CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Goiás

Goiás

Aprovado novo manual de integração do CT-e

Ato COTEPE/ICMS-GO 2/2012

27/01/2012 23:21

235 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 2/2012

27/01/2012 23:21

273 acessos

Goiás

Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-GO 2/2012

27/01/2012 23:21

200 acessos

Goiás

Postos são obrigados a informar diferença entre os preços da gasolina e do etanol

Lei-GO 9134/2012

27/01/2012 23:21

251 acessos

Goiás

Produtor de milho deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica

Instrução Normativa GSF-GO 1084/2012

27/01/2012 23:21

315 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no RCTE para incorporar normas aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7516/2012

13/01/2012 23:17

380 acessos

Goiás

Confaz ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório Confaz-GO 2/2012

13/01/2012 23:17

205 acessos

Goiás

Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-GO 1/2012

13/01/2012 23:17

228 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 1/2012

13/01/2012 23:17

252 acessos

Goiás

Confaz ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório Confaz-GO 1/2012

13/01/2012 23:17

547 acessos

Goiás

Decreto-GO 7527/2012

Decreto-GO 7527/2012

08/01/2012 06:10

306 acessos

Goiás

Estado concede crédito outorgado do ICMS à indústria aeronáutica

Decreto-GO 7524/2012

08/01/2012 06:10

305 acessos

Goiás

Alteradas normas para emissão do DCE

Decreto-GO 7525/2012

08/01/2012 06:10

311 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no RCTE para incorporar normas aprovadas pelo Confaz

Decreto-GO 7516/2012

08/01/2012 06:10

274 acessos

Goiás

Decreto-GO 7526/2012

Decreto-GO 7526/2012

08/01/2012 06:10

358 acessos

Goiás

Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário

Decreto-GO 7528/2012

08/01/2012 06:09

302 acessos

Goiás

Estado estabelece procedimentos para quitação de débitos do ICMS decorrentes das prestações dos serviços de comunicações

Instrução Normativa GSF-GO 1081/2012

08/01/2012 06:09

223 acessos

Goiás

Lei-GO 9116/2012

08/01/2012 06:09

259 acessos

Goiás

Distribuidores de energia elétrica têm redução de encargos no pagamento de ICMS

Lei-GO 17506/2012

08/01/2012 06:09

266 acessos

Goiás

Alterada a Lei que concede benefícios fiscais a grupos econômicos

Lei-GO 17514/2012

08/01/2012 06:09

315 acessos

Goiás

Estado reduz o percentual de crédito outorgado pelo prestador de serviço de telecomunicação

Decreto-GO 7520/2012

08/01/2012 06:09

340 acessos

Goiás

Alteradas as normas para isenção do ICMS nas aquisições de reboque, semirreboque e ônibus novo

Lei-GO 17515/2012

08/01/2012 06:09

358 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com arroz, feijão, tomate, gado e peixe

Instrução Normativa SAT-GO 281/2012

08/01/2012 06:09

256 acessos

Goiás

Instrução Normativa RFB-GO 1229/2012

Instrução Normativa RFB-GO 1229/2012

08/01/2012 06:09

223 acessos

Goiás

Estado concede benefícios fiscais aos prestadores de serviços de comunicação

Lei-GO 17493/2011

31/12/2011 15:39

265 acessos

Goiás

Goiânia divulga o fator de atualização monetária para o exercício de 2012

Ato Normativo SEFIN-GO 2/2011

31/12/2011 15:39

214 acessos

Goiás

Divulgado o calendário fiscal do Município de Goiânia para 2012

Portaria SEFIN-GO 45/2011

31/12/2011 15:39

412 acessos

Goiás

Goiás adia a aplicação dos Protocolos ICMS 82 a 85/2011

Despacho CONFAZ-GO 235/2011

31/12/2011 15:39

351 acessos

Goiás

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 24/2011

31/12/2011 15:39

220 acessos

Goiás

Sergipe adia a aplicação dos Protocolos ICMS 84 e 85/2011

Despacho CONFAZ-GO 230/2011

31/12/2011 15:39

204 acessos