Trabalho e Previdência
CCFGTS autoriza a PGFN a celebrar transação na cobrança da dívida ativa do FGTS
Resolução CCFGTS 974/2020
12/08/2020 08:42
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
CCFGTS autoriza a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS do exercício de 2019
Resolução CCFGTS 972/2020
12/08/2020 08:35
23 acessos
Trabalho e Previdência
Aprendiz: autorizada a execução das atividades teóricas e práticas na modalidade à distância
Portaria SEPEC 18775/2020
10/08/2020 08:09
216 acessos
Trabalho e Previdência
Prorrogada vigência da MP que criou a poupança social digital para pagamento de benefícios
Ato CN 106/2020
10/08/2020 07:44
18 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma sobre antecipação do Auxílio Emergencial aos requerentes do BPC
Portaria Conjunta MC-INSS 6/2020
07/08/2020 08:28
21 acessos
Trabalho e Previdência
MP sobre transferência do Fundo PIS-Pasep e saque do FGTS perde a eficácia
Ato Declaratório CN 101/2020
06/08/2020 08:22
84 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Lei permite a renegociação de débitos apurados por empresas do Simples Nacional
Lei Complementar 174/2020
06/08/2020 07:04
4,6k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2020
Edital S/N CAIXA 0/2020
05/08/2020 08:38
433 acessos
Trabalho e Previdência
SEPREVT altera norma sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Portaria SEPREVT 18560/2020
05/08/2020 08:14
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
MC divulga novo cronograma de pagamentos e saques do auxílio emergencial de R$ 600,00
Portaria MC 453/2020
03/08/2020 09:18
170 acessos
Trabalho e Previdência
CRMV-GO revoga Ato sobre responsabilidade técnica e do Médico Veterinário e do Zootecnista
Resolução CRMV-GO 531/2020
31/07/2020 08:54
18 acessos
Trabalho e Previdência
Codar institui códigos de Darf para o recolhimento de contribuições facultativas
Ato Declaratório Executivo CODAR 2/2020
31/07/2020 08:29
442 acessos
Trabalho e Previdência
ME esclarece impactos nos contratos de aprendizagem diante da caducidade da MP 927/2020
Ofício-Circular ME 2531/2020
29/07/2020 15:39
2,1k acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece a dedução do salário-maternidade em atividade insalubre
Solução de Consulta COSIT 287/2019
29/07/2020 10:13
439 acessos
Trabalho e Previdência
Prazos para atendimento remoto e presencial no INSS são prorrogados novamente
Portaria Conjunta SEPREVT-INSS 36/2020
29/07/2020 08:52
208 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Coronavírus: Suspensa a execução de projetos do Pronon e Pronas/PCD
Portaria MS 1848/2020
28/07/2020 07:43
318 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Atividade de exposição, de natureza comercial, através de stands em estabelecimentos apura PIS/Cofins cumulativo
Solução de Consulta COSIT 79/2020
27/07/2020 11:16
33 acessos
Legislação Comercial
Adiada a entrega do formulário ITR das companhias
Deliberação CVM 862/2020
24/07/2020 07:21
42 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovado o programa multiplataforma do ITR 2020
Ato Declaratório Executivo CODAC 24/2020
24/07/2020 07:12
879 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece tratamento de receitas diferidas por empresa do lucro presumido incorporada por empresa do lucro real
Solução de Consulta COSIT 91/2020
23/07/2020 14:06
70 acessos
Trabalho e Previdência
INSS altera Ato sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Instrução Normativa INSS 107/2020
23/07/2020 07:40
199 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Divulgadas as normas para apresentação da DITR 2020
Instrução Normativa RFB 1967/2020
23/07/2020 07:09
396 acessos
Legislação Comercial
Sancionada lei que permite, mediante prévia autorização, sorteios de prêmios por emissoras de radiodifusão
Lei 14027/2020
21/07/2020 07:35
1,2k acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece sobre retenção de 11% em contrato de obra de construção civil
Solução de Consulta COSIT 65/2020
20/07/2020 09:28
192 acessos
Trabalho e Previdência
Esclarecida dedução de vale-transporte e auxílio-alimentação da base de cálculo da contribuição previdenciária
Solução de Consulta COSIT 58/2020
20/07/2020 09:23
466 acessos
Trabalho e Previdência
CNPS faz recomendações sobre operações com cartão de crédito e de empréstimo consignado
Resolução CNPS 1339/2020
20/07/2020 08:29
1,4k acessos
Trabalho e Previdência
MC altera norma que divulgou o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Portaria MC 442/2020
17/07/2020 08:24
349 acessos
Legislação Comercial
Governo cria linha de financiamento para micro e pequenas empresas
Medida Provisória 992/2020
17/07/2020 07:39
129 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre o registro no Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil
Portaria COANA 29/2020
15/07/2020 09:05
91 acessos
Trabalho e Previdência
MP que reduziu as contribuições destinadas ao Sistema S é convertida em Lei com veto
Lei 14025/2020
15/07/2020 08:19
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