Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define a utilização de créditos de PIS/Cofins no comércio varejista de combustível
Solução de Consulta COSIT 23/2020
01/06/2020 16:40
39 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o creditamento de PIS/Cofins sobre gastos com a mão de obra terceirizada
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4009/2020
01/06/2020 16:14
19 acessos
Trabalho e Previdência
MP que fixou medidas temporárias no âmbito do setor portuário tem a vigência prorrogada
Ato CN 54/2020
01/06/2020 08:01
20 acessos
Trabalho e Previdência
CN prorroga MP que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Ato CN 53/2020
01/06/2020 07:52
88 acessos
IPI/Importação e Exportação
Modificada regra aplicável às Zonas de Processamento de Exportação
Medida Provisória 973/2020
28/05/2020 09:18
21 acessos
Trabalho e Previdência
CN prorroga MP que editou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda
Ato CN 44/2020
28/05/2020 08:56
315 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a 13ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
Portaria ME 31/2020
27/05/2020 09:06
75 acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogada MP que reduziu temporariamente as contribuições destinadas ao Sistema S
Ato CN 40/2020
27/05/2020 08:22
2,6k acessos
Legislação Comercial
CGSIM atualiza as definições de grau de risco para abertura de empresas
Resolução CGSIM 51/2020
26/05/2020 07:17
383 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus. prorrogado período de atendimento remoto aos segurados e beneficiários do INSS
Portaria Conjunta SEPREVT-INSS 17/2020
22/05/2020 08:30
122 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: STF suspende eficácia de dispositivos da MP 927 que flexibiliza regras trabalhistas
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 6375/2020
22/05/2020 08:06
138 acessos
Trabalho e Previdência
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 3684/2020
22/05/2020 07:24
41 acessos
Trabalho e Previdência
CRM-SP fixa multa pela não adoção de medidas para prevenção do contágio do Coronavírus
Resolução CRM-SP 337/2020
21/05/2020 07:24
42 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa atualiza versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Circular CAIXA 907/2020
20/05/2020 08:04
2,3k acessos
Trabalho e Previdência
Autorizado o crédito nas contas individuais dos participantes do PIS/Pasep
Resolução CD-PIS/PASEP 2/2020
20/05/2020 07:53
129 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma de controle informatizado nos regimes aduaneiros de entreposto aduaneiro
Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC 4/2020
19/05/2020 10:10
94 acessos
Trabalho e Previdência
STF publica Ementa da ADI que trata do gozo de imunidade das entidades filantrópicas
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 2028/2020
19/05/2020 09:13
33 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogados parcelamentos do Simples Nacional com vencimentos de maio a julho
Resolução CGSN 155/2020
18/05/2020 08:09
2,5k acessos
Trabalho e Previdência
Ausência de subordinação dos funcionários ao tomador de serviços afasta retenção de 11%
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 1002/2020
15/05/2020 14:03
77 acessos
Trabalho e Previdência
MC divulga calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Portaria MC 386/2020
15/05/2020 08:14
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Alterada Lei que instituiu o auxílio emergencial
Lei 13998/2020
15/05/2020 08:14
4k acessos
Trabalho e Previdência
STF julga procedente ADI contra trabalho insalubre para gestantes e lactantes
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 5938/2020
14/05/2020 08:57
524 acessos
Trabalho e Previdência
Cotec autoriza solicitação com autenticação pelo Login Único Gov.br
Ato Declaratório Executivo COTEC 2/2020
13/05/2020 12:41
80 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 11901/2020
13/05/2020 08:09
81 acessos
Legislação Comercial
Receita revoga norma sobre comercialização de programas de declarações
Instrução Normativa RFB 1948/2020
13/05/2020 07:32
35 acessos
Legislação Comercial
Receita Federal prorroga o prazo de entrega da ECD
Instrução Normativa RFB 1950/2020
13/05/2020 07:07
3k acessos
Trabalho e Previdência
Suspensa migração para rede bancária dos benefícios pagos por entidades conveniadas
Portaria Conjunta DIRBEN-DIRAT-INSS 11/2020
12/05/2020 08:59
92 acessos
Trabalho e Previdência
Governo amplia o rol de atividades essenciais
Decreto 10344/2020
12/05/2020 08:12
3,9k acessos
Legislação Comercial
Prorrogados prazos para pagamento de parcelamentos de tributos federais
Portaria ME 201/2020
12/05/2020 07:04
4,2k acessos
Trabalho e Previdência
Minfra dispõe sobre a indenização compensatória devida aos trabalhadores portuários avulsos
Portaria MINFRA 46/2020
11/05/2020 08:58
363 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais