MG promove alterações no RICMS

18. (...)

18.2.26.

7323.10.00

Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço

35

(...)

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22. (...)

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(...)

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(...)

22.1.12.

8209.00

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets)

47,98

(...)

(...)

(...)

(...)

22.2.16.

9026.10.29

Instrumento e aparelho para medida e controle de nível

40

23. (...)

(...)

(...)

(...)

(...)

23.1.13.

2806.10.20

Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico), em solução aquosa

49,28

(...)

(...)

(...)

(...)

23.2.8.

28.06

Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico), exceto da subposição 2806.10.20; ácido clorossulfúrico

49,28

24. (...)

(...)

(...)

(...)

(...)

24.2.14.

2501.00.90

3307.90.00

Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais

43,7

(...)

(...)

(...)

(...)

30. (...)

(...)

(...)

(...)

(...)

30.2.3.

3923.10.90

3923.30.00

3923.90.00

7615.19.00

7323.93.00

Recipientes isotérmicos sem isolamento produzido pelo vácuo, bem como suas partes (garrafas, garrafões com ou sem torneira, cantis, caixas)

69,69

(...)

(...)

(...)

(...)

43. (...)

(...)

(...)

(...)

(...)

43.1.74.

1806.90.00

Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, contendo cacau

43,23

(...)

(...)

(...)

(...)

43.1.81.

1905.31.00

Biscoitos e bolachas, exceto aqueles dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial

37,88

(...)

(...)

(...)

(...)

43.1.85.

1905.90.20

Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e as bolachas ou biscoitos dos tipos cream cracker e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial

26,78

(...)

(...)

(...)

(...)

43.2.9.

1704.90.20

1704.90.90

Dropes, pirulitos e afins

54

(...)

(...)

(...)

(...)

43.2.33.

1806.31.20

1806.32.20

Barra de cereais

85,98

43.2.34.

1104.19.00

1104.29.00

Flocos de cereais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

49,87

43.2.35.

1102.90.00

Farinha de aveia; farinha de milho; farinha de cevada

49,87

43.2.36.

1905.31.00

Biscoitos e bolachas dos tipos “maisena” e “maria” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.

37,88

43.2.37.

1905.90.20

Biscoitos e bolachas dos tipos cream cracker e “água e sal” sem recheio e/ou cobertura, independentemente de sua denominação comercial.

26,78

44. (...)

(...)

(...)

(...)

(...)

44.1.29.

85.04

Transformadores, conversores, retificadores, bobinas de reatância e de autoindução, exceto os transformadores classificados na subposição 8504.3, os reatores para lâmpadas elétricas de descarga classificados na subposição 8504.10.00, os carregadores de acumuladores classificados na subposição 8504.40.10, os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break) classificados na subposição 8504.40.40 e os produtos de uso automotivo.

55,66

(...)

(...)

(...)

(...)

45. (...)

(...)

(...)

(...)

(...)

45.4.

8415.8

8415.90.00

Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente, e suas partes e peças

39,9

(...)

(...)

(...)

(...)

46. MÁQUINAS E FERRAMENTAS

Âmbito de Aplicação da Substituição
Tributária

Interno e no Estado do Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 158/09).

Subitem

Código
NBM/SH

Descrição

MVA
(%)

46.1.

84.05

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores

37

46.2.

8413.20.00

Bombas manuais para líquidos, exceto as classificadas nas subposições 8413.11 e 8413.19

37

46.3.

8413.50.90

Bombas volumétricas alternativas

37

46.4.

8425.1

Talhas, cadernais e moitões

37

46.5.

8425.49

Macacos

37

46.6.

8515.39.00

Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, exceto as automáticas classificadas na subposição 8515.31

37

46.7.

9024.10.20

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza

37

46.8.

9028.10

9028.90.90

Contadores de gases, suas partes e acessórios

37

46.9.

9028.20

9028.90.90

Contadores de líquidos, suas partes e acessórios

37

46.10.

90.29

Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, totalizadores de caminho percorrido, podômetros, excluídos os taxímetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os classificados nas posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios; inclusive suas partes e acessórios

37

46.11.

90.31

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do capítulo 90; projetores de perfis; partes e acessórios, exceto os aparelhos digitais de uso automotivo da subposição 9031.80.40, os aparelhos computadorizados para análise de têxteis da subposição 9031.80.50 e as células de carga da subposição 9031.80.60

37

46.12.

8424.81

Aparelhos mecânicos para agricultura ou horticultura

37