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Espírito Santo

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-12-2007

Decreto -R 1974/2007

08/12/2007 21:41:39

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DECRETO 1.974-R, DE 29-11-2007
(DO-ES DE 30-11-2007)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida

Estado divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-12-2007
Esta alteração do RICMS-ES (Decreto 1.090-R/2002), dispensa a celebração de regime especial para adoção de pauta fiscal para cerveja, chope, refrigerante, água mineral, energético, isotônico e gelo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, III, da Constituição Estadual; DECRETA:
Art. 1º – O Anexo V-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo (RICMS/ES), aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, fica alterado na forma do Anexo Único que com este se publica.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2007. (Paulo Cesar Hartung Gomes – Governador do Estado; José Teófilo Oliveira – Secretário de Estado da Fazenda)

ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.974-R,
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007

“ANEXO V-A
(a que se refere o artigo 194, § 13 do RICMS/ES)

PREÇOS MÉDIOS DOS PRODUTOS
DO GRUPO II DO ANEXO V

Referência

PCF

GRUPO I – REFRIGERANTES

 

Subgrupo I-A: Refrigerantes Lata 250ml

 

Ver Anexo V – letra “b”

 

Subgrupo I-B: Refrigerantes Lata 350 ml

 

Ver Anexo V – letra “b”

 

Subgrupo I-C: Refrigerantes em Copo 300 ml

 

Ver Anexo V – letra “c”

 

Subgrupo I-D: Refrigerantes em Copo 500 ml

 

Ver Anexo V – letra “c”

 

Subgrupo I-E: Refrigerantes em Copo 700ml

 

Ver Anexo V – letra “c”

 

Subgrupo I-F: Refrigerantes em Embalagens Pet até 290 ml

 

Água Tônica Antarctica normal ou diet

1,17

Coca-Cola

0,90

Coca-Cola Light ou Zero

1,51

Coroa Cola Normal ou Light

0,93

Coroa Normal ou Light (todos sabores ou vitaminado)

0,90

Guaraná Antarctica

0,94

Guaraná Kuat

0,81

Iate Cola

1,00

Iate (todos sabores)

0,91

Schin Cola

0,78

Schin (todos sabores)

0,78

GRUPO I – REFRIGERANTES

 

Subgrupo I-G: Refrigerantes em Embalagens Pet 400 ml

 

Coca-cola Zero

1,41

Subgrupo I-H: Refrigerantes em Embalagens Pet 500ml

 

H2OH

1,43

Schin Cola

1,33

Schin (todos sabores)

1,35

Subgrupo I-I: Refrigerantes em Embalagens Pet 510ml

 

Aquarius Fresh

1,48

Subgrupo I-J: Refrigerantes em Embalagens Pet 600 ml

 

Água Tônica Antarctica Normal ou Diet

2,34

Coca-cola

1,78

Coca-Cola Light ou Zero

1,73

Coca-Cola Lemon

1,65

Coroa Cola Normal ou Light 

1,40

Coroa Normal ou Light (todos sabores)

1,35

Fanta Normal ou Light (todos sabores)

1,77

Guaraná Antarctica Normal ou Zero

1,78

H2OH

1,95

Iate Cola

1,40

Iate (todos sabores)

1,48

Kuat Guaraná (todos)

1,75

Pepsi Cola Normal ou Light

1,75

Pepsi Twist Normal ou Light

1,81

Pepsi Twistão

1,95

Schin Cola

1,35

Schin (todos sabores)

1,46

Soda Limonada Normal ou Diet

1,82

Sprite Normal/Diet/Zero

1,74

Sukita Normal ou Light

1,89

Uai Cola (todos)

1,08

Uai (todos sabores)

1,21

Outros, não especificados, de 600 a 999 ml

1,66

Embalagens, acima especificadas, de 600 a 1000 ml

(1)

Subgrupo I-L: Refrigerantes em Embalagens Pet 1L

 

Cola-Cola

1,77

Cola-Cola Light ou Zero

2,08

Cola-Cola Lemon

1,67

Fanta Laranja

1,64

GRUPO I – REFRIGERANTES

 

Guaraná Antarctica Normal ou Diet

2,30

Kuat Guaraná Normal ou Zero

2,09

Mate Couro Normal ou Diet

1,56

Pepsi Cola Normal ou Light

1,80

Schin Cola

1,63

Schin (todos sabores)

1,68

Sprite Normal ou Zero

1,91

Sukita

1,31

Subgrupo I-M: Refrigerantes em Embalagens Pet 1,5 L

 

Aquarius Fresh

1,98

Coca-Cola

2,18

Coca-Cola Light ou Zero

2,06

Coca-Cola Lemon

2,72

Coroa Cola

1,57

Coroa Normal ou Light (todos sabores)

1,43

Fanta Normal ou Light (todos sabores)

2,32

Guaraná Antarctica Normal ou Diet

1,82

H2OH Limão

2,02

Kuat Guaraná Normal ou Zero

2,14

Pepsi Cola Normal ou Light

1,77

Pepsi Twist Normal ou Light

1,85

Soda Limonada Antarctica

2,24

Sprite Normal ou Zero

2,52

Sukita Normal ou Light 

2,30

Subgrupo I-N: Refrigerantes em Embalagens Pet 2 L

 

Cintra Cola Normal ou Light

2,87

Cintra (todos sabores)

2,07

Coca-Cola

2,97

Coca-Cola Light ou Zero

3,05

Coca-Cola Lemon

2,63

Coroa Cola Normal ou Light

2,10

Coroa Normal ou Light (todos sabores)

2,08

Fanta Normal ou Light (todos sabores)

2,55

Grapete Uva Normal ou Diet

1,64

Guaraná Antarctica Normal/Diet/Zero/Ice

2,43

H2OH

1,95

Iate Cola Normal ou Diet 

1,88

Iate Normal ou Diet  (todos sabores)

1,93

ItaUp Cola

1,79

ItaUp (todos sabores)

1,81

Itubaína

1,94

Itubaína (todos sabores)

1,80

Kuat Guaraná Normal ou Zero

2,46

Mate Couro Normal ou Diet

2,19

Pepsi Cola Normal ou Light

2,54

Pepsi Twist Normal ou Light

2,58

Pepsi Twistão

2,75

GRUPO I – REFRIGERANTES

 

Schin Cola

1,96

Schin Normal ou Light (todos sabores)

1,92

Soda Limonada Normal ou Diet 

2,21

Sprite Normal ou Zero

2,74

Sukita Normal ou Light 

2,32

Uai Cola c/Limão

1,85

Uai Cola Normal ou Diet

1,87

Uai Normal ou Diet (todos sabores)

1,88

Outros, não especificados

2,27

Embalagens, acima especificadas, de 1.000 a 3.000 ml

(2)

Subgrupo I-O: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,25 L

 

Coca-Cola

3,53

Guaraná Antarctica

3,80

Subgrupo I-P: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,5 L

 

Coca-Cola

3,22

Coca-Cola Light

3,32

Coroa Guaraná

1,91

Guaraná Antarctica Normal ou Diet

2,64

Pepsi

2,63

Pepsi Twist

2,57

Subgrupo I-Q: Refrigerantes em Embalagens Pet 2,75 L

 

Coca-Cola

3,18

Subgrupo I-R: Refrigerantes Vidro RET de  200ml a 599ml

 

Ver Anexo V – letra “b”

 

Subgrupo I-S: Refrigerantes Vidro RET de 600ml a 1000 ml

 

Ver Anexo V – letra “a”

 

Subgrupo I-T: Refrigerantes Vidro DESC até 350 ml

 

Coca-Cola

1,14

Coca-Cola Light

1,44

Fanta (todos sabores)

1,35

Kuat Guaraná

1,10

Schweppes Tônica

2,50

Scweppes Club Soda

2,50

Subgrupo I-U: Refrigerantes em embalagem vidro de 1L

 

Coca-cola

1,22

Fanta Laranja

1,19

GRUPO II –  CERVEJAS

 

Subgrupo II-A: Cervejas em Lata 350 ml

 

Antarctica Pilsen

1,27

Aspen Pilsen

1,05

Bavária Pilsen

0,94

Bavária Premium

1,33

Bohemia Pilsen

1,51

Brahma

1,39

Brahma Bier

1,72

Brahma Chopp

1,32

Brahma Light

2,07

GRUPO II –  CERVEJAS

 

Cintra Pilsen

1,00

Crystal Pilsen

1,01

Glacial Pilsen

0,84

Guitt’s Beer Pilsen

1,61

Heineken

1,74

Itaipava Pilsen

1,03

Kaiser Pilsen

1,17

Kaiser Gold

1,39

Kaiser Summer Draft

1,70

Liber

1,67

Lokal

0,99

Miller

1,51

Nova Schin Pilsen

1,10

NS3

1,78

Petra

1,41

Petra Premium

1,60

Primus Pilsen

1,14

Puerto del sol

1,59

Skol Pilsen

1,42

Skol Lemon

1,58

Sol Pilsen

1,21

Subgrupo II-B: Cervejas em Lata 473 ml

 

Brahma Chope

1,79

Crystal Pilsen

1,59

Itaipava

2,42

Nova Schin

2,50

Skol Pilsen

1,86

Subgrupo II-C: Cervejas Vidro 330ml

 

Skol Beats

1,75

Subgrupo II-D: Cervejas Vidro Long Neck 355 ml

 

Antarctica Pilsen

1,21

Antarctica Pilsen Extra Cristal

1,57

Bavária

2,75

Black Princess

1,19

Bavária Premium

1,52

Bohemia Pilsen

1,73

Brahma Chopp

1,36

Brahma Extra

1,54

Brahma Light

2,70

Cintra Pilsen

1,00

Crystal Pilsen

1,25

Crystal Premium

1,25

Heineken

1,85

Itaipava Pilsen

1,39

Itaipava Premium

1,57

Kaiser

1,16

Kaiser Gold

1,63

GRUPO II –  CERVEJAS

 

Kaiser Summer Draft

1,52

Miller

1,88

Nova Schin Pilsen

1,41

NS2

2,06

Petra Premium

1,59

Primus Pilsen

1,26

Skol Pilsen

1,36

Skol Beats

1,82

Skol Lemon

1,69

Sol Pilsen

1,08

Sol Premium

1,18

Subgrupo II-E: Cervejas Vidro  retornável ou não de 500ml

 

Skol Pilsen

2,22

Subgrupo II-F: Cervejas Vidro retornável ou não de 550ml

 

Bohemia

3,95

Bohemia Confraria

5,53

Bohemia RoyalAle

1,90

Bohemia Weiss

3,45

Subgrupo II-G: Cervejas Vidro retornável ou não de 600 ml

 

Antarctica

1,95

Baden Baden

10,64

Bavária Pilsen

1,73

Bavária Premium

2,18

Belco Pilsen

2,40

Bohemia Pilsen

2,65

Bohemia Weiss

4,87

Brahma

2,24

Brahma Bier

2,09

Brahma Chopp

2,19

Brahma Extra

2,84

Cintra Pilsen

1,75

Cristal Pilsen

1,71

Glacial Pilsen

1,35

Heineken

3,43

Itaipava Pilsen

1,81

Kaiser Pilsen

1,84

Kaiser Gold

1,76

Lokal

1,78

Nova Schin Pilsen

1,92

Original

3,16

Primus Pilsen

2,25

Puerto del Sol

3,23

Skol Pilsen

2,19

Sol Pilsen

2,16

Teresópolis

3,78

Outras, não especificadas

2,77

Subgrupo II-H: Cervejas Escuras em Lata 350 ml

 

Antarctica Bock

1,00

Bohemia Escura

2,19

GRUPO II –  CERVEJAS

 

Brahma Malzbier

1,70

Caracu

1,64

Cintra Escura

1,27

Cristal Malzbier

1,62

Itaipava Malzbier

1,59

Kaiser Bock

1,44

Mulata

1,38

Nova Schin Malzbier

1,56

Nova Schin Munich

1,36

Petra Premium

1,60

Xingu

1,61

Subgrupo II-I: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não 300ml

 

Caracu

1,98

Subgrupo II-J: Cervejas Escuras Vidro DESC Long Neck 355 ml

 

Antarctica Malzbier

1,66

Bohemia escura

3,18

Brahma Malzbier

1,70

Caracu Escura

1,59

Cintra Escura

1,34

Crystal Malzbier

1,37

Itaipava Malzbier

1,37

Mulata

1,43

Nova Schin Malzbier

1,63

Nova Schin Munich

1,56

Xingu Escura

1,91

Subgrupo II-L: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não de 550ml

 

Bohemia escura

4,13

Subgrupo II-M: Cervejas Escuras Vidro retornável ou não de 600ml

 

Antarctica Malzbier

2,25

Bohemia Escura

4,35

Brahma Malzbier

2,25

Cintra Escura

1,47

Crystal Malzbier

1,99

Kaiser Bock

1,77

Nova Schin Malzbier

2,14

Subgrupo II-N: Cervejas Sem Álcool em Lata 350 ml

 

Bavária s/álcool

1,47

Brahma s/álcool

2,22

Cristal s/álcool

1,68

Kronembier Lata

1,63

Líber Lata

1,74

Nova Schin s/álcool

1,43

Subgrupo II-O: Cervejas Sem Álcool Long Neck 355ml

 

Bavária s/álcool

1,91

Kronembier

1,65

Líber

1,79

Nova Schin s/álcool

1,83

Subgrupo II-P: Cervejas Sem Álcool Long Neck 600 ml

 

Líber

1,99

GRUPO III – CHOPE

 

Subgrupo III-A: Chope 200 ml

 

Brahma

2,32

Subgrupo III-B: Chope 220 ml

 

Nova Schin

1,82

Subgrupo III-C: Chope 300 ml

 

Brahma

2,76

Kaiser

2,44

Subgrupo III-D: Chope 320 ml

 

Brahma

3,03

Subgrupo III-E: Chope 330 ml

 

Nova Schin

2,73

Subgrupo III-F: Chope 400 ml

 

Brahma

4,84

Subgrupo III-G: Chope 500 ml

 

Brahma

2,02

Kaiser

4,50

Subgrupo III-H: Chope Escuro 200 ml

 

Brahma

2,14

Subgrupo III-I: Chope Escuro 300 ml

 

Brahma

2,83

Cintra

3,33

Kaiser

2,80

Xingu

2,50

Subgrupo III-J: Chope Escuro 400 ml

 

Brahma

4,84

Subgrupo III-L: Chope Escuro 500 ml

 

Brahma

4,30

Kaiser

4,50

Nova Schin

4,20

Xingu

3,94

Subgrupo III-M: Chope Claro ou Escuro 700 ml

 

kaiser

5,50

Nova Schin

6,00

Subgrupo III-N: Chope Claro ou Escuro 2000 ml

 

Brahma

15,00

GRUPO IV – ÁGUAS

 

Subgrupo IV-A: Água Sem Gás (Aromatizada ou Não) 300ml

0,81

Subgrupo IV-B: Água Sem Gás 330 ml

0,81

Subgrupo IV-C: Água Sem Gás 500ml a 510ml (Embalagem PP)

0,61

Subgrupo IV-D: Água Sem Gás Aromatizada de 500ml a 510ml

0,81

Subgrupo IV-E: Água Sem Gás de 1 L

1,01

Subgrupo IV-F: Água Sem Gás de 1,25 L

1,51

Subgrupo IV-G: Água Sem Gás de 1,5 L (Embalagem PP)

1,41

Subgrupo IV-H: Água Sem Gás Aromatizada de 1,5 L

1,51

Subgrupo IV-I: Água sem gás 2L

 

Dupote

3,52

Iate

2,02

Minalba

2,46

Schincariol

2,22

GRUPO IV – ÁGUAS

 

Uai

2,02

Subgrupo IV-J: Água Sem Gás de 5 L

2,32

Subgrupo IV-L: Água Sem Gás 10 L

2,52

Subgrupo IV-M: Água Sem Gás 20 L

2,83

Subgrupo IV-N: Água Com Gás (Aromatizada ou Não) 300 ml

0,81

Subgrupo IV-O: Água Com Gás 330 ml

0,81

Subgrupo IV-P: Água Com Gás (Aromatizada ou Não) 500 ml a 510 ml

0,81

Subgrupo IV-Q: Água Com Gás de 600 ml

0,81

Subgrupo IV-R: Água Com Gás de 1,25 L

1,51

Subgrupo IV-S: Água Com Gás (Aromatizada ou Não) 1,5 L

1,51

Subgrupo IV-T: Água Com Gás 2 L

1,72

Subgrupo IV-U: Águas em Garrafa de Vidro

 

Aquarius – 250 ml

1,28

Pedra Azul – 310 ml

0,55

Perrier – 330 ml

3,69

Perrier – 750 ml

3,71

São Lourenço – 300 ml

1,54

S.Pelegrino – 500 ml

3,12

Subgrupo IV-V: Água em Copo 200 ml

0,40

Subgrupo IV-X: Água em Copo Plástico 300 ml

0,50

Subgrupo IV-Z: Águas de 570ml

 

Aquarius

1,72

GRUPO V – ISOTÔNICOS

 

Aquarius Active limão – embalagem de 355 a 600 ml

1,93

Ativ Plus

0,96

Big Fruit – embalagem de 355 a 600 ml

1,50

Bliss Sport

2,63

Citrus

1,56

Energil C

2,26

Energil Sport (todos sabores) – embalagem de 355 a 600 ml

2,20

Gatorade (todos sabores) – embalagem de 355 a 600 ml

2,81

Nativo Açai

1,01

Nut

1,01

Skinka (todos) – embalagem de até 354 ml

1,54

Skinka (todos) – embalagem de 355 a 600 ml

1,74

Sport Ade

1,4

Tampico – embalagem de até 354 ml

1,05

Tampico – embalagem de 355 a 600 ml

1,46

Tampico – embalagem de 1litro

1,66

Toda Hora – embalagem de 355 a 600 ml

1,34

Toda Hora – embalagem de 1 L

2,79

Woops! Vermelho – embalagem de 355 a 600 ml

1,85

Outros, não especificados

1,72

GRUPO VI –  ENERGÉTICO

 

220 V

5,04

Açaí frut

3,88

Amazon Mix

3,35

GRUPO VI –  ENERGÉTICO

 

Amazon Power

3,88

Atomic Energy

4,49

Bad Boy

5,23

Blue Extreme

6,26

Burn

5,80

Dark Dog

6,47

Extra Power

4,59

Flash Power

5,51

Flying House

5,27

Frutyba Açaí

1,11

Gastoff

1,69

GuaráMix

2,52

GuaráPlus

1,63

GuaráVita

1,07

Guaraviton

2,20

Guaraviton Açai 500ml

2,08

Hot Power

1,75

HP

4,80

Ice Off

3,53

Leão Guaraná Power

2,37

Nitro

6,39

On-Line

4,94

Power

7,07

Power Flash

7,05

Red Bull

6,95

Red Hot – 250 ml

4,80

Start

4,77

Sugar Free

5,74

Syn Lemon Ice

1,99

Taff Man E

3,20

Vibe – 250 ml

6,34

X4

6,56

XL

6,44

Outros, não especificados

4,35

GRUPO VII – GELO

 

Geloso – 4kg

4,95

Geloso Cubos – 4kg

4,04

Geloso Filtrado – 4kg

4,95

Gelo Minas – 5kg

2,52

Geloso – 5kg

5,55

Gelo Minas – 20kg

4,54

Geloso – 20kg

5,05

Geloso Escamas – 20kg

5,55

(1) – Ponderar por marca de bebida de 600 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem para obter o valor estimado.
(2) – Ponderar por marca de bebida de 2000 ml na proporção: (R$/ml) x ml da nova embalagem.
................................................................................................................................
 ”(NR)

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