Trabalho e Previdência
Cosit esclarece quando serviços de logística, movimentação e triagem sofrem retenção de 11%Solução de Consulta COSIT 19/2019
18/04/2019 09:19
14 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
MP que altera dispositivos da CLT relativos à contribuição sindical é prorrogadaAto CN 21/2019
18/04/2019 08:26
25 acessos
Legislação Comercial
Incluídos novos serviços no Dossiê Digital de Atendimento a distânciaAto Declaratório Executivo COGEA 3/2019
17/04/2019 08:42
8 acessos
Legislação Comercial
Prestadores de serviços portuários deverão prestar informações de preços no módulo APP da ANTAQResolução ANTAQ 31/2019
16/04/2019 08:50
32 acessos
Legislação Comercial
ANTAQ simplifica processo de autorização de navegação interior de travessia prestado por MEIResolução ANTAQ 30/2019
16/04/2019 08:44
5 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados procedimentos relativos ao pagamento do Auxílio Emergencial PecuniárioPortaria MC 677/2019
16/04/2019 08:29
11 acessos
Legislação Comercial
Autorização para funcionamento de empresa estrangeira deverá ser solicitada através do Portal ?gov.br?Instrução Normativa DREI 59/2019
16/04/2019 08:22
4 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece que serviço de desobstrução de esgoto sanitário sofre retenção de INSSSolução de Consulta COSIT 32/2019
12/04/2019 14:30
143 acessos
Trabalho e Previdência
Governo Federal declara a revogação de diversos decretos normativosDecreto 9757/2019
12/04/2019 10:59
14 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB extingue a obrigatoriedade da utilização do selo de controle nos relógiosInstrução Normativa RFB 1883/2019
12/04/2019 09:32
19 acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas normas sobre guarda eletrônica de documentos de segurança e saúde no trabalhoPortaria SEPREVT 211/2019
12/04/2019 09:28
40 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada a NR 22 que dispõe sobre Segurança e Saúde Ocupacional na MineraçãoPortaria SEPREVT 210/2019
12/04/2019 09:13
82 acessos
Legislação Comercial
Definidas multas pelo descumprimento de obrigações previstas no Regulamento do Código de MineraçãoResolução ANM 7/2019
12/04/2019 09:05
8 acessos
Legislação Comercial
Alterada a norma sobre prova de regularidade fiscal perante a Fazenda NacionalPortaria Conjunta RFB-PGFN 682/2019
12/04/2019 08:53
8 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefícioPortaria SEPREVT 209/2019
12/04/2019 08:44
18 acessos
Trabalho e Previdência
Norma sobre suspensão do Benefício de Prestação Continuada sofre alteraçãoPortaria MC 631/2019
11/04/2019 09:04
28 acessos
Trabalho e Previdência
Promulgado Acordo de Previdência Social entre Brasil e CoreiaDecreto 9751/2019
11/04/2019 08:32
29 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
eceita de atacadista e varejista com partes e peças de máquinas de ordenhar não tem alíquota zero de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 117/2019
10/04/2019 14:16
99 acessos
Legislação Comercial
Anvisa simplifica o processo de concessão de funcionamento de farmácias e drogariasResolução ANVISA-DC 275/2019
10/04/2019 09:00
69 acessos
Trabalho e Previdência
INSS fixa procedimentos modificados pela MP antifraudesInstrução Normativa INSS 101/2019
10/04/2019 08:15
556 acessos
Trabalho e Previdência
Disciplinada a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviçosResolução CFT 61/2019
09/04/2019 10:02
32 acessos
Trabalho e Previdência
RFB altera norma que regula o Programa de Regularização Tributária RuralInstrução Normativa RFB 1882/2019
09/04/2019 09:08
67 acessos
Legislação Comercial
Participação inicial no cadastro positivo passa a ser compulsóriaLei Complementar 166/2019
09/04/2019 08:35
78 acessos
IPI/Importação e Exportação
ANP dispõe sobre o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e gás naturalResolução ANP 777/2019
08/04/2019 11:23
327 acessos
Legislação Comercial
ANP define critérios para desconsideração de infração para fins de reincidênciaResolução ANP 780/2019
08/04/2019 09:33
235 acessos
Legislação Comercial
Definido o registro da remuneração de capital de administradoras de consórcio e instituições de pagamentoCircular BACEN 3937/2019
08/04/2019 09:14
7 acessos
Legislação Comercial
Bacen ajusta a norma sobre aplicação de recursos de consórcioCircular BACEN 3936/2019
08/04/2019 09:09
12 acessos
Trabalho e Previdência
Fixadas normas sobre o registro do Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo MensalResolução CFT 57/2019
08/04/2019 09:05
21 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB altera disposições sobre regimes aduaneiros especiaisInstrução Normativa RFB 1880/2019
05/04/2019 09:42
10 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita altera IN que consolida a legislação do IRPJ e da CSLLInstrução Normativa RFB 1881/2019
05/04/2019 08:38
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