Simples/IR/Pis-Cofins
Aplica-se 32% no lucro presumido sobre a receita de serviço médico em dependência de terceiros
Solução de Consulta SRRF 8ª RF 8016/2019
17/10/2019 10:26
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasRio de Janeiro
Alterada norma relativa cálculo da área construída dos jiraus e mezaninos
Lei-RJ 3430/2019
17/10/2019 10:10
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São Paulo
Estabelecida a possibilidade de regularização de edificação
Lei-SP 17202/2019
17/10/2019 09:57
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Todos os Estados
Ratificados Convênios ICMS celebrados recentemente
Ato Declaratório CONFAZ 14/2019
17/10/2019 09:37
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Todos os Estados
Alteradas normas que concedem crédito presumido aos fabricantes de produtos de refino de petróleo e gás
Convênio ICMS 190/2019
17/10/2019 09:32
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Todos os Estados
Estado do Rio Grande do Sul poderá concede parcelamento de débitos do ICMS
Convênio ICMS 189/2019
17/10/2019 09:31
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Todos os Estados
Alteradas normas relativas ao cumprimento de obrigações nas transações com cartões de débito ou crédito
Convênio ICMS 188/2019
17/10/2019 09:29
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Todos os Estados
Estado do Amazonas adere ao Convênio ICMS 150/2019
Convênio ICMS 187/2019
17/10/2019 09:24
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Todos os Estados
Amazonas adere novamente ao Convênio ICMS 26/2002
Convênio ICMS 186/2019
17/10/2019 09:23
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Todos os Estados
Rio Grande o Norte é incluído nas disposições do Convênio ICMS 19/2018
Convênio ICMS 185/2019
17/10/2019 09:19
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Todos os Estados
Pernambuco é autorizado a alterar normas que concedem benefícios fiscais
Convênio ICMS 184/2019
17/10/2019 09:18
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Rio de Janeiro
RJ concede tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica
Decreto-RJ 46799/2019
17/10/2019 09:13
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Rio de Janeiro
Fornecedores de serviços contínuos deverão conceder benefícios promocionais aos clientes antigos
Lei-RJ 8573/2019
17/10/2019 09:04
0 acessos
Legislação Comercial
Divulgada MP que permite a negociação de débitos entre contribuintes e a União
Medida Provisória 899/2019
17/10/2019 08:31
130 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPREVT 1144/2019
16/10/2019 08:16
50 acessos
IPI/Importação e Exportação
Receita Federal altera regras do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
Instrução Normativa RFB 1912/2019
15/10/2019 09:34
8 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal consolida a legislação de PIS/Cofins
Instrução Normativa RFB 1911/2019
15/10/2019 09:11
347 acessos
IPI/Importação e Exportação
Fixado novo limite de compras em lojas francas
Portaria ME 559/2019
15/10/2019 09:02
33 acessos
Trabalho e Previdência
eSocial: fixadas as datas de substituição do Caged e da Rais
Portaria SEPREVT 1127/2019
15/10/2019 08:47
436 acessos
Trabalho e Previdência
Promulgado Acordo de Previdência Social entre Brasil e Quebec
Decreto 10061/2019
15/10/2019 08:22
18 acessos
Trabalho e Previdência
Governo regula o trabalho temporário
Decreto 10060/2019
15/10/2019 08:03
268 acessos
São Paulo
Fixado o prazo de validade das certidões de tributos mobiliários e imobiliários
Portaria-SP 268/2019
14/10/2019 10:23
0 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cofis revoga ato que aprovou a versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf
Ato Declaratório Executivo COFIS 55/2019
14/10/2019 09:14
135 acessos
Rio de Janeiro
Anulado Ato que ratificou alterações no Manual de Benefícios Fiscais
Portaria SUT-RJ 263/2019
14/10/2019 08:27
0 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece quando serviço de manutenção de redes de telecomunicações sofre retenção
Solução de Consulta COSIT 238/2019
11/10/2019 09:44
50 acessos
Legislação Comercial
RFB examina o descarte do original de livros e documentos após a sua digitalização
Ato Declaratório Interpretativo RFB 4/2019
11/10/2019 09:30
153 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Entidade beneficente que não apresentar o Cebas terá retenção de tributos no pagamento de órgão público
Solução de Consulta COSIT 261/2019
10/10/2019 09:31
165 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Multa por atraso na entrega de carga é dedutível para a empresa de agenciamento de cargas
Solução de Consulta COSIT 281/2019
10/10/2019 09:17
51 acessos
Trabalho e Previdência
STF declara inconstitucional a não integração de marítimos no cálculo de vagas para deficientes
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 5760/2019
10/10/2019 09:05
153 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinadas normas sobre autorização de residência para fins de acolhida humanitária
Portaria Interministerial MJSP-MRE 9/2019
09/10/2019 09:25
20 acessos
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