GTA |
Médico Veterinário Credenciado/Empresa |
Por Bloco/conjunto |
Na aquisição |
R$ 20,00 |
|||
| 4 |
LIBERAÇÃO |
Empresas solicitantes |
A cada 1000 GTAs |
Na liberação |
R$ 35,00 |
|||
| 5 |
CADASTRO DE HABILITADOS |
Médico Veterinário habilitado |
Por profissional |
Na habilitação |
R$ 20,00 |
|||
| 6 |
REGISTROS ESPECÍFICOS |
Estabelecimentos Agroindustriais |
Pedido Inicial |
Na solicitação |
R$
132,00 |
|||
|
|
ESTADO
DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA AGROPECUÁRIA – DEFIS |
||||||
| CÓDIGO |
FATO GERADOR |
SUJEITO PASSIVO |
UNIDADE |
MOMENTO DE ARRECADAÇÃO |
TAXA (R$) |
||
| MATRIZ |
FILIAL |
ME |
|||||
| 001 |
Registro/cadastro de estabelecimento comercial de insumos agrícolas |
Comerciante de insumos agrícolas |
Registro/cadastro |
Registro/cadastro (Válido por 05 anos) |
120,00 |
60,00 |
30,00 |
| 002 |
Manutenção anual e alteração de registro de estabelecimento comercial de insumos agrícolas |
Comerciante de Insumos Agrícolas |
Manutenção/alteração |
Manutenção anual/alteração |
120,00 |
60,00 |
30,00 |
| 003 |
Registro/cadastro de estabelecimento comercial de produtos de origem vegetal |
Comerciante de produtos de origem vegetal |
Registro/cadastro |
Registro/cadastro (Válido por 05 anos) |
120,00 |
60,00 |
30,00 |
| 004 |
Manutenção anual e alteração de registro/cadastro de estabelecimento comercial de produtos de origem vegetal |
Comerciante de produtos de origem vegetal |
Manutenção/alteração |
Manutenção anual/alteração |
120,00 |
60,00 |
30,00 |
| 005 |
Registro/cadastro de unidades de produção de produtos de origem vegetal – CERTIFICAÇÃO |
Pessoa física ou jurídica que produza produtos de origem vegetal |
Registro/cadastro |
Registro/cadastro e manutenção |
200,00 |
||
| 006 |
Inscrição em Curso de Certificação Fitossanitária de Origem – CFO |
Profissional |
Inscrição |
Na inscrição |
190,00 |
||
| 007 |
Emissão de Permissão de Trânsito Vegetal – PTV |
Comerciante/Produtor |
Unidade |
Na emissão do documento |
20,00 |
||
ANEXO III
TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CENTRO DE DIAGNÓSTICO “MARCOS
ENRIETTI”
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO VEGETAL PARASITOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DVP 01 |
Meloidogyne spp. em muda de cafeeiro |
amostra |
R$ 20,00 |
| DVP 02 |
Nematóides em plantas ou solo, ao nível de gênero (análise completa) |
amostra |
R$ 30,00 |
| DVP 03 |
Nematóide de cisto da soja |
amostra |
R$ 25,00 |
| DVP 04 |
Identificação de ácaros/insetos ao nível de gênero ou espécie |
amostra |
R$ 40,00 |
| DVP 05 |
Identificação de ácaro/insetos ao nível de família, sub-família, tribo, sub-tribo |
amostra |
R$ 25,00 |
| DVP 06 |
Análise laboratorial para insetos pragas de restrição quarentenária A2 |
amostra |
R$ 40,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO VEGETAL VIROLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DVV 01 |
Batata Semente – Pré-cultura+Elisa Folhas 1 Vírus |
amostra |
R$ 210,00 |
| DVV 02 |
Batata Semente – Pré-cultura+Elisa Folhas 2 Vírus |
amostra |
R$ 320,00 |
| DVV 03 |
Batata Semente – Pré-cultura+Elisa Folhas 3 Vírus |
amostra |
R$ 430,00 |
| DVV 04 |
Batata Semente – Pré-cultura+Elisa Folhas 4 Vírus |
amostra |
R$ 540,00 |
| DVV 05 |
Batata Semente – Elisa – Folhas 1 Vírus |
amostra |
R$ 110,00 |
| DVV 06 |
Batata Semente – Elisa – Folhas 2 Vírus |
amostra |
R$ 220,00 |
| DVV 07 |
Batata Semente – Elisa – Folhas 3 Vírus |
amostra |
R$ 330,00 |
| DVV 08 |
Batata Semente – Elisa – Folhas 4 Vírus |
amostra |
R$ 440,00 |
| DVV 09 |
Batata Semente – Elisa – Brotos 1 Vírus |
amostra |
R$ 137,00 |
| DVV 10 |
Batata Semente – Elisa – Brotos 2 Vírus |
amostra |
R$ 275,00 |
| DVV 11 |
Batata Semente – Elisa – Brotos 3 Vírus |
amostra |
R$ 412,00 |
| DVV 12 |
Batata Semente – Elisa – Brotos 4 Vírus |
amostra |
R$ 550,00 |
| DVV 13 |
Exame visual de Batata semente |
amostra |
R$ 50,00 |
| *** Uma amostra de Batata Semente compreende 110 Tubérculos |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO MOLECULAR |
UNIDADE |
VALOR |
| DBM 01 |
CVC – Clorose Variegada dos Citros |
amostra |
R$ 44,00 |
| DBM 02 |
HLB Duplex (Asiaticus + Americanus) |
amostra |
R$ 88,00 |
| DBM 03 |
HLB (Asiaticus) |
amostra |
R$ 44,00 |
| DBM 04 |
HLB (Americanus) |
amostra |
R$ 44,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO VEGETAL BACTERIOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DVB 01 |
Análise laboratorial para detecção de doenças bacterianas |
amostra |
R$ 35,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO VEGETAL MICOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DVM 01 |
Análise laboratorial para detecção de doenças fúngicas |
amostra |
R$ 35,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO ANIMAL VIROLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DAV 01 |
Anemia Infecciosa Equina – IDGA |
amostra |
R$ 18,00 |
| DAV 02 |
Artrite e Encefalite Caprina Viral – ELISA |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 03 |
Artrite e Encefalite Caprina Viral – IDGA |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 04 |
Circovirose Suína – ELISA **** |
amostra |
R$ 23,00 |
| DAV 05 |
Diarréia Viral Bovina (BVD) – Virusneutralização |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 06 |
Diarréia Viral Bovina (BVD) – Titulação/ELISA |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 07 |
Doença de Aujeszky – Virusneutralização/Titulação |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 08 |
Doença de Aujeszky – ELISA |
amostra |
R$ 23,00 |
| DAV 09 |
Doença de Newcastle – ELISA |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 10 |
Encefalomielite Equina Leste e Oeste – Virusneutralização/Titulação |
amostra |
R$ 60,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO ANIMAL VIROLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DAV 11 |
Gastroenterite Transmissível (TGE) – ELISA **** |
amostra |
R$ 23,00 |
| DAV 12 |
Herpes Vírus Equino EHV-1 Virusneutralização/Titulação |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 13 |
Influenza Aviária – ELISA |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 14 |
Influenza Aviária – IDGA |
amostra |
R$ 32,00 |
| DAV 15 |
Laringotraqueíte Infecciosa aviária – ELISA |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 16 |
Laringotraqueíte Infecciosa aviária – IDGA |
amostra |
R$ 32,00 |
| DAV 17 |
Leucose Bovina – IDGA |
amostra |
R$ 10,00 |
| DAV 18 |
Língua Azul – ELISA |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 19 |
Língua Azul – IDGA |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 20 |
Maedi Visna – ELISA |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 21 |
Maedi Visna – IDGA |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 22 |
Parvovirose Suína – Titulação HI |
amostra |
R$ 10,00 |
| DAV 23 |
Peste Suína Clássica – ELISA |
amostra |
R$ 23,00 |
| DAV 24 |
Raiva – IFD/Prova Biológica |
amostra |
Isento |
| DAV 25 |
Rinotraqueíte Infecciosa Bovina (IBR) – Virusneutralização |
amostra |
R$ 15,00 |
| DAV 26 |
Rinotraqueíte Infecciosa Bovina (IBR) – Titulação/ELISA |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 27 |
Síndrome Respiratória e Reprodutiva dos Suínos – ELISA **** |
amostra |
R$ 23,00 |
| DAV 28 |
Virológico – Isolamento viral em animais de laboratório |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAV 29 |
Virológico – Isolamento viral em cultivo celular |
amostra |
R$ 50,00 |
| DAV 30 |
Virológico – Imunofluorescência indireta |
amostra |
R$ 20,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO ANIMAL BACTERIOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DAB 01 |
Brucelose – ATA |
amostra |
R$ 2,00 |
| DAB 02 |
Brucelose – ME/PL |
amostra |
R$ 8,00 |
| DAB 03 |
Leptospirose – Soroaglutinação microscópica |
amostra |
R$ 13,00 |
| DAB 04 |
Salmonelose aviária – SAR |
amostra |
R$ 2,00 |
| DAB 05 |
Micoplasmose aviária – Mg – SAR |
amostra |
R$ 2,00 |
| DAB 06 |
Micoplasmose aviária – Mg – ELISA |
amostra |
R$ 10,00 |
| DAB 07 |
Micoplasmose aviária – Ms – ELISA |
amostra |
R$ 10,00 |
| DAB 08 |
Micoplasmose aviária – COMBO MgMs – ELISA |
amostra |
R$ 10,00 |
| DAB 09 |
Exame Bacteriológico – Isolamento |
amostra |
R$ 25,00 |
| DAB 10 |
Exame Bacteriológico com Antibiograma |
amostra |
R$ 40,00 |
| DAB 11 |
Pesquisa de Anaeróbios |
amostra |
R$ 35,00 |
| DAB 12 |
Pesquisa de Brucella |
amostra |
R$ 35,00 |
| DAB 13 |
Pesquisa de Campilobacter com fornecimento de meio de transporte |
amostra |
R$ 35,00 |
| DAB 14 |
Pesquisa de Listeria |
amostra |
R$ 45,00 |
| DAB 15 |
Sorotipificação de Salmonella |
amostra |
R$ 78,00 |
| DAB 16 |
Tuberculose – Isolamento |
amostra |
R$ 50,00 |
| DAB 17 |
Pesquisa de Salmonella * |
amostra |
R$ 50,00 |
|
* Uma amostra para pesquisa de Salmonella representa para: |
|||
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO ANIMAL MICOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DAM 01 |
Isolamento e Identificação |
amostra |
R$ 25,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO ANIMAL ANÁTOMO-PATOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DAA 01 |
Necrópsia de Peixes (menores que 20 cm) |
amostra |
R$ 13,00 |
| DAA 02 |
Necrópsia de Peixes (maiores que 20 cm) |
amostra |
R$ 22,00 |
| DAA 03 |
Necrópsia de Aves Pequenas |
amostra |
R$ 13,00 |
| DAA 04 |
Necrópsia de Aves Médias (patos, gansos, perus) |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAA 05 |
Necrópsia de Aves Grandes (avestruz) |
amostra |
R$ 50,00 |
| DAA 06 |
Necrópsia de Pequenos Mamíferos (até 30 Kg) |
amostra |
R$ 50,00 |
| DAA 07 |
Necrópsia de Médios Mamíferos (acima de 30 Kg) |
amostra |
R$ 70,00 |
| DAA 08 |
Histopatológico |
amostra |
R$ 75,00 |
| DAA 09 |
Microscópia Direta |
amostra |
R$ 3,50 |
| DAA 10 |
