x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Rio de Janeiro

Niterói institui o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil

Lei 2728/2010

24/07/2010 21:48:04

Untitled Document

LEI 2.728, DE 5-7-2010
(“A Tribuna de Niterói” DE 14-7-2010)

MEIO AMBIENTE
Resíduos da Construção Civil – Município de Niterói

Niterói institui o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil

O plano tem como objetivo a facilitação da correta disposição, disciplinamento dos fluxos e dos agentes envolvidos e a destinação adequada dos resíduos da construção civil.
Os resíduos serão destinados a áreas específicas, visando a triagem, reutilização, reciclagem, reservação ou destinação mais adequada.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade