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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 8/2016

24/02/2016 13:59:57

INSTRUÇÃO NORMATIVA 8 SEFAZ, DE 19-2-2016
(DO-TO DE 23-2-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo TRANSPORTE DE CERÂMICA, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 23-2-2016.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o subgrupo 63.26, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Fevereiro de 2016
ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00008, de 19 de Fevereiro de 2016

Grupo: TRANSPORTES

Subgrupo: TRANSPORTE DE CERÂMICA

ITEM

 

UN

 DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

 ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

63.26.1

 K/R

TRANSPORTE DE CERÂMICA Quilômetro rodado

3,70

00008/2016

23/02/2016

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TRANSPORTES TRANSPORTE DE CERÂMICA

 

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