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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 5/2016

29/01/2016 11:42:07

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 SAT, DE 27-1-2016
(DO-TO DE 28-1-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo GELO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 29-1-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Janeiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 

 

 

 
 
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