x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Espírito Santo

ES divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-8-2007

Decreto -R 1893/2007

06/08/2007 13:29:57

Untitled Document

DECRETO 1.893-R, DE 31-7-2007
(DO-ES DE 1-8-2007)

REGULAMENTO
Alteração

ES divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-8-2007
Esta alteração do RICMS-ES (Decreto 1.090-R/2002) dispensa a celebração de regime especial para adoção de pauta fiscal para cerveja, chope, refrigerante, água mineral, energético, isotônico e gelo, bem como determina a aplicação da margem de valor agregado para os produtos cujas marcas não constem no Anexo V-A.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º – O artigo 194 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo (RICMS/ES), aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 194 – .................................................................................................................    
.................................................................................................................................    
§ 13 – Em atendimento ao disposto no § 10, nas operações com os produtos relacionados no Anexo V-A, de acordo com o tipo de acondicionamento, adotar-se-á, como Preço a Consumidor Final (PCF), o valor definido na tabela constante desse Anexo.
§ 14 – Nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral ou potável e gelo, classificados nas posições 22.01 a 22.03 da NBM/SH, não relacionados no Anexo V-A, adotar-se-á o procedimento previsto no inciso II do caput deste artigo.
................................................................................................................................. ”(NR)
Art. 2º – O Anexo V-A do RICMS/ES passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor em 1º de agosto de 2007. (Paulo Cesar Hartung Gomes – Governador do Estado; José Teófilo Oliveira – Secretário de Estado da Fazenda)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO V-A
(A que se Refere o Art. 194, § 13, do RICMS/ES)
PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS

Referência

Varejo
(R$)

Grupo I
REFRIGERANTES

Subgrupo I-F:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, até 290 ml

Água Tônica Antarctica

1,16

Coca-Cola

0,89

Coca-Cola Light

1,50

Coroa Cola

0,89

Coroa Laranja

0,88

Coroa Limão

0,88

Coroa Uva

0,88

Guaraná Antarctica

0,77

Guaraná Coroa

0,89

Guaraná Iate

0,89

Guaraná Kuat

0,80

Guaraná Schin

0,81

Iate Cola

0,89

Iate Laranja

0,88

Iate Uva

0,88

Schin Cola

0,81

Schin Laranja

0,81

Schin Limão

0,81

Schin Sabores

0,81

Schin Uva

0,81

Sprite

0,50

Subgrupo I-G:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 400 ml

Coca-Cola Zero

1,13

Subgrupo I-H:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 500 ml

Schin Cola

1,30

Schin Guaraná

1,32

Schin Laranja

1,32

Schin Limão

1,32

Subgrupo I-I:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 510 ml

Aquarius Fresh

1,48

Subgrupo I-J:
Refrigerantes em embalagens do tipo

Coca-Cola

1,70

Coca-Cola Light

1,73

Coca-Cola Light Lemon

1,80

Subgrupo I-J:
Refrigerantes em embalagens do tipo

Coroa Cola

1,34

Coroa Cola Light

1,40

Coroa Guaraná

1,34

Coroa Guaraná Light

1,34

Coroa Laranja

1,34

Coroa Limão

1,33

Coroa Uva

1,33

Fanta Laranja

1,71

Fanta Laranja Light

1,80

Fanta Uva

1,71

Guaraná Antarctica

1,67

Guaraná Antarctica Diet

1,78

Iate Cola

1,43

Iate Guaraná

1,43

Iate Laranja

1,90

Iate Uva

1,45

Kuat Guaraná

1,65

Kuat Guaraná com Laranja

1,68

Kuat Guaraná Zero

1,74

Pepsi Cola

1,74

Pepsi Cola Light

1,74

Pepsi Twist

1,72

Pepsi Twist Light

1,74

Pepsi Twistão

1,95

Schin Cola

1,34

Schin Guaraná

1,34

Schin Laranja

1,34

Schin Limão

1,33

Schin Uva

1,79

Soda Limonada

1,79

Soda Limonada Diet

1,88

Sprite

1,81

Sprite Zero

1,82

Sukita

1,74

Sukita Ligth

2,03

Uai Cola

1,20

Uai Cola com Limão

1,19

Uai Cola Diet

1,17

Uai Guaraná

1,20

Uai Guaraná com Laranja

1,19

Uai Guaraná Diet

1,19

Uai Laranja

1,19

Uai Limão

1,23

Uai Splash

1,23

Uai Uva

1,23

Outros, não especificados, de 600 ml

1,54

embalagens, acima especificadas, de 600 ml

(1)