Remoção de Cadáveres extrapequenos (+/- até 500 g) |
amostra |
R$ 10,00 |
| DAA 11 |
Remoção de Cadáveres pequenos (até 5 kg) |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAA 12 |
Remoção de Cadáveres médios (de 5 kg a 30 kg) |
amostra |
R$ 50,00 |
| DAA 13 |
Remoção de Cadáveres grandes (acima de 30 kg) |
amostra |
R$ 100,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO ANIMAL PARASITOLÓGICO |
UNIDADE |
VALOR |
| DAP 01 |
Coproparasitológico (Fezes) |
amostra |
R$ 9,00 |
| DAP 02 |
Cultura de Larvas |
amostra |
R$ 9,00 |
| DAP 03 |
Pesquisa de Hematozoários (Sangue) |
amostra |
R$ 16,00 |
| DAP 04 |
Pesquisa de Endoparasitas |
amostra |
R$ 16,00 |
| DAP 05 |
Pesquisa de Ectoparasitas |
amostra |
R$ 16,00 |
| DAP 06 |
Pesquisa de Trichinella |
amostra |
R$ 16,00 |
| DAP 07 |
Pesquisa de Trichomonas |
amostra |
R$ 16,00 |
| DAP 08 |
Neosporose (sorologia) |
amostra |
R$ 30,00 |
| CÓDIGO |
DIAGNÓSTICO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS **** |
UNIDADE |
VALOR |
| DAL 01 |
Contagem Padrão em Placas |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 02 |
NMP de Coliformes a 45º C |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 03 |
Contagem de Coliformes a 45º C |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 04 |
Clostridium sulfito redutor |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 05 |
Staphylococcus coagulase Positiva |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 06 |
Pesquisa de Salmonella spp |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 07 |
Pesquisa de Listeria monocytogenes |
amostra |
R$ 30,00 |
| DAL 08 |
Análise físico-química – Leite |
amostra |
R$ 50,00 |
| DAL 09 |
Análise físico-química – Drip test ** |
amostra |
R$ 100,00 |
|
** Uma amostra para Drip test compreende: |
|||
| CÓDIGO |
GRANDES CULTURAS |
UNIDADE |
COMPLETA |
GERMINAÇÃO |
PUREZA |
NOCIVA |
| ANS 01 |
Algodão c/linter |
amostra |
R$ 73,00 |
R$ 37,10 |
R$ 25,80 |
R$ 11,30 |
| ANS 02 |
Algodão s/linter |
amostra |
R$ 56,50 |
R$ 29,05 |
R$ 19,35 |
R$ 8,10 |
| ANS 03 |
Amendoim |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 24,25 |
R$ 12,90 |
| ANS 04 |
Arroz |
amostra |
R$ 56,50 |
RS29,05 |
R$ 19,35 |
R$ 9,70 |
| ANS 05 |
Aveia |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 06 |
Café |
amostra |
R$ 64,50 |
R$ 45,15 |
R$ 14,50 |
R$ 6,50 |
| ANS 07 |
Centeio |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 21,00 |
R$ 16,15 |
R$ 4,85 |
| ANS 08 |
Cevada |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 21,00 |
R$ 16,15 |
R$ 4,85 |
| ANS 09 |
Cevada c/tratamento |
amostra |
– |
R$ 30,00 |
– |
– |
| ANS 10 |
Chicharo |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 24,25 |
R$ 12,90 |
| ANS 11 |
Feijão |
amostra |
R$ 69,50 |
R$ 41,95 |
R$ 24,25 |
R$ 12,90 |
| ANS 12 |
Feijão de porco |
amostra |
R$ 64,50 |
R$ 45,15 |
R$ 14,50 |
R$ 6,50 |
| ANS 13 |
Gergelim |
amostra |
R$ 32,25 |
R$ 19,35 |
R$ 9,70 |
R$ 3,25 |
| ANS 14 |
Girassol |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 24,25 |
R$ 12,90 |
| ANS 15 |
Girassol c/tratamento |
amostra |
R$ 129,60 |
R$ 77,60 |
R$ 38,80 |
R$ 20,60 |
| ANS 16 |
Guandú |
amostra |
R$ 64,50 |
R$ 45,15 |
R$ 14,50 |
R$ 6,50 |
| ANS 17 |
Linho |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 35,50 |
R$ 40,50 |
R$ 9,70 |
| ANS 18 |
Mamona |
amostra |
R$ 64,50 |
R$ 45,15 |
R$ 14,50 |
R$ 6,50 |
| ANS 19 |
Milho |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 24,30 |
R$ 12,15 |
R$ 4,05 |
| ANS 20 |
Milho c/tratamento |
amostra |
R$ 64,80 |
R$ 38,90 |
R$ 19,45 |
R$ 6,50 |
| ANS 21 |
Milho supervisão (amostra dupla) |
amostra |
R$ 71,25 |
– |
– |
– |
| ANS 22 |
Mourisco |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 21,00 |
R$ 16,15 |
R$ 4,85 |
| ANS 23 |
Mucuna |
amostra |
R$ 64,50 |
R$ 45,15 |
R$ 14,50 |
R$ 6,50 |
| ANS 24 |
Soja |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 35,50 |
R$ 40,50 |
R$ 9,70 |
| ANS 25 |
Sorgo |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 24,30 |
R$ 12,15 |
R$ 4,05 |
| ANS 26 |
Sorgo c/tratamento |
amostra |
R$ 64,80 |
R$ 38,90 |
R$ 19,45 |
R$ 6,50 |
| ANS 27 |
Tremoço |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 24,25 |
R$ 12,90 |
| ANS 28 |
Trigo |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 21,00 |
R$ 16,15 |
R$ 4,85 |
| ANS 29 |
Trigo c/tratamento |
amostra |
– |
R$ 30,00 |
– |
– |
| ANS 30 |
Triticale |
amostra |
R$ 40,50 |
R$ 21,00 |
R$ 16,15 |
R$ 4,85 |
| ANS 31 |
Triticale c/tratamento |
amostra |
R$ 30,00 |
– |
– |
|
| ANS 32 |
Todas (AREIA) |
amostra |
– |
R$ 81,00 |
– |
– |
| CÓDIGO |
ANÁLISE DE SEMENTES GERMINAÇÃO E VIGOR* |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 33 |
Soja |
amostra |
R$ 92,00 |
| ANS 34 |
Feijão |
amostra |
R$ 98,45 |
| ANS 35 |
Trigo – Cevada – Triticale |
amostra |
R$ 77,50 |
| ANS 36 |
Milho c/tratamento (teste de frio) |
amostra |
R$ 119,10 |
| ANS 37 |
Sorgo c/tratamento (Env. Acelerado) |
amostra |
R$ 143,10 |
| ANS 38 |
Sorgo c/tratamento (teste de frio) |
amostra |
R$ 119,10 |
| *Para amostras com tratamento químico cuja espécies não estiverem contempladas na Tabela, cobrar 50% a maior tanto para o teste de germinação quanto para o teste de vigor. |
|||
| CÓDIGO |
ANÁLISE DE SEMENTES FORRAGEIRAS (A) |
UNIDADE |
COMPLETA |
GERMINAÇÃO |
PUREZA |
NOCIVA |
| ANS 39 |
Andropogum |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 40 |
Azevém |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 41 |
Brachiarias |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 42 |
Capim Chorão |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 43 |
Capim Gordura |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 44 |
Capim Jaraguá |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 45 |
Capim Colonião |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 46 |
Dactilo |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 47 |
Festuca |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 48 |
Grama Missioneira |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 49 |
Paspalum |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 50 |
Pensacola |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 51 |
Ramires |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 52 |
Rhodes |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 53 |
Setária |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| ANS 54 |
Stilozantes |
amostra |
R$ 129,00 |
R$ 90,30 |
R$ 45,15 |
R$ 19,35 |
| CÓDIGO |
ANÁLISE DE SEMENTES FORRAGEIRAS (B) |
