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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 6/2016

04/02/2016 21:00:23

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 SAT, DE 1-2-2016
(DO-TO DE 3-2-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-2-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 02 de Fevereiro de 2016.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 

 

 

 
 
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