Subgrupo I-L:
Refrigerantes em embalagens do tipo

Antarctica Guaraná

1,69

Antarctica Guaraná Diet

2,90

Cola Cola

1,84

Subgrupo I-L:
Refrigerantes em embalagens do tipo

Cola Cola Light

1,99

Cola Cola Light Lemon

2,02

Fanta Laranja

1,84

Kuat Guaraná

1,95

Mate Couro

1,49

Mate Couro Diet

1,49

Pepsi Cola

1,78

Pepsi Cola Ligth

1,98

Schin Cola

1,50

Schin Guaraná

1,64

Schin Laranja

1,75

Schin Limão

1,50

Sukita

1,30

Subgrupo I-M:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 1,5 l

Antarctica Guaraná

1,74

Antarctica Guaraná Diet

1,86

Aquarius Fresh

1,78

Coca-Cola

1,98

Coca-Cola Light

1,97

Coca-Cola Light Lemon

2,70

Coroa Cola

1,56

Coroa Frish

1,97

Coroa Guaraná

1,45

Coroa Laranja

1,48

Fanta Laranja

2,00

Fanta Laranja Ligth

2,69

Fanta Uva

1,85

H2OH Limão

1,78

Iate Guaraná

1,45

Iate Laranja

1,48

Iate Leme

1,48

Iate Limão

1,45

Iate Uva

1,45

Kuat Guaraná

1,85

Kuat Guaraná Zero

2,69

Pepsi

1,80

Pepsi Ligth

1,73

Pepsi Twist

1,79

Pepsi Twist Ligth

1,84

Soda Limonada Antartica

2,22

Sprite

2,71

Sprite Zero

2,69

Sukita

2,22

Sukita Ligth

2,40

Uai Cola

1,56

Uai Guaraná

1,45

Uai Guaraná c/Laranja

1,45

Uai Guaraná Diet

1,45

Uai Limão

1,45

Uai Splash

1,45

Subgrupo I-N:
Refrigerantes em embalagens do tipo

Antarctica Guaraná

2,42

Antarctica Guaraná Diet

2,29

Capixaba Cola

2,14

Capixaba Guaraná

2,04

Capixaba Laranja

1,84

Capixaba Limão

1,80

Capixaba Uva

1,74

Cintra Cola

1,78

Cintra Cola Ligth

1,99

Cintra Guaraná

1,78

Cintra Laranja

1,78

Cintra Limão

1,78

Coca-Cola

2,87

Coca-Cola Light ou Zero

2,87

Coca-Cola Light Lemon

2,61

Coroa Cola

2,01

Coroa Cola Ligth

2,07

Coroa Frish

2,27

Coroa Guaraná

2,07

Coroa Guaraná Diet

2,03

Coroa Laranja

1,98

Coroa Limão

1,96

Coroa Sabores

1,88

Coroa Uva

1,95

Fanta Laranja

2,51

Fanta Laranja Light

2,46

Fanta Uva

2,51

Grado tipo Pet, e Uva

1,58

Grado tipo Pet, e Uva Diet

1,68

H2OH Limão

2,00

Iate

1,77

Iate Cola

1,77

Iate Guaraná

1,79

Iate Guaraná Diet

1,79

Iate Laranja

1,79

Iate Leme

1,79

Iate Limão

1,79

Iate Sabores

1,79

Iate Uva

1,79

ItaUp Cola

1,77

ItaUp Guaraná

1,79

ItaUp Laranja

1,79

ItaUp Limão

1,79

Itubaína Guaraná

1,77

Itubaína Maçã

1,79

Kuat Guaraná

2,41

Kuat Guaraná c/Laranja

2,70

Kuat Guaraná Zero

2,37

Mate Couro

2,53

Pepsi Cola

2,35

Subgrupo I-N:
Refrigerantes em embalagens do tipo

Pepsi Cola Light

2,46

Pepsi Twist

2,42

Pepsi Twist Light

2,43

Pepsi Twistão

2,48

Schin Cola

1,90

Schin Guaraná

1,91

Schin Laranja

1,94

Schin Limão

1,94

Schin Sabores

1,82

Schin Uva

1,94

Soda Limonada

2,33

Soda Limonada Diet

2,27

Sprite

2,51

Sprite Zero

2,48

Sukita

2,27

Sukita Ligth

2,14

Uai Cola

1,77

Uai Cola c/ Limão

1,96

Uai Cola Diet

1,96

Uai Guaraná

1,96

Uai Guaraná c/Laranja

1,95

Uai Guaraná Diet

1,96

Uai Laranja

1,74

Uai Limão

1,70

Uai Splash

1,70

Uai Uva

1,70

Outros, não especificados

2,05

embalagens, acima especificadas, de

(2)

