INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
PROGRAMA DE FITOTERAPIA, PRODUÇÃO DE
FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS
Criação

Através da Lei 4.893, de 1-11-2006, publicada na página 2 do DO-RJ, Parte II, de 6-11-2006, foi criado o Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de atividades intersetoriais voltadas à fitoterapia e contribuir para a promoção da saúde, a produção de plantas medicinais como insumos para a indústria farmacêutica e produtos de valor agregado.
O referido Ato revogou, ainda, a Lei 2.537, de 16-4-96 (Informativo 16/96), que dispunha sobre o programa de plantas medicinais.