Santa Catarina
DECRETO
8.778, DE 21-2-2011
(DO-Florianópolis DE 21-2-2011)
PONTO FACULTATIVO
Expediente nas Repartições Município de Florianópolis
Prefeito declara facultativo o ponto nos dias de Carnaval
O ponto
será facultativo nos dias 7 e 8-3-2011 e voltará ao normal no dia
9-3-2011 (Quarta-feira de Cinzas), a partir das 14 horas. As unidades cujas
atividades não possam sofrer paralisação funcionarão normalmente
nestas datas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições,
e com fundamento no que dispõe o art. 74, inciso III, da Lei Orgânica
do Município, DECRETA:
Art.
1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 7 e 8 de março
de 2011, (segunda-feira e terça-feira) de Carnaval, nos Órgãos
da Administração Direta e Indireta do Município.
Art.
2º O expediente do dia 9 de março de 2011 (quarta-feira),
terá início às 14:00 horas.
Art.
3º Aos setores de órgãos cujas atividades constituam
serviços essenciais à comunidade, não se aplicam as disposições
do presente Decreto.
Art.
4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Dário Elias Berger Prefeito Municipal)
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