Subgrupo I-O:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2,25 l

Coca-Cola

3,43

Subgrupo I-P:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2,5 l

Antarctica Guaraná

2,55

Antarctica Guaraná Diet

2,27

Coca-Cola

3,30

Coca-Cola Light

3,29

Coroa Guaraná

1,89

Pepsi

2,57

Pepsi Twist

2,49

Subgrupo I-Q:
Refrigerantes em embalagens do tipo pet, 2,75 l

Coca-Cola

3,15

Subgrupo I-T:
Refrigerantes em embalagem de vidro descartável até 350 ml

Coca-Cola

1,12

Coca-Cola Light

1,40

Schweppes Tônica

1,36

Sch Ton Lg

2,20

Subgrupo I-U:
Refrigerantes em embalagem de vidro de 1 l

Coca-Cola

1,21

Fanta Laranja

1,18

Grupo II
CERVEJAS

Subgrupo II-A:
Cervejas em lata

Antarctica Pilsen

1,21

Aspen Pilsen

1,04

Bavária Pilsen

1,07

Bavária Premium

1,37

Bohemia Pilsen

1,42

Brahma

1,38

Brahma Bier

1,68

Brahma Chopp

1,24

Brahma Extra

2,10

Brahma Ligth

2,08

Cintra Pilsen

0,98

Crystal Pilsen

0,92

Glacial Pilsen

0,84

Guitt’s Beer Pilsen

1,59

Heineken

1,40

Itaipava Pilsen

1,00

Kaiser Pilsen

1,15

Kaiser Gold

1,52

Kaiser Summer Draft

1,42

Lokal

1,15

Miller

1,50

Nova Schin Pilsen

1,00

NS3

1,94

do tipo Pet,ra

1,40

do tipo Pet,ra Premium

1,55

Primus Pilsen

1,13

Puerto del sol

1,58

Skol Pilsen

1,34

Skol Lemon

1,63

Sol Pilsen

1,18

Subgrupo II-B:
Cervejas em lata

Cristal

2,20

Crystal Pilsen

0,95

Itaipava

2,40

Skol

1,96

Skol Pilsen

1,72

Subgrupo II-C:
Cervejas em embalagem de vidro

Skol Beats

1,73

Subgrupo II-D:
Cervejas em embalagem de vidro

Antarctica Pilsen

1,33

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,56

Bavária

1,04

Subgrupo II-D:
Cervejas em embalagem de vidro

Bavária Premium

1,55

Bohemia Pilsen

1,67

Brahma

1,32

Brahma Chopp

1,33

Brahma Extra

1,52

Brahma Light

1,71

Cintra

1,05

Crystal Pilsen

1,27

Crystal Premium

1,56

Heineken

1,88

Itaipava Pilsen

1,40

Itaipava Premium

1,55

Kaiser

1,25

Kaiser Gold

1,50

Kaiser Summer Draft

1,47

Miller

2,07

Nova Schin Pilsen

1,35

NS2

2,05

do tipo Pet,ra

1,69

do tipo Pet,ra Premium

1,63

Primus Pilsen

1,44

Skol Pilsen

1,41

Skol Beats

1,79

Skol Lemon

2,07

Sol Pilsen

1,36

Subgrupo II-E:
Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 500 ml

Skol Pilsen

1,54

Subgrupo II-F:
Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 550 ml

Bohemia

3,92

Bohemia Confraria

3,86

Bohemia RoyalAle

1,88

Bohemia Weiss

3,42

Subgrupo II-G:
Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 600 ml

Antarctica

1,80

Bavária Pilsen

1,50

Bavária Premium

2,16

Bohemia Pilsen

2,59

Brahma

2,22

Brahma Bier

2,22

Brahma Chopp

2,05

Brahma Extra

2,31

Cintra Pilsen

1,73

