Legislação Federal - Portal Contábeis

Simples/IR/Pis-Cofins

Carf divulga novas Súmulas

Portaria CARF 49/2010

11/12/2010 03:29

399 acessos

Legislação Comercial

CARF divulga novas Súmulas

Portaria CARF 49/2010

11/12/2010 03:29

266 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada nova norma sobre a não incidência de PIS e de Cofins na exportação de mercadorias

Instrução Normativa RFB 1094/2010

11/12/2010 03:29

266 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN exclui responsabilidade solidária de sócio de sociedade limitada por dívidas previdenciárias

Portaria PGFN 1242/2010

11/12/2010 03:29

670 acessos

Legislação Comercial

Revogado dispositivo da Portaria que esclarece a atuação da PGFN na responsabilização de codevedor

Portaria PGFN 1242/2010

11/12/2010 03:29

304 acessos

Legislação Comercial

Regulamentada a Política Nacional de Turismo

Decreto 7381/2010

11/12/2010 03:29

549 acessos

Legislação Comercial

Alteradas as normas sobre formalização de processos relativos a tributos

Portaria RFB 2324/2010

07/12/2010 15:24

362 acessos

Legislação Comercial

Governo regulamenta a comercialização do gás natural

Decreto 7382/2010

07/12/2010 15:24

346 acessos

Legislação Comercial

Regulamentada a Política Nacional de Turismo

Decreto 7381/2010

07/12/2010 15:24

500 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado novo leiaute da Dimof, para informações a partir do ano-calendário de 2011

Instrução Normativa RFB 1093/2010

07/12/2010 15:24

287 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instituições que atuam no mercado de câmbio terão que apresentar a Dimof

Instrução Normativa RFB 1092/2010

07/12/2010 15:24

380 acessos

Legislação Comercial

CVM republica as normas que regulam a oferta pública de aquisição de ações

Instrução CVM 361/2010

07/12/2010 15:24

336 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Codac divulga a agenda tributária de dezembro/2010

Ato Declaratório Executivo CODAC 86/2010

07/12/2010 15:24

192 acessos

Trabalho e Previdência

Definidos os feriados e pontos facultativos para oano de 2011 para as repartições públicas federais

Portaria MPOG 735/2010

07/12/2010 15:24

259 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,81% a taxa referencial do Selic a ser utilizada a partir de dezembro/2010

Ato Declaratório Executivo CODAC 87/2010

07/12/2010 15:24

227 acessos

Legislação Comercial

Disciplinada a exigência de créditos tributários quando houver pluralidade de sujeitos passivos

Portaria RFB 2284/2010

07/12/2010 15:24

450 acessos

Trabalho e Previdência

IBGE divulga a Tábua Completa de Mortalidade – 2009

Resolução IBGE 7/2010

07/12/2010 15:24

694 acessos

Legislação Comercial

Divulgadas novas regras para arrolamento de bens e propositura de medida cautelar fiscal

Instrução Normativa RFB 1088/2010

07/12/2010 15:24

673 acessos

Legislação Comercial

Receita Federal aprova as novas versões do programa gerador do CNPJ

Instrução Normativa RFB 1087/2010

07/12/2010 15:24

488 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Fazenda esclarece as regras para cálculo do IR sobre rendimentos de residentes ou domiciliados no Peru

Portaria MF 553/2010

07/12/2010 15:24

303 acessos

Trabalho e Previdência

Congresso prorroga MP 507/2010 que trata das penalidades pela violação de sigilo fiscal por servidores e empregados públicos

Ato CN 47/2010

07/12/2010 15:24

213 acessos

Legislação Comercial

Alteradas as regras para ofertas públicas de aquisição de ações

Instrução CVM 487/2010

27/11/2010 17:58

260 acessos

Legislação Comercial

Alteradas as normas para cobrança de tarifas bancárias

Resolução BACEN 3919/2010

27/11/2010 17:58

3,2k acessos

Legislação Comercial

Fixado valor mínimo para pagamento das faturas de cartões de crédito

Circular BACEN 3512/2010

27/11/2010 17:58

819 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as regras para habilitação ao Reidi

Decreto 7367/2010

27/11/2010 17:58

563 acessos

Legislação Comercial

Banco Central disciplina o pagamento ou parcelamento de débitos nos termos da Lei 12.249/2010

Portaria PG-BACEN 61604/2010

27/11/2010 17:58

708 acessos

Trabalho e Previdência

Coffito estabelece como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem elaborar e emitir atestados, pareceres e laudos periciais

Resolução COFFITO 381/2010

27/11/2010 17:58

2,5k acessos

Legislação Comercial

Congresso Nacional prorroga a vigência da MP do Sigilo Fiscal

Ato CN 47/2010

27/11/2010 17:58

240 acessos

Legislação Comercial

Reforma de pneus: Inmetro revisa os requisitos de avaliação da conformidade do serviço

Portaria INMETRO 444/2010

27/11/2010 17:58

647 acessos

Trabalho e Previdência

Ministério do Trabalho autoriza parcerias entre entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento e execução dos programas de aprendizagem

Portaria MTE 2755/2010

27/11/2010 17:58

543 acessos

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