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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 15/2016

Foram alterados valores do Subgrupo REFRIGERANTES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 26-4-2016.

28/04/2016 20:57:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SEFAZ, DE 25-4-2016
(DO-TO DE 28-4-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo REFRIGERANTES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 26-4-2016.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 26 de Abril de 2016
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00015, de 25 de Abril de 2016.

Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

Subgrupo: REFRIGERANTES

 

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

22.9.1

UN

 ÁGUA TÔNICA EM LATA DE 350 ML

2,15

00015/2016

26/04/2016

22.9.2

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 1

2,76

 00015/2016

26/04/2016

22.9.2

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 2

2,38

00015/2016

 26/04/2016

22.9.2

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1000 ML Classe 3

 1,50

00015/2016

26/04/2016

22.9.3

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 1

3,49

00015/2016

26/04/2016

22.9.3

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 2

 8,39

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.3

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1500 ML Classe 3

 8,51

 00015/2016

26/04/2016

22.9.4

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 1

4,92

00015/2016

26/04/2016

22.9.4

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 2

4,16

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.4

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2000 ML Classe 3

3,18

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.5

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1

 2,21

 00015/2016

26/04/2016

22.9.5

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2

 1,93

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.5

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3

 1,47

 00015/2016

26/04/2016

22.9.6

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 1

2,74

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.6

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 2

 2,40

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.6

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 500 A 600 ML Classe 3

 1,89

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.7

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 1

2,26

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.7

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 2

2,01

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.7

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 600 ML Classe 3

1,69

 00015/2016

26/04/2016

22.9.8

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1

 1,08

 00015/2016

26/04/2016

22.9.8

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2

 0,91

00015/2016

 26/04/2016

22.9.8

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3

 0,74

00015/2016

26/04/2016

22.9.9

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 1

 1,47

 00015/2016

26/04/2016

22.9.9

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 2

1,28

 00015/2016

26/04/2016

22.9.9

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL DE 201 A 260 ML Classe 3

 1,21

 00015/2016

26/04/2016

22.9.10

UN

 REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 1

2,10

00015/2016

 26/04/2016

22.9.10

 UN

 REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 2

 1,79

00015/2016

 26/04/2016

22.9.10

UN

 REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML Classe 3

 1,48

00015/2016

26/04/2016

22.9.11

 UN

REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 1

 2,38

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.11

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 2

 2,33

00015/2016

 26/04/2016

22.9.11

 UN

REFRIGERANTE EM EMBLAGEM RETORNÁVEL DE 1000 ML Classe 3

 1,95

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.12

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 1

1,75

 00015/2016

26/04/2016

22.9.12

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 2

 1,47

 00015/2016

26/04/2016

22.9.12

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 261 A 360 ML Classe 3

 1,33

 00015/2016

26/04/2016

22.9.13

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 1

5,42

 00015/2016

26/04/2016

22.9.13

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2500 ML Classe 2

 4,75

 00015/2016

26/04/2016

22.9.14

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 1

1,30

00015/2016

26/04/2016

22.9.14

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 2

 1,22

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.14

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL ATÉ 200 ML Classe 3

 1,05

00015/2016

 26/04/2016

22.9.16

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 1

3,43

 00015/2016

26/04/2016

22.9.16

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 2

 3,18

00015/2016

26/04/2016

22.9.16

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL ATÉ 1500 ML Classe 3

 2,57

00015/2016

 26/04/2016

22.9.17

 UN

 REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 1

 2,22

 00015/2016

26/04/2016

22.9.17

UN

 REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 2

 1,87

00015/2016

26/04/2016

22.9.17

 UN

 REFRIGERANTE TIPO LIGHT LEMON EM LATA DE 350 ML Classe 3

 1,48

00015/2016

26/04/2016

22.9.19

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 1

5,39

00015/2016

 26/04/2016

22.9.19

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTAVEL DE 3000 A 3300 ML Classe 2

 5,02

 00015/2016

 26/04/2016

22.9.20

UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 1

 4,64

00015/2016

 26/04/2016

22.9.20

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 2

3,95

00015/2016

26/04/2016

22.9.20

 UN

 REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2.250 ML Classe 3

2,43

00015/2016

 26/04/2016

22.9.23

LAT

REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 1

 1,46

00015/2016

26/04/2016

22.9.23

 LAT

REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 2

1,35

00015/2016

26/04/2016

22.9.23

 LAT

REFRIGERANTE EM LATA 250 ML Classe 3

  1,00

00015/2016

26/04/2016

22.9.32

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML Classe 1

13,70

00015/2016

 26/04/2016

22.9.33

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML TIPO ZERO Classe 1

 14,25

00015/2016

 26/04/2016

22.9.34

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM BAG DE 1000 ML Classe 2

12,60

00015/2016

26/04/2016

22.9.35

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML Classe 1

5,25

00015/2016

 26/04/2016

22.9.36

 UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 1750 ML Classe 2

4,62

00015/2016

26/04/2016

22.9.37

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 1

4,19

00015/2016

26/04/2016

22.9.37

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 2000 ML Classe 2

 3,89

00015/2016

26/04/2016

22.9.38

UN

REFRIGERANTE EM EMBALAGEM ALUMÍNIO DE 225 ML A 285 ML Classe 1

5,00

 00015/2016

 26/04/2016


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

REFRIGERANTES

Classe 1

Coca-Cola, Todas as marcas de Água Tônica, Coca-Cola Garrafa História, Coca-Cola Stevia, Outras Marcas

Classe 2

Fanta, Guaraná Antarctica, Soda Limonada, Aquarius Lemon, H2OH, Guarana Kuat, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Sukita, Antarctica Citrus

Classe 3

Orange, Refrigerantes Spoolzinho, Refrigerantes Spool, Refrigerantes Schin, Daqui, Itubaina Maçã, Simba, Jesus, Jesus Zero, Goianinho, Goianinho Zero, Grapette, Pitchula, Conti Cola, Conti Cola Zero, Itubaína, Itubaína Zero, Antarctica Citrus, Cerpa

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