Trabalho e Previdência
INSS altera IN que trata da concessão de benefícios previdenciáriosInstrução Normativa INSS 102/2019
15/08/2019 09:26
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
RFB altera norma que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa FísicaInstrução Normativa RFB 1907/2019
15/08/2019 09:17
37 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera dispositivo que fixava prazo de obrigatoriedade da DCTFWeb para o 3º GrupoInstrução Normativa RFB 1906/2019
15/08/2019 09:10
148 acessos
Trabalho e Previdência
ME altera norma que disciplina a forma de atuação da fiscalização do trabalhoPortaria ME 404/2019
14/08/2019 08:27
90 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefícioPortaria SEPREVT 955/2019
13/08/2019 08:03
102 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Regulamentada a aprovação de projeto de infraestrutura para o setor de saneamento básicoPortaria MDR 1917/2019
12/08/2019 12:27
87 acessos
Legislação Comercial
CGU regulamenta a responsabilização de PJ pela prática de atos lesivos à administração públicaInstrução Normativa CGU 13/2019
12/08/2019 10:25
446 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterada a relação de serviços que podem ser realizados por meio de abertura de DDAAto Declaratório Executivo COGEA 6/2019
12/08/2019 09:29
39 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece aplicação da legislação fiscal à entidade sem fim de lucro na atividade de turfeSolução de Consulta COSIT 229/2019
12/08/2019 09:18
65 acessos
Legislação Comercial
CFA dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da AdministraçãoResolução Normativa CFA 569/2019
09/08/2019 10:30
47 acessos
Trabalho e Previdência
INSS institui a Estratégia Nacional de Atendimento TempestivoResolução INSS 695/2019
09/08/2019 10:23
135 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que estabelece procedimentos operacionais do despacho aduaneiro de remessas expressasPortaria COANA 47/2019
09/08/2019 10:22
4 acessos
Trabalho e Previdência
CCFGTS altera norma que aprovou o desenvolvimento do Projeto FGTS DigitalResolução CCFGTS 930/2019
09/08/2019 08:51
110 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada Lei que regula o exercício da profissão de Instrutor de TrânsitoLei 13863/2019
09/08/2019 08:32
254 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgada Nota Conjunta que dispõe sobre a simplificação do eSocialNota SEPRT-RFBSED 1/2019
08/08/2019 16:40
133 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
CGSN inclui motorista de aplicativo na relação de ocupações permitidas ao MEIResolução CGSN 148/2019
08/08/2019 09:37
896 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga novamente as normas relativas ao saque de até R$ 500,00 por conta do FGTSCircular CAIXA 869/2019
08/08/2019 08:35
277 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma relativa ao monitoramento de lojas francas de fronteiraAto Declaratório Executivo COANA 5/2019
07/08/2019 10:14
7 acessos
Legislação Comercial
Drei altera os manuais de registro de empresasInstrução Normativa DREI 66/2019
07/08/2019 08:59
5,5k acessos
Legislação Comercial
Revogada norma do Drei sobre arquivamento de procurações públicasInstrução Normativa DREI 65/2019
07/08/2019 08:48
54 acessos
Trabalho e Previdência
INSS altera norma sobre análise de benefícios com indícios de irregularidadeResolução INSS 693/2019
07/08/2019 08:45
58 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o percentual aplicável ao lucro presumido na venda de software adaptadoSolução de Consulta 3037/2019
07/08/2019 08:33
229 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT dispõe sobre a renda mensal formal para fins de pensão por mortePortaria SEPREVT 936/2019
07/08/2019 08:28
105 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que divulga a Nomenclatura Comum do MercosulPortaria SECINT 523/2019
06/08/2019 10:38
99 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa fixa normas referentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta do FGTSCircular CAIXA 868/2019
06/08/2019 08:43
873 acessos
Legislação Comercial
CVM altera norma sobre atividades exercidas pelo Agente Autônomo de InvestimentoInstrução CVM 610/2019
06/08/2019 08:28
14 acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera Leis relativas à concessão, revisão e análise de benefíciosMedida Provisória 891/2019
06/08/2019 08:04
86 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2019Edital CAIXA 0/2019
05/08/2019 09:09
88 acessos
Trabalho e Previdência
CFO proíbe o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultórioResolução CFO 212/2019
02/08/2019 11:27
303 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece compensação com créditos de retenção de 11% no CNPJ de consorciadasSolução de Consulta COSIT 225/2019
02/08/2019 09:17
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