Trabalho e Previdência
INSS dispõe sobre a manutenção da qualidade de segurado em auxílio-acidente
Portaria INSS 231/2020
30/03/2020 08:33
16 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
Esclarecido quando os serviços laboratoriais de análises clínicas sofrem retenção de 11%
Solução de Consulta SRRF 8ª RF 8015/2020
29/03/2020 09:13
14 acessos
Legislação Comercial
CFC publica ato de prorrogação de vencimento das anuidades de 2020
Resolução CFC 1587/2020
27/03/2020 07:42
252 acessos
Trabalho e Previdência
Coronavírus: Coffito fixa normas sobre fiscalização quanto à disponibilização dos EPI
Resolução COFFITO 517/2020
26/03/2020 09:15
192 acessos
Trabalho e Previdência
Governo amplia o rol dos serviços públicos e das atividades essenciais
Decreto 10292/2020
26/03/2020 07:59
2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado o prazo de entrega da Defis e da Dasn-Simei
Resolução CGSN 153/2020
26/03/2020 07:55
664 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB reexamina a restituição e a compensação de crédito à empresa excluída do Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 17/2020
25/03/2020 15:57
58 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece tratamento no IRPJ do crédito outorgado de ICMS e o crédito estornado na entrada de insumo
Solução de Consulta COSIT 15/2020
25/03/2020 15:33
162 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Optante pelo RET que alienar imóvel para órgão público se sujeita à retenção de tributos compensáveis com a mesma espécie
Solução de Consulta COSIT 14/2020
25/03/2020 15:16
12 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
osit esclarece o tratamento do goodwill na aquisição de participação entre parte não dependentes
Solução de Consulta COSIT 13/2020
25/03/2020 14:41
10 acessos
Legislação Comercial
Prazos processuais são suspensos pela Aneel
Portaria ANEEL 6310/2020
25/03/2020 13:34
350 acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga orientação sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS
Circular CAIXA 893/2020
25/03/2020 09:33
17,5k acessos
Trabalho e Previdência
Fixado valor da diária paga ao segurado pelo deslocamento para realização de perícia
Portaria SEPREVT 8281/2020
25/03/2020 08:54
144 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece as alíquotas de PIS/Cofins aplicáveis na comercialização de autopeças
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4004/2020
24/03/2020 16:55
74 acessos
Trabalho e Previdência
Elevado o limite de renda familiar para fins de concessão do BPC
Lei 13981/2020
24/03/2020 09:01
2k acessos
Trabalho e Previdência
Revogado dispositivo da MP 927 sobre suspensão do contrato de trabalho
Medida Provisória 928/2020
24/03/2020 08:09
118 acessos
Trabalho e Previdência
MS disciplina a telemedina para atendimento durante a pandemia
Portaria MS 467/2020
23/03/2020 21:18
2,2k acessos
Legislação Comercial
Flexibilizado o horário de funcionamento dos postos de combustíveis
Portaria ANP 812/2020
23/03/2020 17:01
1,2k acessos
Legislação Comercial
Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento
Portaria RFB 543/2020
23/03/2020 16:22
407 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo reduz temporariamente a alíquota do IPI de diversos produtos
Decreto 10285/2020
23/03/2020 08:13
3,4k acessos
Trabalho e Previdência
Suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades da Secretaria de Trabalho
Portaria Conjunta SEPREVT-ME 7806/2020
20/03/2020 09:29
150 acessos
Trabalho e Previdência
INSS atenderá segurados e beneficiários pelos canais remotos em razão do Coronavírus
Portaria SEPREVT-INSS 8024/2020
20/03/2020 09:09
952 acessos
Legislação Comercial
Anvisa flexibiliza temporariamente a comercialização de produtos antissépticos
Resolução ANVISA-DC 350/2020
20/03/2020 08:09
223 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Instrução Normativa INSS 106/2020
19/03/2020 09:58
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
MC adia cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC
Portaria MC 330/2020
19/03/2020 09:28
1,3k acessos
Legislação Comercial
Procuradoria estabelece regras extraordinária para a transação tributária
Portaria PGFN 7820/2020
19/03/2020 08:33
15k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Governo prorroga os prazos de recolhimento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
Resolução CGSN 152/2020
18/03/2020 21:48
9,5k acessos
Trabalho e Previdência
INSS suspende atendimento não programado em razão do Coronavírus
Portaria INSS 375/2020
18/03/2020 09:51
767 acessos
Trabalho e Previdência
INSS antecipa benefícios aos segurados domiciliados em Municípios do ES e de SP
Portaria INSS 365/2020
18/03/2020 09:38
350 acessos
Trabalho e Previdência
CNPS recomenda ao INSS o aumento da taxa de juros para empréstimo consignado
Resolução CNPS 1338/2020
18/03/2020 09:02
182 acessos
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