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Rio Grande do Norte

Natal fixa pontos facultativos

Decreto 10947/2016

Este Decreto fixa os pontos facultativos para o ano de 2016.

05/01/2016 14:04:20

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DECRETO 10.947, DE 31-12-2015
(DO-NATAL DE 4-1-2016 - REPUBLICADO NO DO-NATAL DE 5-1-2016)

PONTO FACULTATIVO - Expediente - Município de Natal

Natal fixa pontos facultativos
Este Decreto fixa os pontos facultativos para o ano de 2016.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 08 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 09 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 10 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 26 de maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro; 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público; 24 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Sábado, Véspera de Natal; 31 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Sábado, Véspera de Ano Novo.
Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO

CALENDÁRIO DE 2016 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

Dia

Mês

Dia da Semana

Acontecimento

Feriado/Ponto Facultativo

01

Janeiro

Sexta-Feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

06

Janeiro

Quarta-Feira

Dia de Santos Reis

Feriado Municipal

08

Fevereiro

Segunda-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

09

Fevereiro

Terça-Feira

Carnaval

Ponto Facultativo

10

Fevereiro

Quarta-Feira

Quarta-Feira de Cinzas

Ponto Facultativo até as 14h

25

Março

Sexta-Feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21

Abril

Quinta-Feira

Tiradentes

Feriado Nacional

01

Maio

Domingo

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

26

Maio

Quinta-Feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

29

Junho

Quarta-Feira

São Pedro

Ponto Facultativo

07

Setembro

Quarta-Feira

Independência do Brasil

Feriado Nacional

03

Outubro

Segunda-Feira

Dia Estadual à Memória

dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú

Feriado Estadual

12

Outubro

Quarta-Feira

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28

Outubro

Sexta-Feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

02

Novembro

Quarta-Feira

Finados

Feriado Nacional

15

Novembro

Terça-Feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

21

Novembro

Segunda-Feira

Nossa Senhora da Apresentação

Feriado Municipal

24

Dezembro

Sábado

Véspera de Natal

Ponto Facultativo após as 14h

25

Dezembro

Domingo

Natal

Feriado Nacional

31

Dezembro

Sábado

Véspera de Ano Novo

Ponto Facultativo após as 14h

 



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