Cristal Pilsen

1,64

Glacial Pilsen

1,45

Itaipava Pilsen

1,85

Kaiser Pilsen

1,81

Subgrupo II-G:
Cervejas em embalagem de vidro, retornável ou não, 600 ml

Kaiser Gold

1,75

Lokal

1,65

Nova Schin Pilsen

1,66

Original

2,97

Primus Pilsen

2,14

Puerto del Sol

3,20

Skol Pilsen

2,04

Sol Pilsen

2,17

Teresópolis

3,52

Outras, não especificadas

2,11

Subgrupo II-H:
Cervejas escuras em

Antarctica Bock

0,99

Brahma Malzbier

1,62

Caracu

1,60

Cintra escura

1,14

Cristal Malzbier

1,60

Kaiser Bock

1,36

Mulata

1,37

Nova Schin Malzbier

1,42

Nova Schin Munich

1,36

Xingu

1,59

Subgrupo II-I:
Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 300 ml

Caracu

1,84

Subgrupo II-J:
Cervejas escuras em embalagem de vidro
descartável do tipo
long neck 355 ml

Antarctica Malzbier

1,68

Bohemia escura

2,69

Brahma Malzbier

1,62

Caracu escura

1,51

Cintra escura

1,19

Crystal Malzbier

1,49

Itaipava Malzbier

1,40

Mulata

1,42

Nova Schin Malzbier

1,67

Nova Schin Munich

1,52

Xingu escura

1,89

Subgrupo II-L:
Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 550 ml

Bohemia escura

3,03

Subgrupo II-M:
Cervejas escuras em embalagem de vidro, retornável ou não, 600 ml

Antarctica Malzbier

2,43

Brahma Malzbier

2,20

Cintra escura

1,46

Kaiser Bock

1,75

Nova Schin Malzbier

1,80

Subgrupo II-N:
Cervejas sem álcool, em lata

Bavária s/álcool

1,46

Subgrupo II-N:
Cervejas sem álcool, em lata

Brahma s/álcool

2,20

Cristal s/álcool

1,58

Kronembier Lata

1,52

Líber Lata

1,29

Nova Schin s/álcool

1,38

Subgrupo II-O:
Cervejas sem álcool, em embalagem de vidro do tipo long neck 355 ml

Bavária s/álcool

1,33

Kronembier

1,62

Líber

1,73

Nova Schin s/álcool

1,74

Grupo III
CHOPE

Subgrupo III-A:
Chope 200 ml

Brahma

2,30

Subgrupo III-B:
Chope 220 ml

Nova Schin

1,80

Subgrupo III-C:
Chope 300 ml

Brahma

2,73

Kaiser

2,42

Subgrupo III-D:
Chope 320 ml

Brahma

3,00

Subgrupo III-E:
Chope 330 ml

Nova Schin

2,70

Subgrupo III-F:
Chope 400 ml

Brahma

4,80

Subgrupo III-G:
Chope 500 ml

Brahma

2,00

Kaiser

3,90

Subgrupo III-H:
Chope escuro 200

Brahma

2,20

Subgrupo III-I:
Chope escuro 300

Brahma

2,93

Cintra

3,00

Kaiser

2,52

Xingu

2,40

Subgrupo III-J:
Chope escuro 400

Brahma

4,80

Subgrupo III-L:
Chope escuro 500

Xingu

3,90

GRUPO IV
ÁGUAS

Subgrupo IV-A:
Água sem gás (aromatizada ou não) 300 ml

Subgrupo IV-B:
Água sem gás 330 ml

0,80

Subgrupo IV-C:
Água sem gás 500 ml a 510 ml (embalagem PP)

0,60

Subgrupo IV-D:
Água sem gás aromatizada de 500 ml a 510 ml

0,80

Subgrupo IV-E:
Água sem gás de 1 l

1,00

Subgrupo IV-F:
Água sem gás de 1,25 l

1,50

Subgrupo IV-G:
Água sem gás de 1,5 l (embalagem PP)

