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Divulgadas novas tabelas de códigos de receitas para depósitos judiciais e extrajudiciais

Ato Declaratório Executivo CODAC 12/2016

13/05/2016 09:15:34

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 12 CODAC, DE 12-5-2016
(DO-U DE 13-5-2016)

Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 24 Codac, de 13-9-2016.

DJE – Códigos

Divulgadas novas tabelas de códigos de receitas para depósitos judiciais e extrajudiciais
O Ato Declaratório Executivo 12 Codac, em comparação às tabelas constantes no Ato Declaratório Executivo 9 Codac, de 24-3-2016, inclui o código “5428” no item 18 da tabela de Códigos para Depósito Judicial e Extrajudicial Não Tributários, constante do Anexo II. Este Ato Declaratório Executivo revoga o Ato Declaratório Executivo 9 Codac/2016.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 634 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no art. 1º da Lei nº 5.461, de 25 de junho de 1968, no art. 1º do Decreto-Lei nº 828, de 5 de setembro de 1969, no art. 98 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998, na Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009, no Decreto nº 2.850, de 27 de novembro de 1998, na Portaria MTE nº 148, de 25 de janeiro de 1996, e na Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, declara:

Art. 1º Os códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial a serem utilizados no preenchimento do campo 12 do Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente (DJE) são os constantes dos Anexos I e II a este Ato Declaratório Executivo (ADE).

§ 1º Os códigos de receita 2226 a 2602 e 2619 a 2859 constantes nos itens 11 a 26 e 75 a 90 do Anexo I, para depósitos judiciais e extrajudiciais, referentes às contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), destinadas à Previdência Social e às outras entidades ou fundos, serão utilizados para as competências janeiro de 2009 e posteriores, que forem objeto de lançamentos de ofício realizados a partir de 1º de agosto de 2011, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 1º da Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004.

§ 2º O código de receita 5155 - Depósitos Judiciais - Royalties e/ou Participação Especial - DJE, constante do item 3 do Anexo II a este ADE, fica instituído a partir de 24 de dezembro de 2015.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 9, de 24 de março de 2016.

JOÃO PAULO R. F. MARTINS DA SILVA

ANEXO I
CÓDIGOS PARA DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Item	Código de Receita (DJE)	Especificação da Receita
CÓDIGOS PARA DEPÓSITO JUDICIAL
1	0163	Receita dos Direitos Antidumping e Compensatórios - Depósito Judicial
2	0216	Depósito Judicial - Outros - Aduaneiros
3	0701	Parcelamento - Art. 1º da Medida Provisória nº 303, de 2006 - Depósito Judicial
4	0868	Pasep - Depósito Judicial
5	1382	Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
6	1399	Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
7	1415	Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
8	1421	Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
9	1947	PIS - Importação - Depósito Judicial
10	1994	Cofins - Importação - Depósito Judicial
11	2226	Contribuição Segurado - Depósito Judicial
12	2300	Contribuição Empresa/Empregador - Depósito Judicial
13	2420	Multa Isolada Previdenciária - Depósito Judicial
14	2450	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Salário Educação - Depósito Judicial
15	2466	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Depósito Judicial
16	2472	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Depósito Judicial
17	2489	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo Aeroviário - Depósito Judicial
18	2505	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM - Depósito Judicial
19	2528	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - Depósito Judicial
20	2534	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social de Transporte - Sest - Depósito Judicial
21	2557	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Depósito Judicial
22	2563	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social da Indústria - Sesi - Depósito Judicial
23	2570	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Depósito Judicial
24	2586	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social do Comércio - Sesc - Depósito Judicial
25	2592	Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Depósito Judicial
26	2602	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - Depósito Judicial
27	3043	Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial
28	3066	Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
29	3089	Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
30	3095	Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial
31	3111	Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
32	3128	Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
33	3300	CPSS - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - Não Patronal - Depósito Judicial
34	4412	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
35	4429	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
36	4435	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
37	4464	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
38	4470	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial
39	4487	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
40	4510	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
41	4526	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1º - Depósito Judicial
42	4532	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3º - Depósito Judicial
43	4549	Reabertura Lei nº 11.941, de 2009 - RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2º - Depósito Judicial
44	4617	Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento PIS/COFINS - Instituições Financeiras e Cia Seguradoras - Art. 39, Caput - Depósito Judicial
45	4623	Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento PIS/COFINS - Instituições Financeiras e Cia Seguradoras - Art. 39, Caput - Depósito Judicial
46	4646	Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento PIS/COFINS - Art. 39, § 1º - Depósito Judicial
47	4652	Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento PIS/COFINS - Art. 39, § 1º - Depósito Judicial
48	4675	Lei nº 12.865, de 2013 - RFB - Parcelamento IRPJ/CSLL - Art. 40 - Depósito Judicial
49	4681	Lei nº 12.865, de 2013 - PGFN - Parcelamento IRPJ/CSLL - Art. 40 - Depósito Judicial
50	4892	Lei nº 12.996, de 2014 - PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento - Depósito Judicial
51	4902	Lei nº 12.996, de 2014 - PGFN - Demais Débitos - Parcelamento - Depósito Judicial
52	4919	Lei nº 12.996, de 2014 - RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento - Depósito Judicial
53	4931	Lei nº 12.996, de 2014 - RFB - Demais Débitos - Parcelamento - Depósito Judicial
54	6648	Parcelamento Lei nº 10.684/2003 (Paes) - Depósito Judicial
55	7363	Imposto de Importação - Depósito Judicial
56	7389	IPI - Outros - Depósito Judicial
57	7391	IPI Vinculado à Importação - Depósito Judicial
58	7416	IRPF - Depósito Judicial
59	7429	IRPJ - Depósito Judicial
60	7431	IRRF - Depósito Judicial
61	7444	IOF - Depósito Judicial
62	7457	ITR - Depósito Judicial
63	7460	PIS - Depósito Judicial
64	7485	CSLL - Depósito Judicial
65	7498	Cofins - Depósito Judicial
66	7525	Receita Dívida Ativa - Depósito Judicial Justiça Federal
67	7961	Receita Dívida Ativa - Depósito Judicial Justiça Estadual
68	8047	Depósito Judicial - Outros
69	8811	Refis - Depósito Judicial
CÓDIGOS PARA DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL
70	0174	Receita dos Direitos Antidumping e Compensatórios - Depósito Administrativo
71	0229	Depósito Administrativo - Outros - Aduaneiros
72	0447	PIS - Importação - Depósito Administrativo
73	0855	Cofins - Importação - Depósito Administrativo
74	0860	Pasep - Depósito Administrativo
75	2619	Contribuição Segurado - Depósito Administrativo
76	2625	Contribuição Empresa/Empregador - Depósito Administrativo
77	2654	Multa Isolada Previdenciária - Depósito Administrativo
78	2677	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Salário Educação - Depósito Administrativo
79	2683	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Depósito Administrativo
80	2716	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - Depósito Administrativo
81	2722	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo Aeroviário - Depósito Administrativo
82	2739	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM - Depósito Administrativo
83	2745	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat - Depósito Administrativo
84	2774	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social de Transporte - Sest - Depósito Administrativo
85	2780	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Depósito Administrativo
86	2797	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social da Indústria - Sesi - Depósito Administrativo
87	2813	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Depósito Administrativo
88	2820	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Social do Comércio - Sesc - Depósito Administrativo
89	2842	Cide - Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae/Apex/ABDI - Depósito Administrativo
90	2859	Contribuição Devida a Outras Entidades e Fundos - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop - Depósito Administrativo
91	3322	CPSS - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - Não Patronal - Depósito Administrativo
92	7538	Imposto de Importação - Depósito Administrativo
93	7540	IPI - Outros - Depósito Administrativo
94	7553	IPI Vinculado à Importação - Depósito Administrativo
95	7566	IRPF - Depósito Administrativo
96	7581	IRPJ - Depósito Administrativo
97	7594	IRRF - Depósito Administrativo
98	7619	IOF - Depósito Administrativo
99	7621	ITR - Depósito Administrativo
100	7634	PIS - Depósito Administrativo
101	7647	CSLL - Depósito Administrativo
102	7650	Cofins - Depósito Administrativo
103	7880	Multas Isoladas Diversas - Depósito Administrativo
104	8050	Depósito Administrativo - Outros
105	8944	II - Imposto de Importação - Canal cinza - Depósito Administrativo
106	8957	IPI Vinculado à Importação - Canal cinza - Depósito Administrativo

ANEXO II
CÓDIGOS PARA DEPÓSITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NÃO TRIBUTÁRIOS

Item	Código de Receita (DJE)	Especificação da Receita
1	2080	Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Administrados pela PGF-AG
2	4396	Parcelamento de Arrematação - Primeira Parcela - Depósito Judicial
3	5155	Depósitos Judiciais - Royalties e/ou Participação Especial - DJE
4	5246	Royalties 5% (E/M) L 7990 art. 7 I A III - DJE
5	5252	Royalties até 5% - Lavra na Área Pré-Sal - Em Plataforma - DJE
6	5269	Royalties 5% (E-M) (L 7990 art. 7 P 4) - DJE
7	5275	Cota Parte Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás (MM) - DJE
8	5281	Royalties até 5% - Art. 2º da Lei nº 12.858/2013 - DJE
9	5298	Royalties Excedentes a 5% (E/M) Lei nº 9.478/1997, art. 49, I - DJE
10	5308	Royalties Excedentes a 5% (MCT) Lei nº 9.478/1997, art. 49, I - DJE
11	5314	Royalties Excedentes 5% - Lavra na Área Pré-Sal - Em Plataforma - DJE
12	5337	Royalties Excedentes a 5% (E-M) - Lei nº 9.478/1997, art. 49, II - DJE
13	5343	Royalties Excedentes a 5% (MM/MCT) - Lei nº 9.478/1997, art. 49, II - DJE
14	5350	Royalties Excedentes a 5% - Art. 2º da Lei nº 12.858/2013 - DJE
15	5366	Participação Especial (E-M) - Lei nº 9.478/1997, art. 50 - DJE
16	5372	Participação Especial (MME/MMA) - Lei nº 9.478/1997, art. 50 - DJE
17	5405	Participação Especial - Art. 2º da Lei nº 12.858/2013 - DJE
18	5428	Royalties - Regime de Partilha de Produção - Alíquota de 15% - Art. 42 da Lei nº 12.351/2010 - Pré-Sal e Áreas Estratégicas - DJE
19	7118	Multa Administrativa por Infração Trabalhista - DJE

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