Legislação Comercial
Bacen aprimora as regras de prevenção à lavagem de dinheiro
Circular BACEN 3978/2020
24/01/2020 09:59
69 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
PGFN disciplina a divulgação de informações relativas à DAU e do FGTS e seus devedores
Portaria PGFN 636/2020
24/01/2020 09:23
62 acessos
Legislação Comercial
Portaria define o cadastramento da operação de transporte e a geração do código identificador
Portaria SUROC 19/2019
23/01/2020 10:11
128 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
IN que disciplina a captação de recursos por meio do Pronac é alterada
Instrução Normativa MCIDADANIA 4/2020
21/01/2020 11:38
17 acessos
Legislação Comercial
Cocad altera anexo da IN 1.863/2018 que disciplina o CNPJ
Ato Declaratório Executivo COCAD 1/2020
17/01/2020 09:57
63 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece os critérios de dedutibilidade das doações a organização da sociedade civil
Solução de Consulta SRRF 9ª RF 9014/2020
16/01/2020 10:48
64 acessos
Legislação Comercial
Divulgada nova Resolução da ANTT com as regras para cálculo do Piso Mínimo de Frete
Resolução ANTT 5867/2020
16/01/2020 10:04
2,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a apuração de PIS/Cofins na venda de energia não integrante do regime especial a CCEE
Solução de Consulta COSIT 4/2020
15/01/2020 09:37
76 acessos
Trabalho e Previdência
Editadas normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Portaria SEPREVT 950/2020
14/01/2020 09:39
4,3k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 918/2020
14/01/2020 09:36
138 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2020
Portaria SEPREVT 914/2020
14/01/2020 09:35
710 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece a não incidência de INSS sobre o vale-combustível
Solução de Consulta COSIT 313/2020
13/01/2020 11:13
81 acessos
Trabalho e Previdência
Codac altera a denominação de códigos de receita a serem utilizados no Darf e no DJE
Ato Declaratório Executivo CODAC 2/2020
10/01/2020 11:47
115 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Circular CAIXA 888/2020
10/01/2020 09:31
297 acessos
Legislação Comercial
Sancionada Lei que transfere o Coaf para o Banco Central
Lei 13974/2020
08/01/2020 09:54
578 acessos
Trabalho e Previdência
CREF-BA revoga norma sobre identificação de profissionais e estagiários de educação física
Resolução CREF-BA 35/2020
07/01/2020 09:47
28 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Entidade de assistência social que atende aos requisitos legais é imune a tributos sobre rendas de aluguéis
Solução de Consulta SRRF 10ª RF 1013/2020
07/01/2020 08:32
497 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
Ato Declaratório Executivo Coana 1/2020
06/01/2020 10:55
281 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2020
Edital S/N CAIXA 0/2020
03/01/2020 14:31
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma que disciplina a renovação ou a alteração do prazo de autorização de residência
Resolução Normativa CNI 41/2020
03/01/2020 10:26
46 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa publica versão 7 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Circular CAIXA 887/2020
02/01/2020 10:50
1,1k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define hipóteses em que gastos com telefone e internet podem gerar créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 318/2020
02/01/2020 10:43
713 acessos
Legislação Comercial
Fixada em 5,09% a TJLP para o 1º trimestre de 2020
Comunicado BACEN 34985/2020
02/01/2020 10:39
21 acessos
Trabalho e Previdência
ME divulga feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais em 2020
Portaria ME 679/2020
02/01/2020 10:24
2,9k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lucros e dividendos de pessoas físicas constarão da Dirf somente quando efetivamente pagos
Solução de Consulta COSIT 307/2020
02/01/2020 10:23
404 acessos
Trabalho e Previdência
Atesta a compatibilidade do programa de habilitação e reabilitação física e profissional
Portaria ME 676/2019
02/01/2020 10:18
216 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece a hipótese de dedução de créditos de PIS/Cofins sobre insumos adquiridos de MEI
Solução de Consulta COSIT 303/2020
02/01/2020 10:09
2,4k acessos
Trabalho e Previdência
CAU-BR altera normas sobre RRT e CAT para arquitetos e urbanistas
Resolução CAU-BR 1847/2020
02/01/2020 09:51
75 acessos
Trabalho e Previdência
Fixado em R$ 1.039,00 mensais o valor do salário-mínimo para 2020
Medida Provisória 916/2020
02/01/2020 09:32
1,5k acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera regulamento do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Decreto 10194/2020
02/01/2020 09:11
28 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais