Estado suspende expediente nas repartições públicas nos dias de Carnaval

DECRETO 53.971, DE 27-1-2009
(DO-SP DE 28-1-2009)

REPARTIÇÃO PÚBLICA
Expediente

Estado suspende expediente nas repartições públicas nos dias de Carnaval
Expediente voltará ao normal no dia 25-2-2009 (Quarta-feira de Cinzas), a partir das 12 horas.

JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2009:
I – 23 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
II – 24 de fevereiro – terça-feira – Carnaval.
Art. 2º – O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste Decreto, relativo ao dia 25 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas, terá seu início à 12 (doze) horas.
Art. 3º – O disposto neste Decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (José Serra)