Fiscalização de lei que obriga professores de artes marciais a possuírem registro nas federações esportivas também será feita pela Secretaria de Turismo

LEI 5.832, DE 28-10-2010
(DO-RJ DE 3-11-2010)

ACADEMIA DE GINÁSTICA
Habilitação do Professor

Fiscalização de lei que obriga professores de artes marciais a possuírem registro nas federações esportivas também será feita pela Secretaria de Turismo

Esta alteração da Lei 3.008, de 9-7-98 (Informativo 27/98), que trata sobre a obrigatoriedade dos professores de artes marciais serem registrados nas suas respectivas federações esportivas, inclui a Secretaria de Turismo entre os órgãos responsáveis pela fiscalização, bem como determina que as federações de artes marciais também auxiliarão na fiscalização.