Pernambuco
LEI
13.965, DE 15-12-2009
(DO-PE DE 16-12-2009)
PROGRAMA DO ARTESANATO DE PERNAMBUCO
Instituição
Pernambuco institui o Programa do Artesanato
O Programa visa fomentar, apoiar e fortalecer a atividade e cadeia produtiva do artesanato, desenvolvendo instrumentos e processos que promovam a inovação na melhoria da qualidade dos processos, produtos e serviços do setor artesanal, com objetivo de implantar e consolidar os canais públicos de comercialização do artesanato.
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