Legislação Goiás - Portal Contábeis

Goiás

Revogadas as disposições previstas no Protocolo ICMS 9, de 1-4-2005 (Informativo 16/2005)

Protocolo ICMS-GO 86/2008

18/01/2008 11:30

218 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 24/2008

18/01/2008 11:30

305 acessos

Goiás

CONFAZ adia prazo para utilização das novas normas técnicas do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital

Ato COTEPE/ICMS-GO 20/2008

18/01/2008 11:30

213 acessos

Goiás

Goiás divulga valores da substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, energético, isotônico e água mineral ou potável

Instrução Normativa SGAF-GO 134/2008

18/01/2008 11:30

235 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga, até 30-4-2008, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-GO 148/2007

29/12/2007 21:23

165 acessos

Goiás

Goiânia prorroga pagamento do Alvará de Autorização Sanitária

Portaria SMS-GO 844/2007

29/12/2007 21:23

260 acessos

Goiás

Goiânia publica o Calendário Fiscal de Tributos Municipais para o ano de 2008

Portaria SEFIN-GO 56/2007

29/12/2007 21:23

339 acessos

Goiás

Goiânia estabelece condições para realização de eventos expositivos

Lei-GO 8587/2007

29/12/2007 21:23

245 acessos

Goiás

Goiânia autoriza a exploração de publicidade em táxi

Lei-GO 8583/2007

29/12/2007 21:23

242 acessos

Goiás

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2008

Resolução CGSN-GO 24/2007

29/12/2007 21:23

240 acessos

Goiás

COTEPE altera regras de preenchimento de formulários para controle de operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS-GO 18/2007

29/12/2007 21:23

298 acessos

Goiás

CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 130/2007

Ato Declaratório CONFAZ-GO 19/2007

29/12/2007 21:23

234 acessos

Goiás

Goiás altera o Código Tributário

Lei-GO 11651/2007

29/12/2007 21:23

298 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no Código Tributário, das quais destacamos:

Lei-GO 16169/2007

29/12/2007 21:23

420 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-GO 142/2007

29/12/2007 21:23

205 acessos

Goiás

CONFAZ estabelece procedimentos a serem observados pelos laboratórios farmacêuticos na remessa de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde

AJUSTE SINIEF-GO 10/2007

29/12/2007 21:23

283 acessos

Goiás

Fome Zero: alterado o documento de controle das doações de mercadorias e prestações de serviço de transporte destinadas ao Programa

AJUSTE SINIEF-GO 14/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

Goiás

CONFAZ altera dispositivos do Convênio ICMS 110, de 28-9-2007 (Fascículo 40/2007), dos quais destacamos:

Convênio ICMS-GO 146/2007

29/12/2007 21:23

272 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras para controle de operações interestaduais com combustíveis

Convênio ICMS-GO 150/2007

29/12/2007 21:23

235 acessos

Goiás

CONFAZ prorroga benefício para operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas

Convênio ICMS-GO 149/2007

29/12/2007 21:23

215 acessos

Goiás

GIA-ST: Valores informados deverão englobar operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor

Ajuste SINIEF-GO 12/2007

29/12/2007 21:23

197 acessos

Goiás

Divulgada a pauta de café cru

Portaria GIEF-GO 55/2007

29/12/2007 21:23

250 acessos

Goiás

Estados e Distrito Federal são autorizados a isentar do ICMS as saídas de óleo comestível usado

Convênio ICMS-GO 144/2007

29/12/2007 21:23

287 acessos

Goiás

CONFAZ define a base de cálculo nas operações com biodiesel destinado à mistura com o óleo diesel

Convênio ICMS-GO 135/2007

29/12/2007 21:23

251 acessos

Goiás

Isenção do ICMS na importação de locomotivas e trilhos para estrada de ferro também se aplica aos componentes, partes e peças

Convênio ICMS-GO 145/2007

29/12/2007 21:23

186 acessos

Goiás

CONFAZ altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais

Convênio ICMS-GO 136/2007

29/12/2007 21:23

324 acessos

Goiás

Estabelecidos os procedimentos a serem adotados para divulgação dos valores fixados para fins de base de cálculo nas operações com café cru

Instrução Normativa SGAF-GO 127/2007

29/12/2007 21:23

264 acessos

Goiás

Alteradas as normas para o controle da impressão de documentos fiscais e autenticação de livros fiscais

Instrução Normativa GSF-GO 887/2007

20/12/2007 22:15

1,4k acessos

Goiás

Goiânia torna obrigatória a escrituração eletrônica de medicamentos sujeitos a controle especial

Portaria SMS-GO 839/2007

17/12/2007 03:44

1,8k acessos

Goiás

Milho, soja e sorgo têm novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 14-12-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 133/2007

17/12/2007 03:44

228 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Goiás

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