Espírito Santo
DECRETO 2.365-R, DE 30-9-2009
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição
tributária
Fica alterado o Decreto 1.090-R, de 25-10-2002 – RICMS/ES, para estabelecer
a pauta fiscal para cerveja, chope, refrigerante, água mineral, energético,
isotônico e gelo, com efeitos desde 1-10-2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 91, III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º – O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
do Estado do Espírito Santo (RICMS/ES), aprovado pelo Decreto nº 1.090-R,
de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que integra
este Decreto.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2009. (Paulo Cesar Hartung
Gomes – Governador do Estado; Bruno Pessanha Negris – Secretário
de Estado da Fazenda)
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.365-R,
REFERÊNCIA
PCF R$
GRUPO I – REFRIGERANTES
Subgrupo I-A: Refrigerantes lata 250 ml
Coca-Cola
0,99
Kuat Guaraná
0,98
Outros, não especificados
0,98
Subgrupo I-B: Refrigerantes lata 350 ml
Antartica Tônica
1,36
Cerpa (diversos sabores)
0,96
Coca-Cola com limão
1,22
Coca-Cola light
1,49
Coca-Cola normal
1,49
Coroa (diversos sabores)
1,10
Fanta (diversos sabores)
1,35
Guaraná Antártica/Ice
1,33
Krill (diversos sabores)
0,96
Kuat Guaraná/Laranja
1,28
Pepsi Cola/Pepsi Twist
1,32
Schin (diversos sabores)
1,07
Schweppes Citrus/Tônica
1,61
Soda Limonada
1,34
Sprite
1,37
Sukita
1,34
Outros, não especificados
1,29
Subgrupo I-C: Refrigerante pre-mix/post-mix
Ver Anexo V, II, “c”
Subgrupo I-D: Refrigerantes em embalagens pet até
400 ml
Coroa (todos os sabores)
0,95
Guaraná Antártica/Ice
1,03
Iate (todos os sabores)
0,96
Mate Couro
Skol Beats
Outras, não especificadas
1,80
Subqrupo ll-H: Cervejas vidro de 500 a 750 ml
Bohemia Confraria – 550 ml
6,33
Bohemia Oaken – 550 ml
4,73
Bohemia Weiss – 550 ml
4,73
Franziskaner 500 ml
6,00
Skol Pilsen – 500 ml
2,49
Spaten – 500 ml
6,00
Wals (todas) – 750 ml
19,70
Subgrupo ll-l: Cervejas vidro, retornável ou não, de 600
ml
A Outra
1,68
Antarctica Pilsen
2,45
Antártica Sub Zero
2,45
Baden Baden
11,63
Baden Baden Tripel
82,32
Bavária Pilsen
2,11
Bavária Premium
2,74
Bohemia Pilsen
3,03
Brahma Chopp
2,57
Brahma Extra
3,15
Cerpa Draft (desc)
2,70
Cerpa Gold (desc)
2,70
Cintra Pilsen
2,12
Colorado (Outras)
9,88
Colorado Cauim
8,23
Conti Bier Pilsen
2,05
Conti Bier Premium
2,74
Crystal Pilsen
1,76
Glacial Pilsen
1,71
Heineken (retornável)
3,23
Heineken (descartável)
4,16
Itaipava Pilsen
2,25
Kaiser Bock
2,44
Kaiser Gold
2,93
Kaiser Pilsen
2,17
Krill
1,71
Local
1,95
Nova Schin Pilsen
2,06
Nova Schin Zero Álcool
2,52
Original
3,51
Primus Pilsen
2,03
Saidera
3,45
Samba Pilsen
1,70
Santa Cerva
1,71
Skol Pilsen
2,75
Sol Pilsen
2,16
Therezopolis
4,35
Therezopolis Gold (Desc)
4,49
Outras, não especificadas
5,39
Subgrupo ll-J: Cervejas vidro de 900 a 1.000 ml
Brahma Chopp (descartável)
3,89
Brahma Chopp (retornável)
2,99
Nortena
7,70
Patrícia
7,70
Quilmes
7,70
Skol Pilsen (descartável)
3,89
Skol Pilsen (retornável)
2,97
Outras, não especificadas
5,26
Subgrupo ll-K: Cervejas escuras em lata 350 ml
Antarctica Malzbier
1,77
Bohemia Escura
1,84
Brahma Malzbier
1,82
Caracu
1,82
Cintra Escura
1,08
Conti Bier Malzbier
1,04
Crystal Malzbier
1,39
Itaipava Malzbier
1,70
Mulata
1,13
Nova Schin Malzbier
1,47
Nova Schin Munich
1,46
Petra
1,73
Xingu
1,33
Outras, não especificadas
1,51
Subgrupo ll-L: Cervejas escuras vidro retornável ou não 300
a 310 ml
Baden Baden (Larger e Barley)
4,07
Caracu
1,90
Outras, não especificadas
2,98
Subgrupo ll-M: Cervejas escuras long neck 355
ml
Antarctica Malzbier