1,40

Subgrupo IV-H:
Água sem gás aromatizada de 1,5 l

1,50

Subgrupo IV-I:
Água sem gás 2 l

Dupote

3,49

Iate

2,00

Minalba

2,44

Uai

2,00

Subgrupo IV-J:
Água sem gás de 5 l

2,30

Subgrupo IV-L:
Água sem gás 10 l

2,50

Subgrupo IV-M:
Água sem gás 20 l

2,80

Subgrupo IV-N:
Água com gás (aromatizada ou não) 300 ml

0,80

Subgrupo IV-O:
Água com gás 330 ml

0,80

Subgrupo IV-P:
Água com gás (aromatizada ou não) 500 ml a 510 ml

0,80

Subgrupo IV-Q:
Água com gás de 600 ml

0,80

Subgrupo IV-R:
Água com gás de 1,25 l

1,50

Subgrupo IV-S:
Água com gás (aromatizada ou não) 1,5 l

1,50

Subgrupo IV-T:
Água com gás 2 l

1,70

Subgrupo IV-U:
Águas em garrafa de

Pedra Azul – 310 ml

0,54

Perrier – 330 ml

3,66

Perrier – 750 ml

3,68

S.Pelegrino – 500 ml

3,09

Subgrupo IV-V:
Água em copo 200

0,40

Subgrupo IV-X:
Água em copo

0,50

Subgrupo IV-Z:
Águas de 570 ml

Aquarius

1,70

GRUPO V
ISOTÔNICOS

Ativ Plus

0,95

Bliss Sport

2,61

Citrus

1,55

Energil C

2,02

Energil Sport

1,97

Energil Sport Abacaxi

1,99

Energil Sport Limão

1,97

Energil Sport Maracujá

1,95

Energil Sport Tangerina

1,98

Energil Sport Uva

1,97

Gatorade

2,90

Gatorade Abacaxi – 591ml

2,78

Gatorade Cool Blue – 500 ml

2,54

Gatorade Cool Blue – 591ml

3,15

Gatorade Frutas Cítricas

2,56

Gatorade Frutas Cítricas 591ml

2,87

Gatorade Laranja – 500 ml

2,52

Gatorade Laranja – 591ml

2,82

Gatorade Laranja – Morango

2,67

Gatorade Limão – 500 ml

2,57

Gatorade Limão – 591ml

2,82

Gatorade Maracujá – 500 ml

2,58

Gatorade Maracujá – 591ml

2,87

Gatorade Morango Maracujá – 500 ml

2,61

Gatorade Morango Maracujá – 591ml

2,84

Gatorade Pêssego

2,62

Gatorade Tangerina – 500 ml

2,62

Gatorade Tangerina – 591ml

2,87

Gatorade Uva – 500 ml

2,55

Hula-hula

1,50

Indaiá Citrus

1,15

Marathon

2,99

Marathon Maracujá

2,00

Mat Tea

2,10

Nativo Açaí

1,00

Nut

1,00

Skinka – 250 ml

0,97

Skinka – 450 ml

1,30

Sport Ade

1,33

Tampico – 450 ml

1,76

Tampico Plus

1,30

Toda Hora

1,23

Outros, não especificados

2,15

GRUPO VI
ENERGÉTICOS

220 V

5,00

Açaí frut

3,85

Amazon Mix

3,32

Amazon Power

3,85

Atomic

3,88

Bad Boy

5,18

Blue Extreme

4,54

Burn

5,69

Dark Dog

6,35

Extra Power

4,55

Flash Power

5,46

Flying House

5,22

Frutyba Açaí

1,10

GuaráMix

2,50

GuaráPlus

1,62

GuaráVita

1,06

Guaraviton

2,18

Guaraviton Açai 500 ml

2,06

Hot Power

1,73

HP

4,74

Ice Off

3,50

Nitro

3,69

Leão Guaraná Power

2,35

On Line

4,49

Power

7,00

Power Flash

6,99

Red Bull

7,27

Start

4,74

Sugar Free

5,69

Taff Man E

3,05

X4

6,50

XL

5,34

Outros, não especificados

4,20

GRUPO VII – GELO

Geloso – 4kg

4,90

Geloso Cubos – 4kg

4,00

Geloso Filtrado – 4kg

4,90

Gelo Minas – 5kg

2,50

Geloso – 5kg

5,50

Gelo Minas – 20kg

4,50

Geloso – 20kg

5,00

Geloso Escamas – 20kg

5,50

Notas:
(1) – Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem para obter o valor estimado.
(2) – Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem “ (NR)

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade