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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 68/2015

23/12/2015 13:24:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 68 SEFAZ, DE 17-12-2015
(DO-TO DE 22-12-2015)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo CERVEJAS ESPECIAIS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-1-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.16, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de janeiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 
 

 
 
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