IPI/Importação e Exportação
Alterado o tratamento tributário para bens de viajante
Portaria ME 601/2019
14/11/2019 10:48
84 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasLegislação Comercial
Instituído o peticionamento eletrônico no âmbito da Susep
Deliberação SUSEP 230/2019
13/11/2019 13:02
23 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana estabelece procedimentos para a habilitação e fruição do Recof
Portaria COANA 57/2019
13/11/2019 10:50
136 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe a distribuição de quotas de importação
Resolução CAMEX 10/2019
13/11/2019 10:46
7 acessos
Legislação Comercial
ANTT restabelece a vigência da Resolução 5.849/2019 que trata do Piso Mínimo de Frete
Resolução ANTT 5858/2019
13/11/2019 10:16
1,6k acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre análise de benefícios com indícios de irregularidade é alterada
Resolução INSS 709/2019
13/11/2019 09:55
207 acessos
Trabalho e Previdência
Congresso promulga Emenda Constitucional que aprova a Reforma da Previdência
Emenda Constitucional 103/2019
13/11/2019 09:29
475 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de ensino superior, auferida mediante convênio, se sujeita à apuração cumulativa de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 290/2019
12/11/2019 15:12
18 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece informações a serem prestadas na Dirf de beneficiário nela incluído
Solução de Consulta COSIT 285/2019
12/11/2019 15:08
29 acessos
Trabalho e Previdência
Conselho Pleno do CRPS revisa, atualiza e revoga diversos Enunciados
Despacho CRPS 37/2019
12/11/2019 12:57
651 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1289/2019
12/11/2019 11:08
90 acessos
Trabalho e Previdência
Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
Medida Provisória 905/2019
12/11/2019 10:24
1,5k acessos
Legislação Comercial
Alterada IN que dispõe sobre o relatório anual de atividades potencialmente poluidoras
Instrução Normativa IBAMA 23/2019
11/11/2019 12:23
25 acessos
IPI/Importação e Exportação
Instituído o Comitê Gestor do sistema para monitoramento de barreiras às exportações
Decreto 10098/2019
07/11/2019 11:06
132 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Alterado Decreto que regulamenta a habilitação ao Reidi
Decreto 10100/2019
07/11/2019 10:40
564 acessos
Trabalho e Previdência
Revogados Decretos atualmente em desuso
Decreto 10087/2019
06/11/2019 15:55
43 acessos
Legislação Comercial
Governo revoga Decretos atualmente em desuso
Decreto 10086/2019
06/11/2019 15:53
168 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo edita Medida Provisória que altera regras para confecção de selos de controle
Medida Provisória 902/2019
06/11/2019 11:03
43 acessos
Legislação Comercial
Senacon cria selo para fornecedor que aderir à plataforma consumidor.gov.br
Portaria SENACON 24/2019
06/11/2019 11:02
191 acessos
Trabalho e Previdência
Governo consolida atos normativos sobre promulgação de convenções e recomendações da OIT
Decreto 10088/2019
06/11/2019 10:33
307 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2019
Edital S/N CAIXA 0/2019
05/11/2019 11:25
237 acessos
Trabalho e Previdência
INSS regula a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior
Resolução INSS 707/2019
04/11/2019 10:07
295 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Queijo ralado tipo regional do norte ou tropical não tem redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 58/2019
01/11/2019 11:28
185 acessos
Legislação Comercial
Alterado ato que trata do processo eletrônico para solicitação de serviços no âmbito da ANM
Resolução ANM 18/2019
01/11/2019 10:51
81 acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre registro de empregado e Carteira de Trabalho em meio eletrônico é republicada
Portaria SEPREVT 1195/2019
01/11/2019 09:39
2,7k acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a saída temporária de veículos ingressados na ZFM ou Áreas de Livre Comércio
Instrução Normativa RFB 1913/2019
31/10/2019 10:11
119 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre o controle de operações com produtos agropecuários
Instrução Normativa SDA 28/2019
31/10/2019 10:06
625 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinado o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho em meio eletrônico
Portaria SEPREVT 1195/2019
31/10/2019 09:19
13,7k acessos
Legislação Comercial
Regulamentado o envio de demonstrações financeiras à Central de Demonstrações Financeiras do SFN
Carta-Circular BACEN 3981/2019
29/10/2019 10:44
66 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco define tratamento de PIS/Cofins na atividade de construção e manutenção de rede água e esgoto
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7060/2019
28/10/2019 13:44
121 acessos
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