Trabalho e Previdência
Prorrogados os prazos relativos à certificação das Ebas e ao bloqueio e suspensão do BPC
Portaria MC 508/2020
20/10/2020 08:58
6 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Coronavírus: MP que alterou a Lei do desporto tem sua vigência encerrada
Ato Declaratório CN 133/2020
20/10/2020 08:55
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a concessão de benefícios fiscais às empresas produtoras de tecnologia na ZFM
Decreto 10521/2020
16/10/2020 17:35
353 acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogada a interrupção do bloqueio de créditos de benefícios por falta da comprovação de vida
Portaria INSS 1053/2020
15/10/2020 08:08
1,9k acessos
Trabalho e Previdência
Alterado Ato sobre autorização de residência para marítimo sem vínculo empregatício no Brasil
Resolução Normativa CNI 42/2020
14/10/2020 09:18
421 acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogados novamente os prazos para redução de jornada e suspensão de contrato
Decreto 10517/2020
14/10/2020 08:36
427 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPRT 22217/2020
13/10/2020 08:19
27 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece sobre contribuição previdenciária dos cooperados
Solução de Consulta COSIT 96/2020
09/10/2020 08:43
81 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece incidência da contribuição previdenciária sobre a bolsa-atleta municipal
Solução de Consulta COSIT 129/2020
09/10/2020 08:33
86 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB traz esclarecimentos sobre incidência do IR nos rendimentos auferidos por tabelião interino
Solução de Consulta COSIT 127/2020
08/10/2020 12:11
29 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento da recuperação de custo e perdão de dívida no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 109/2020
08/10/2020 09:59
36 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Desconto condicional não integra a receita da atividade imobiliária na tributação pelo lucro presumido
Solução de Consulta COSIT 106/2020
08/10/2020 08:39
26 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Instrução Normativa INSS 109/2020
08/10/2020 08:14
206 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece contribuição para o PIS-Folha de pagamentos incidente sobre o 13º Salário
Solução de Consulta COSIT 113/2020
06/10/2020 08:19
83 acessos
Trabalho e Previdência
Órgão público que adquire produto rural e concede vale-feira é responsável pela contribuição
Solução de Consulta COSIT 125/2020
06/10/2020 08:14
91 acessos
Trabalho e Previdência
Contratação de obra por órgão público não se sujeita à responsabilidade solidária e à retenção
Solução de Consulta COSIT 116/2020
06/10/2020 08:07
20 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit traz esclarecimentos sobre empresa que fabrica e vende produtos abrangidos pela CPRB
Solução de Consulta COSIT 108/2020
06/10/2020 08:02
17 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2020
Edital S/N CAIXA 0/2020
05/10/2020 15:49
110 acessos
Trabalho e Previdência
Governo amplia margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas
Medida Provisória 1006/2020
02/10/2020 08:01
547 acessos
Legislação Comercial
Banco Centra regula a cobrança de tarifas no sistema de pagamentos instantâneo (Pix)
Resolução BCB 19/2020
02/10/2020 06:27
181 acessos
Legislação Comercial
Sancionada a lei que estabelece disposições especiais nas licitações públicas durante o Covid-19
Lei 14065/2020
01/10/2020 07:06
5,1k acessos
Legislação Comercial
Fixada em 4,55% a TJLP para o 4º trimestre de 2020
Comunicado BCB 36227/2020
01/10/2020 06:53
47 acessos
Legislação Comercial
Cogea revoga norma sobre prévio agendamento
Ato Declaratório Executivo COGEA 6/2020
30/09/2020 07:16
33 acessos
Trabalho e Previdência
Alterado Ato sobre antecipação de um salário-mínimo mensal ao requerente do auxílio-doença
Portaria Conjunta SEPRT-INSS 62/2020
29/09/2020 08:14
250 acessos
Trabalho e Previdência
Encerrada a vigência da MP que instituiu o contrato verde e amarelo e alterou a CLT
Ato Declaratório CN 127/2020
29/09/2020 08:01
82 acessos
Trabalho e Previdência
MC divulga calendário de pagamentos e saques dos auxílios emergenciais
Portaria MC 496/2020
29/09/2020 07:34
116 acessos
Trabalho e Previdência
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2021
Portaria SEPRT 21232/2020
28/09/2020 08:02
2,1k acessos
Legislação Comercial
Receita Federal revoga portarias que deixaram de produzir efeitos
Portaria RFB 4446/2020
25/09/2020 06:52
265 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada nova declaração eletrônica para controle da partilha do ISS
Lei Complementar 175/2020
24/09/2020 09:06
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
Regulamento da Previdência Social sofre alterações
Decreto 10491/2020
24/09/2020 07:34
3,4k acessos
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