1,90
Bohemia escura
1,97
Brahma Malzbier
1,96
Caracu Escura
1,93
Cintra Escura
1,24
Crystal Malzbier
1,34
Itaipava Malzbier
1,71
Krill Malzbier
1,18
Mulata
1,29
Nova Schin Malzbier
1,65
Nova Schin Munich
1,65
Petra
1,87
Xingu Escura
1,86
Outras, não especificadas
1,66
Subgrupo ll-N: Cervejas escuras long neck de 500
a 550 ml
Bohemia escura
4,91
Petra (Aurum e Book)
3,23
Outras, não especificadas
4,07
Subgrupo ll-O: Cervejas escuras vidro retornável ou não de
600 ml
Antartica Malzbier
2,36
Black Princess (Escura e Gold)
3,06
Bohemia Escura
3,06
Brahma Malzbier
2,71
Cintra Escura
2,18
Conti Bier Malzbier
2,18
Crystal Malzbier
1,78
Itaipava Malzbier
2,33
Nova Schin Malzbier
2,35
Xingu
2,67
Outras, não especificadas
2,47
Subgrupo ll-P: Cervejas sem álcool/zero álcool em lata 350
ml
Bavária s/álcool
1,67
Crystal s/álcool
1,59
Kronembier
1,83
Liber
1,87
Nova Schin s/álcool ou zero álcool
1,46
Outras, não especificadas
1,68
Subgrupo II-Q: Cervejas sem álcool/zero álcool long
neck 355 ml
Bavária s/álcool
1,69
Crystal s/álcool
1,71
Kronembier
1,81
Liber
1,94
Nova Schin s/álcool ou zero álcool
1,65
Outras, não especificadas
1,76
GRUPO III – CHOPE
Subgrupo III-A: Chope
Ver Anexo V – Inciso II – letra “j”
GRUPO IV – ÁGUAS
Subgrupo IV-A: Água sem gás de até 350 ml
1,19
Subgrupo IV-B: Água sem gás de 500 ml a 510 ml (PP-Polipropileno)
0,97
Subgrupo IV-C: Água sem gás pet de 500 ml a 600 ml
1,07
Subgrupo IV-D: Água sem gás pet de 1 a 1,25 l
1,76
Subgrupo IV-E: Água sem gás de 1,5 l (PP-polipropileno)
1,54
Subgrupo IV-F: Água sem gás pet de 1,5 l
1,77
Subgrupo IV-G: Água sem gás de 2 l a 2,5 l
2,34
Subgrupo IV-H: Água sem gás de 5 l
4,70
Subgrupo IV-I: Água sem gás 10 l (descartável)
6,35
Subgrupo IV-J: Água sem gás 10 l (retornável)
3,72
Subgrupo IV-K: Água sem gás 20 l
4,94
Subgrupo IV-L: Água em Copo de até 300 ml
0,56
GRUPO V – ISOTÔNICOS
Energil Sport – pet 500 ml
2,56
Gatorade – pet 500 ml
3,01
Gatorade – pet 591 ml
3,06
I9 – 500 ml
2,23
Marathon – pet 500 ml
2,23
Outros, não especificados
2,62
GRUPO VI – ENERGÉTICOS
220 V
4,81
Bad Boy lata 250 ml
5,35
Bad Boy lata 269 ml
5,35
Burn lata 250 ml
5,58
Extra Power lata 250 ml
4,62
Extra Power lata 270 ml
4,62
Extra Power lata 310 ml
5,50
Flash Power lata 250 ml
5,26
Flying Horse lata 250 ml
5,46
Flying Horse lata 270 ml
5,46
Flying Horse lata 310 ml
6,50
Gladiator lata 473 ml
6,08
HP lata 250 ml
4,77
Marathon – pet 500 ml
4,10
Monster até 120 ml
3,00
Monster 500 ml
5,00
On Line lata 250 ml
4,16
On Line lata 270 ml
4,16
Red Bull lata 250 ml
6,36
Red Hot lata 250 ml
4,44
Start lata 250 ml
4,54
Outros, não especificados
5,06
GRUPO VII – GELO
Gelo – 4 kg
5,31
Gelo – 5 kg
5,30
Gelo – 10 kg
6,53
Gelo – 20 kg
6,90
(1) Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/
ml) x ml da nova embalagem pet para obter o valor estimado.
(2) Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção: (R$/
ml) x ml da nova embalagem pet para obter o valor estimado.
NOTAS TÉCNICAS:
1. Ficam as expressões: normal/diet/light/zero, com os mesmos PCFs
da marca, mesmo quando não especificados.
2. Quando for adicionado um novo elemento ao produto, como laranja, limão,
tangerina, etc., prevalece a marca até ser especificada em nova pesquisa.
3. Quando se tratar de produto água mineral com gás, agregar
10% ao valor do produto na respectiva embalagem sem gás.
(DO-ES DE 1-10-2009)
Bebida
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
“ANEXO V-A
(a que se refere o artigo 194, § 13 do RICMS/ES)
PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS DO
GRUPO II DO ANEXO V
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