UNIDADE |
COMPLETA |
GERMINAÇÃO |
PUREZA |
NOCIVA |
| ANS 55 |
Alfafa |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 56 |
Calopogonio |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 57 |
Capim sudão |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 58 |
Centrosema |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 59 |
Crotalaria |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 60 |
Desmodium |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 61 |
Ervilhaca |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 62 |
Lab-Lab |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 63 |
P. Italiano (milheto) |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 64 |
Pueraria |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 65 |
Serradela |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 66 |
Sesbania |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 67 |
Siratro |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 68 |
Soja perene |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 69 |
Sorgo forrageiro |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| ANS 70 |
Trevos |
amostra |
R$ 88,70 |
R$ 53,25 |
R$ 32,50 |
R$ 14,50 |
| CÓDIGO |
ANÁLISE DE SEMENTES HORTALIÇAS – FLORESTAIS – OUTRAS |
UNIDADE |
COMPLETA |
GERMINAÇÃO |
PUREZA |
NOCIVA |
| ANS 71 |
Canola |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| ANS 72 |
Colza |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| ANS 73 |
Ervilha |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| ANS 74 |
Tabaco (peletizada) |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| ANS 75 |
Hortaliças |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| ANS 76 |
Melancia |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| ANS 77 |
Nabo forrageiro |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 48,50 |
R$ 29,05 |
R$ 12,90 |
| CÓDIGO |
FLORESTAIS – OUTRAS |
UNIDADE |
COMPLETA |
GERMINAÇÃO |
PUREZA |
NOCIVA |
| ANS 78 |
Eucalipto |
amostra |
R$ 121,00 |
R$ 56,50 |
R$ 61,30 |
– |
| ANS 79 |
Tabaco (semente nua) |
amostra |
R$ 121,00 |
R$ 56,50 |
R$ 61,30 |
– |
| ANS 80 |
Bracatinga |
amostra |
R$ 96,75 |
R$ 67,75 |
R$ 29,05 |
– |
| ANS 81 |
Pinus |
amostra |
R$ 96,75 |
R$ 67,75 |
R$ 29,05 |
– |
| ANS 82 |
Outras |
amostra |
R$ 96,75 |
R$ 67,75 |
R$ 29,05 |
– |
| ANS 83 |
Tabaco (nua) c/trat. |
amostra |
– |
R$ 84,75 |
– |
– |
| ANS 84 |
Flores/frutíferas |
amostra |
R$ 81,00 |
R$ 56,50 |
R$ 29,05 |
– |
| CÓDIGO |
DETERMINAÇÕES ADICIONAIS |
||
| Umidade – Método |
UNIDADE |
VALOR |
|
| ANS 85 |
Expedito |
amostra |
R$ 8,10 |
| ANS 86 |
Umidade – Método Estufa |
amostra |
R$ 16,15 |
| CÓDIGO |
OUTRAS DETERMINAÇÕES |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 87 |
Mancha Púrpura |
amostra |
R$ 8,10 |
| ANS 88 |
Mancha Café |
amostra |
R$ 8,10 |
| ANS 89 |
Sementes Infestadas |
amostra |
R$ 16,15 |
| ANS 90 |
Sementes sem Casca |
amostra |
R$ 8,10 |
| ANS 91 |
Peso de Mil Sementes |
amostra |
R$ 16,15 |
| ANS 92 |
Teste de Retenção |
amostra |
R$ 16,15 |
| ANS 93 |
Teste de Hipocótilo |
amostra |
R$ 32,25 |
| ANS 94 |
Teste de Peroxidase |
amostra |
R$ 32,25 |
| ANS 95 |
Teste de Coleoptilo |
amostra |
R$ 24,25 |
| ANS 96 |
Peso Hectolítrico |
amostra |
R$ 9,70 |
| CÓDIGO |
TESTE DE TETRAZÓLIO (COMPLETO) |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 97 |
Soja |
amostra |
R$ 81,00 |
| ANS 98 |
Forrageiras |
amostra |
R$ 137,10 |
| CÓDIGO |
TESTE DE TETRAZÓLIO (VIABILIDADE) |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 99 |
Soja – Feijão |
amostra |
R$ 40,50 |
| ANS 100 |
Milho – Cevada – Aveia – Café e Forrageiras |
amostra |
R$ 56,50 |
| CÓDIGO |
TESTE DE VIGOR (ENVELHECIMENTO PRECOCE) |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 101 |
Soja e outras |
amostra |
R$ 56,50 |
| CÓDIGO |
TESTE DE VIGOR (1ª CONTAGEM) |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 102 |
Soja e outras |
amostra |
R$ 56,50 |
| CÓDIGO |
TESTE DE VIGOR (TESTE DE FRIO) |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 103 |
Milho |
amostra |
R$ 40,50 |
| ANS 104 |
TESTE SANITÁRIO (GRANDES CULTURAS) |
amostra |
R$ 56,50 |
| ANS 105 |
VISITA DE SUPERVISÃO |
visita |
R$ 405,00 |
| CÓDIGO |
DETECÇÃO DE OGM |
UNIDADE |
VALOR |
| ANS 106 |
Sementes sem tratamento |
amostra |
R$ 60,00 |
| ANS 107 |
Sementes com tratamento |
amostra |
R$ 90,00 |
| AUDITORIA SGQ LABORATÓRIOS DE ANÁLISE DE SEMENTES |
||
| ANS 108 |
hora técnica |
R$ 99,28 |
| ANEXO III |
||||||
| TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
||||||
| 1 |
VACINAÇÃO BRUCELOSE/OUT RAS |
Produtor Interessado |
De 01 a 10 cabeças |
R$ 3,00 |
||
| De 11 a 20 cabeças |
Por dose |
Na vacinação |
R$ 4,00 |
|||
| De 21 a 50 cabeças |
R$ 6,00 |
|||||
| + de 51 Cabeças |
R$ 8,00 |
|||||
| 2 |
VACINAÇÃO COMPULSÓRIA |
Infrator |
Por animal |
Na vacinação |
R$ 10,00 |
|
| 3 |
IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS |
Produtor |
Por animal |
Na identificação (brincagem) |
R$ 3,00 |
|
| 4 |
BOVINOS e BUBALINOS |
Produtor ou |
Por Gta + quantidade de animais |
Na emissão para abate e transporte interestadual |
R$ 2,00 por GTA + R$ 1,50 por animal (até o máximo de R$ 32,00) |
|
| Industria |
Por animal |
Mensal |
R$ 1,50 |
|||
| 5 |
SUÍNOS |
Produtor ou |
Por Gta + quantidade de animais |
Na emissão para abate e transporte interestadual |
R$ 2,00 por GTA + R$ 0,30 por animal (até o máximo de R$ 32,00) |
|
| Industria |
Por animal |
Mensal |
R$ 0,30 |
|||
| 6 |
OVINOS E CAPRINOS |
Produtor ou |
Por Gta + quantidade de animais |
Na emissão para abate e transporte interestadual |
R$ 2,00 por GTA + R$ 0,30 por animal (até o máximo de R$ 32,00) |
|
| Industria |
Por animal |
Mensal |
R$ 0,30 |
|||
| 7
|
EQUÍDEOS
|
Produtor ou |
Por Gta + quantidade de animais |
Na emissão para abate e transporte interestadual |
R$ 2,00 por GTA + R$ 0,70 por animal (até o máximo de R$ 32,00) |
|
| Industria |
Por animal |
Mensal |
R$ 0,70 |
|||
| 8 |
AVES DE CORTE – ABATE |
Produtor/Indústira |
A cada 1.000 aves abatidas |
Mensal |
R$ 0,40 |
|
| 9 |
AVES – MATRIZES ALOJADAS |
Produtor/empresa Estabelecimentos de Reprodução avícola |
A cada 1.000 aves matrizes |
Mensal no alojamento |
R$ 7,00 |
|
| 10 |
AVES DE POSTURA COMERCIAL |
Produtor/Indústria |
Por Gta |
Na emissão para abate e transporte interestadual |
R$ 7,00 |
|
| 11 |
TAXA DE GTA – OUTRAS ESPÉCIES |
Produtor |
Por GTA |
Na emissão para abate e transporte interestadual |
R$ 7,00 |
|
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