RICMS é alterado com relação à substituição tributária

18.1

3824.50.00

Argamassas e concretos, não refratários.

35

(...)

(...)

(...)

(...)

18.23

44.10
44.11
44.12
4418.7
4418.90.00

Pisos ou painéis laminados com base de fibras ou de partículas de madeira ou com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira; pisos ou painéis de madeira compensada (contraplacada), madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes.

35

(...)

(...)

(...)

(...)

22.13

8211.92.90
8211.93.90

Facas de lâminas fixas ou móveis, incluídas as podadeiras de lâminas fixas.

37

22.14

8211.93.10

Podadeiras de lâmina móvel e suas partes.

37

(...)

(...)

(...)

(...)

22.19

8413.20.00

Bombas manuais, para líquidos, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19

37

(...)

(...)

(...)

(...)

22.43

8413.60.90

Bombas volumétricas rotativas.

37

22.44

8413.70.90

Bombas centrífugas.

37

(...)

(...)

(...)

(...)

23.14

2815.1

Hidróxido de sódio (soda cáustica), exceto em embalagem igual ou superior a 5 litros ou a 5 quilogramas.

40,88

(...)

(...)

(...)

(...)

30.8

82.11

Facas de lâmina cortante ou serrilhada, exceto as da posição 82.08 e as dos subitens 22.13 e 22.14.

81

(...)

(...)

(...)

(...)

35.26

1701.91.00
1702.90.00

Compostos em pó constituídos de açúcar de cana, de beterraba ou de outros açúcares, adicionados ou não de aromatizantes ou corantes, para preparação de bebidas à base de leite.

39

(...)

(...)

(...)

(...)

43. MACARRÃO
INSTANTÂNEO

Âmbito de Aplicação da Substituição
Tributária

Interno

43.1

1902.30.00

Macarrão pré-cozido (instantâneo).

30,24