CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Novos setores têm autorização permanente para trabalho aos domingos e feriadosPortaria SEPREVT 604/2019
19/06/2019 09:13
120 acessos
Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e SuíçaDecreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:58
7 acessos
Trabalho e Previdência
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e SuíçaDecreto Legislativo 54/2019
19/06/2019 08:16
7 acessos
Legislação Comercial
CFC orienta emissão de relatório de auditoria sobre contribuições do FCVSNorma Brasileira de Contabilidade CFC 16/2019
18/06/2019 16:59
7 acessos
Legislação Comercial
CVM atualiza o rito do processo administrativo sancionadorInstrução CVM 607/2019
18/06/2019 12:40
24 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dipõe sobre o Registro Informatizado de Despachantes AduaneirosAto Declaratório Executivo COANA 3/2019
18/06/2019 09:37
9 acessos
Legislação Comercial
Sancionada lei que abre o setor aéreo ao capital estrangeiroLei 13842/2019
18/06/2019 08:24
62 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre procedimentos para migração do Repetro para o Repetro-SpedPortaria COANA 29/2019
17/06/2019 09:08
24 acessos
Trabalho e Previdência
ME institui Comitê Gestor do eSocial e define competênciasPortaria ME 300/2019
14/06/2019 13:20
474 acessos
Legislação Comercial
Administrador de fundo de investimento terá prestar informação sobre os quotistas ao BacenCircular BACEN 3945/2019
14/06/2019 12:32
15 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit entende que incidem as contribuições devidas a terceiros sobre o aviso-prévio indenizadoSolução de Consulta COSIT 158/2019
14/06/2019 09:36
61 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor altera a Resolução 140/2018 que disciplina o Simples NacionalResolução CGSN 145/2019
14/06/2019 09:32
146 acessos
Legislação Comercial
Drei inclui regras sobre a sociedade limitada unipessoal no manual de registro das limitadasInstrução Normativa DREI 63/2019
14/06/2019 09:27
1,7k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
ANTT atualiza as regras para emissão de declarações para habilitação ao ReidiDeliberação ANTT 669/2019
13/06/2019 12:08
25 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lei Complementar permite o retorno ao Simples Nacional dos inadimplentes excluídos do RegimeLei Complementar 168/2019
13/06/2019 08:49
3,2k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTSCircular CAIXA 862/2019
13/06/2019 08:35
3,1k acessos
Legislação Comercial
CGSIM estabelece o conceito de atividade de baixo risco para fins de abertura de negóciosResolução CGSIM 51/2019
12/06/2019 09:13
337 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefícioPortaria SEPREVT 585/2019
12/06/2019 08:41
46 acessos
Legislação Comercial
Subdelegada competência para decidir sobre funcionamento de sociedade estrangeira no PaísPortaria ME 277/2019
10/06/2019 09:34
6 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece sobre retenção de 11% nos contratos de afretamento de embarcaçõesSolução de Consulta COSIT 165/2019
07/06/2019 13:17
11 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial divulga orientação sobre alteração dos prazos de envio de eventosNota Orientativa ESOCIAL 18/2019
07/06/2019 09:02
409 acessos
Trabalho e Previdência
SRTb-PB estende o período de suspensão de prazos processuais e atendimento ao públicoPortaria SRTb-PB 40/2019
07/06/2019 08:44
21 acessos
Legislação Comercial
Prorrogada a vigência da Portaria que disciplina a fiscalização de produtos químicos pela PFPortaria MJ 577/2019
06/06/2019 10:06
665 acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera dispositivo da CLT relativo à contratação de aprendizesLei 13840/2019
06/06/2019 08:41
2,5k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2019Edital S/N CAIXA 0/2019
05/06/2019 11:15
142 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a migração do Repetro para o Repetro-SpedPortaria COANA 27/2019
05/06/2019 09:41
10 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma para aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestrePortaria ME 264/2019
05/06/2019 09:36
41 acessos
Trabalho e Previdência
Convertida em Lei MP sobre aplicações do FGTS em operações de crédito para entidades hospitalaresLei 13832/2019
05/06/2019 09:27
87 acessos
Trabalho e Previdência
Alterado Ato sobre indicação da responsabilidade técnica em documento, placa e peça publicitáriaResolução CFT 70/2019
05/06/2019 08:56
13 acessos