Rio de Janeiro
DECRETO
30.409, DE 13-1-2009
(DO-MRJ DE 14-1-2009)
PONTO FACULTATIVO
Expediente nas Repartições Município do Rio de Janeiro
Prefeito decreta ponto facultativo no dia 19-1-2009
O
expediente será normal nos setores em que não seja admitida a paralisação
por motivos técnicos ou de interesse público.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA:
Art.
1º O ponto será facultativo nas repartições
públicas municipais no dia 19 de janeiro de 2009, excluídos desta
previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não
admitam paralisação.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
(Eduardo Paes)
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