Legislação Comercial
MP sobre linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas tem a vigência encerrada
Ato CN 144/2020
16/11/2020 07:25
158 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Federal
legislações favoritasTrabalho e Previdência
SRRF traz esclarecimentos sobre o enquadramento do grau de risco na Administração Pública
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4027/2020
13/11/2020 10:54
354 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovado o leiaute dos arquivos da Dmed 2021
Ato Declaratório Executivo COFIS 68/2020
13/11/2020 07:49
3k acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB promove classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul
Ato Declaratório Executivo RFB 3/2020
12/11/2020 09:55
283 acessos
Legislação Comercial
Anvisa revoga norma que suspende prazos processuais
Resolução ANVISA-DC 433/2020
11/11/2020 08:59
1,8k acessos
Trabalho e Previdência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria SEPRT 23231/2020
10/11/2020 09:22
470 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece apuração do Simples Nacional na comercialização de bebidas frias
Solução de Consulta COSIT 115/2020
09/11/2020 17:46
654 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Participação indireta deve ser contabilizada no limite imposto para opção ao Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 119/2020
09/11/2020 12:38
210 acessos
Legislação Comercial
RFB conceitua serviços e obras de construção civil para fins de apuração do PIS e da Cofins
Solução de Consulta COSIT 111/2020
09/11/2020 10:49
1,3k acessos
Trabalho e Previdência
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2020
Edital S/N CAIXA 0/2020
05/11/2020 09:28
630 acessos
Trabalho e Previdência
INSS dispõe sobre a regularização do BPC com status de suspenso ou cessado
Portaria INSS 1130/2020
05/11/2020 09:27
704 acessos
Trabalho e Previdência
Covid-19: prorrogado o prazo para apresentação do Plano de Ação e do Relatório de Atividades
Resolução CNAS 18/2020
04/11/2020 08:42
881 acessos
Legislação Comercial
Estabelecidas novas regra de avaliação de investimentos para adm. de consórcio e instituições de pagamento
Resolução BCB-DC 33/2020
03/11/2020 14:56
277 acessos
Trabalho e Previdência
MP que instituiu o auxílio emergencial residual tem sua vigência prorrogada
Ato CN 139/2020
03/11/2020 09:28
343 acessos
Trabalho e Previdência
MC divulga calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
Portaria MC 519/2020
29/10/2020 10:13
282 acessos
Trabalho e Previdência
Governo altera o RPS e estende a antecipação do auxílio-doença e do BPC
Decreto 10537/2020
29/10/2020 09:29
282 acessos
Trabalho e Previdência
Covid-19: ME orienta sobre o retorno de trabalhador adolescente à atividade prática presencial
Ofício-Circular ME 2201/2020
28/10/2020 16:44
2,2k acessos
Trabalho e Previdência
ME prorroga ponto facultativo do Dia do Servidor Público
Portaria ME 362/2020
28/10/2020 08:44
298 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Regras de dedutibilidade valem tanto para as perdas de créditos com clientes domiciliados no País, quanto no exterior
Solução de Consulta COSIT 118/2020
27/10/2020 16:28
79 acessos
Trabalho e Previdência
Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora 31
Portaria SEPRT 22677/2020
27/10/2020 09:55
2,2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo Federal reduz o IPI para consoles e videogames
Decreto 10532/2020
27/10/2020 09:37
326 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a dedução no livro caixa de despesas comuns entre pessoa física e jurídica
Solução de Consulta COSIT 100/2020
26/10/2020 19:16
748 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Não há dedução de créditos de PIS/Cofins, como insumos, sobre royaties pagos a PJ no País
Solução de Consulta COSIT 117/2020
26/10/2020 19:00
122 acessos
Trabalho e Previdência
CFFa dispõe sobre a responsabilidade técnica do Fonoaudiólogo
Resolução CFFa 587/2020
26/10/2020 10:44
224 acessos
Trabalho e Previdência
STF declara inconstitucional o prazo decadencial para revisão de benefício
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 6096/2020
26/10/2020 09:25
273 acessos
Trabalho e Previdência
Cosit esclarece serviços enquadrados no Simples Nacional não sujeitos à retenção de 11%
Solução de Consulta COSIT 99009/2020
23/10/2020 16:47
172 acessos
Trabalho e Previdência
Alterada norma sobre autorização de residência a marítimo a bordo de embarcação de cruzeiros
Resolução CNIG 43/2020
23/10/2020 10:06
105 acessos
Trabalho e Previdência
Aprovada nova versão do leiaute do eSocial
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 77/2020
23/10/2020 09:43
325 acessos
Trabalho e Previdência
Divulgado novo cronograma de implantação do eSocial
Portaria Conjunta SEPRT-RFB 76/2020
23/10/2020 09:06
2,5k acessos
Trabalho e Previdência
Covid-19: INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios
Portaria INSS 1070/2020
22/10/2020 09:49
2,4k acessos
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