Legislação Federal - Portal Contábeis

Trabalho e Previdência

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

1,9k acessos

Legislação Comercial

CFC divulga valores das anuidades para 2010

Resolução CFC 1250/2009

05/01/2010 14:42

557 acessos

Legislação Comercial

Somente fornecedor cadastrado na ANP pode comercializar etanol combustível

Resolução ANP 43/2009

05/01/2010 14:42

1,4k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instrução Normativa RFB 990/2009

05/01/2010 14:42

374 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instrução Normativa RFB 989/2009

05/01/2010 14:42

1,5k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Decreto 7052/2009

05/01/2010 14:42

509 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Medida Provisória 476/2009

05/01/2010 14:42

242 acessos

Legislação Comercial

CGSIM promove mudanças no processo de registro e legalização do MEI

Resolução CGSIM 16/2009

05/01/2010 14:42

429 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução CODEFAT 623/2009

05/01/2010 14:42

266 acessos

Legislação Comercial

Débitos relativos às taxas de fiscalização de vigilância sanitária não quitados até 31-12-2008 poderão ser parcelados

Resolução ANVISA-DC 65/2009

05/01/2010 14:42

263 acessos

Trabalho e Previdência

=>

Decreto 7052/2009

05/01/2010 14:42

2,1k acessos

Legislação Comercial

Empresas dos setores de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar deverão transmitir a ECD trimestralmente

Circular SUSEP 397/2009

05/01/2010 14:42

270 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Instrução Normativa RFB 986/2009

05/01/2010 14:42

311 acessos

Trabalho e Previdência

Reajustados, a partir de janeiro/2010, os benefícios dos aposentados e pensionistas e o valor do limite máximo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício

Medida Provisória 475/2009

05/01/2010 14:42

196 acessos

Legislação Comercial

Portaria divulga novas regras sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

Portaria Conjunta PGFN-RFB 15/2009

05/01/2010 14:42

760 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

.

Instrução Normativa RFB 985/2009

05/01/2010 14:41

277 acessos

Trabalho e Previdência

Circular CAIXA 500/2009

05/01/2010 14:41

734 acessos

Trabalho e Previdência

Lei -RJ 5627/2009

05/01/2010 14:41

367 acessos

Trabalho e Previdência

Remissão COAD:

Instrução Normativa SIT 80/2009

05/01/2010 14:41

230 acessos

Legislação Comercial

CARF aprova novas Súmulas

Portaria CARF 106/2009

26/12/2009 22:24

413 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

CARF aprova novas Súmulas

Portaria CARF 106/2009

26/12/2009 22:24

437 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria atribui à Receita Federal competência para efetuar parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União

Portaria Conjunta PGFN-RFB 17/2009

26/12/2009 22:24

242 acessos

Trabalho e Previdência

Governo do Rio Grande do Sul aumenta para até 12 meses o período de repasse financeiro às empresas que contratarem jovens com deficiência

Lei -RS 13320/2009

26/12/2009 22:24

488 acessos

Trabalho e Previdência

RFB altera procedimentos para restituição, ressarcimento ou reembolso e de declaração de compensação, realizados mediante PER/DCOMP

Instrução Normativa RFB 981/2009

26/12/2009 22:24

544 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,5% a TJLP mensal para o 1º trimestre de 2010

Ato Declaratório Executivo CODAC 99/2009

26/12/2009 22:24

212 acessos

Trabalho e Previdência

Fixadas as normas para o parcelamento de débito do FGTS, não inscrito e inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não

Resolução CCFGTS 615/2009

26/12/2009 22:24

355 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteradas as normas para compensação e restituição de tributos e contribuições federais

Instrução Normativa RFB 981/2009

26/12/2009 22:24

512 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado o programa gerador da DIRF 2010

Instrução Normativa RFB 984/2009

26/12/2009 22:24

831 acessos

Legislação Comercial

CVM disciplina o pedido público de procuração para direito de voto em assembleias

Instrução CVM 481/2009

26/12/2009 22:24

4,7k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal divulga as instruções para entrega da DIRF 2010

Instrução Normativa RFB 983/2009

26/12/2009 22:24

903 acessos

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