Legislações Contábeis - Atos Legais

Paraná

Curitiba dispõe sobre a emissão de certidão negativa do ISS

Decreto-PR 141/2015

19/02/2015 14:09

1,8k acessos

Rio Grande do Sul

RS cria taxa de serviço público para importação de carnes

Lei-RS 14689/2015

19/02/2015 11:41

400 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga o prazo para entrega do Dief e da EFD

Decreto -R-ES 3782/2015

19/02/2015 11:18

378 acessos

Distrito Federal

Governo promove alterações nas Leis de ICMS, ITCD, ITBI, IPVA e do Simples Nacional

Lei-DF 5452/2015

19/02/2015 11:12

2,7k acessos

Rio de Janeiro

Fixado entendimento que define eletrodomésticos e eletroeletrônicos para obtenção de benefícios

Parecer Normativo ST-RJ 2/2015

19/02/2015 11:01

357 acessos

Mato Grosso do Sul

Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul

Portaria SAT-MS 2457/2015

19/02/2015 10:01

356 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgadas novas normas para o cadastro de pessoas físicas

Instrução Normativa RFB 1548/2015

19/02/2015 09:21

1,8k acessos

Tocantins

Palmas altera regras relativas ao CADIM

Decreto-TO 968/2015

19/02/2015 08:47

404 acessos

Tocantins

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ-TO 3/2015

19/02/2015 08:37

334 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga fatores de ajuste das receitas para cálculo dos preços de transferência

Instrução Normativa RFB 1547/2015

19/02/2015 08:28

345 acessos

Legislação Comercial

Fixados procedimentos para casos de indeferimento da quitação de débitos com prejuízo fiscal

Portaria Conjunta PGFN-RFB 2/2015

19/02/2015 08:25

869 acessos

Legislação Comercial

Alterada norma sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1/2015

19/02/2015 08:22

364 acessos

Paraíba

Estado prorroga prazo da EFD

Portaria GSER-PB 33/2015

19/02/2015 08:18

361 acessos

Rio Grande do Norte

Natal prorroga vencimento do IPTU

Portaria SEMUT-RN 13/2015

18/02/2015 21:08

395 acessos

Mato Grosso do Sul

Fazenda dispõe sobre as operações com produtos agropecuários

Resolução SEFAZ-MS 2611/2015

18/02/2015 21:00

891 acessos

Rondônia

Estado introduz diversas alterações no RICMS

Decreto-RO 19536/2015

18/02/2015 11:55

576 acessos

Tocantins

Palmas dispõe sobre o lançamento de tributos

Comunicado S/N SEFIN-TO 0/2015

18/02/2015 11:25

290 acessos

Roraima

Fazenda dispõe sobre o arbitramento de base de cálculo

Portaria SEFAZ-RR 61/2015

14/02/2015 08:40

520 acessos

Rondônia

Porto Velho dispõe sobre ponto facultativo

Decreto-RO 13791/2015

14/02/2015 08:34

365 acessos

Piauí

Estado declara ponto facultativo

Decreto-PI 15952/2015

14/02/2015 08:28

368 acessos

Goiás

Estado dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições nos dias de carnaval

Decreto-GO 8319/2015

13/02/2015 14:22

379 acessos

São Paulo

CAT disciplina o regime especial para contestação de lançamento de ofício do IPVA

Portaria CAT-SP 17/2015

13/02/2015 14:20

685 acessos

São Paulo

Fixados códigos para elaboração do arquivo para inclusão de mercadorias na substituição tributária

Portaria CAT-SP 15/2015

13/02/2015 13:37

1k acessos

Minas Gerais

Secretaria de Fazenda inclui produto na pauta fiscal de cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 449/2015

13/02/2015 13:32

420 acessos

São Paulo

CAT dispõe sobre a exclusão de condensadores elétricos do regime de substituição tributária

Portaria CAT-SP 16/2015

13/02/2015 13:29

403 acessos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI-PI 4/2015

13/02/2015 13:01

374 acessos

Tocantins

Palmas declara ponto facultativo

Decreto-TO 966/2015

13/02/2015 12:53

366 acessos

Tocantins

Estado declara ponto facultativo

Decreto-TO 5205/2015

13/02/2015 12:47

562 acessos

Rio Grande do Norte

Estado decreta ponto facultativo

Decreto-RN 24965/2015

13/02/2015 12:43

374 acessos

Todos os Estados

Confaz ratifica Convênio ICMS 3/2015

Ato Declaratório CONFAZ 4/2015

13/02/2015 11:55

183 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO