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Rondônia

Revogado ato que dispõe sobre EFD

Instrução Normativa CRE 12/2016

Foi revogada a Instrução Normativa 11 CRE, de 4-4-2016, que introduziu modificação na Instrução Normativa 5 CRE, de 4-6-2012, a qual instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

17/05/2016 11:33:01

INSTRUÇÃO NORMATIVA 12 CRE, DE 25-4-2016
(DO-RO DE 12-5-2016)

EFD - Normas

Revogado ato que dispõe sobre EFD
Foi revogada a Instrução Normativa 11 CRE, de 4-4-2016, que introduziu modificação na Instrução Normativa 5 CRE, de 4-6-2012, a qual instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
DETERMINA
Art. 1º. Fica revogada a Instrução Normativa N. 011/2016/GAB/CRE, que altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o "Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia".
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

WILSON CÉSAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual

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