x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Rio de Janeiro

Prefeito decreta ponto facultativo no dia 19-1-2009

Decreto 30409/2009

17/01/2009 12:36:27

Untitled Document

DECRETO 30.409, DE 13-1-2009
(DO-MRJ DE 14-1-2009)

PONTO FACULTATIVO
Expediente nas Repartições – Município do Rio de Janeiro

Prefeito decreta ponto facultativo no dia 19-1-2009
O expediente será normal nos setores em que não seja admitida a paralisação por motivos técnicos ou de interesse público.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º – O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de janeiro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. (Eduardo Paes)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade