Legislação Espírito Santo - Portal Contábeis

Espírito Santo

RICMS é alterado para dispor sobre NF-e

Decreto -R-ES 2306/2009

25/07/2009 02:27

227 acessos

Espírito Santo

RICMS-ES sofre novas alterações

Decreto -R-ES 2305/2009

25/07/2009 02:27

231 acessos

Espírito Santo

RICMS é alterado para dispor sobre empresa operadora de logística

Decreto -R-ES 2304/2009

25/07/2009 02:27

272 acessos

Espírito Santo

Substituição tributária nas remessas de produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano de São Paulo para o Espírito Santo é adiada

Protocolo ICMS-ES 65/2009

25/07/2009 02:27

237 acessos

Espírito Santo

Substituição tributária nas remessas de autopeças de São Paulo para o Espírito Santo é adiada

Protocolo ICMS-ES 64/2009

25/07/2009 02:27

270 acessos

Espírito Santo

Fisco Estadual esclarece sobre responsabilidade do recolhimento do ICMS substituição tributária

Parecer SAF/SOT/GT-ES 3/2009

25/07/2009 02:27

232 acessos

Espírito Santo

RICMS sofre diversas alterações

Decreto -R-ES 2303/2009

25/07/2009 02:27

292 acessos

Espírito Santo

Estado altera regulamento para dispor sobre o MEI

Decreto -R-ES 2302/2009

25/07/2009 02:27

394 acessos

Espírito Santo

Remissão COAD

Decreto -R-ES 2301/2009

25/07/2009 02:27

292 acessos

Espírito Santo

Governo introduz alterações na TIPI

Decreto-ES 6905/2009

25/07/2009 02:27

282 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-ES 75/2009

25/07/2009 02:27

223 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-ES 74/2009

25/07/2009 02:27

235 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-ES 79/2009

25/07/2009 02:27

247 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-ES 78/2009

25/07/2009 02:27

230 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-ES 77/2009

25/07/2009 02:27

428 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-ES 76/2009

25/07/2009 02:27

259 acessos

Espírito Santo

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-ES 43/2009

25/07/2009 02:26

249 acessos

Espírito Santo

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-ES 42/2009

25/07/2009 02:26

265 acessos

Espírito Santo

Alteradas as normas relativas à obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-ES 41/2009

25/07/2009 02:26

252 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera as normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-ES 29/2009

25/07/2009 02:26

241 acessos

Espírito Santo

CONFAZ ratifica Convênio ICMS que concedeu isenção às operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações da FIFA de 2013 e a Copa do Mundo da FIFA de 2014

Ato Declaratório CONFAZ-ES 4/2009

25/07/2009 02:26

237 acessos

Espírito Santo

SUFRAMA prorroga benefício para a indústria de motocicletas

Portaria SUFRAMA-ES 258/2009

25/07/2009 02:26

220 acessos

Espírito Santo

RFB altera regras relativas ao despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB-ES 957/2009

17/07/2009 23:13

253 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera regras que autorizaram a concessão de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

Convênio ICMS-ES 65/2009

17/07/2009 23:13

251 acessos

Espírito Santo

Estabelecimento importador de ES e GO devem observar as regras da Receita Federal do Brasil para cumprimento de obrigações do ICMS

Convênio ICMS-ES 49/2009

17/07/2009 23:13

186 acessos

Espírito Santo

Autorização da concessão do benefício poderá ser disponibilizada na internet

Convênio ICMS-ES 74/2009

17/07/2009 23:13

183 acessos

Espírito Santo

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-ES 78/2009

17/07/2009 23:13

255 acessos

Espírito Santo

Convênio ICMS-ES 69/2009

17/07/2009 23:13

295 acessos

Espírito Santo

Aumentada lista de medicamentos desonerados do ICMS

Convênio ICMS-ES 62/2009

17/07/2009 23:13

280 acessos

Espírito Santo

CONFAZ convalida procedimentos relativos às operações com diesel e biodiesel

Convênio ICMS-ES 58/2009

17/07/2009 23:13

189 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Espírito Santo

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