IPI/Importação e Exportação
Alterada norma para aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Portaria ME 264/2019
05/06/2019 09:36
61 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IPI/Importação e Exportação
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
Estabelecidos procedimentos para a importação de produtos agropecuários
Instrução Normativa MAPA 12/2019
16/05/2019 09:45
14 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a habilitação de importadores, exportadores e internadores da ZFM no Siscomex
Instrução Normativa RFB 1893/2019
16/05/2019 09:33
1,2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Reduzida temporariamente a alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 8/2008 do MERCOSUL
Portaria SECINT 390/2019
08/05/2019 09:39
95 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
Portaria SECEX 11/2019
08/05/2019 09:29
90 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas disposições relativas ao regime aduaneiro especial de admissão e exportação temporária
Instrução Normativa RFB 1887/2019
07/05/2019 09:41
190 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a 11ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
Portaria SECEX 10/2019
30/04/2019 09:15
138 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre o funcionamento de portos secos
Instrução Normativa RFB 1886/2019
22/04/2019 09:16
134 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma que dispõe sobre o serviço de perícia de mercadoria importada e a exportar
Instrução Normativa RFB 1885/2019
22/04/2019 09:16
342 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB extingue a obrigatoriedade da utilização do selo de controle nos relógios
Instrução Normativa RFB 1883/2019
12/04/2019 09:32
456 acessos
IPI/Importação e Exportação
ANP dispõe sobre o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e gás natural
Resolução ANP 777/2019
08/04/2019 11:23
848 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB altera disposições sobre regimes aduaneiros especiais
Instrução Normativa RFB 1880/2019
05/04/2019 09:42
653 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre aplicação de direito compensatório definitivo em importações
Portaria SECEX 247/2019
01/04/2019 09:44
49 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma que estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos
Instrução Normativa RFB 1878/2019
15/03/2019 10:30
47 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para emissão do Certificado de Origem Digital
Portaria SECEX 4/2019
11/03/2019 09:33
19 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo Federal estabelece normas para verificação de benefícios fiscais concedidos pelos Estados
Portaria ME 76/2019
27/02/2019 09:28
10 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
Ato Declaratório Executivo Coana 2/2019
26/02/2019 10:05
932 acessos
IPI/Importação e Exportação
Novas regras de emissão do Certificado Fitossanitário de exportação só valerão a partir de 26 de abril
Instrução Normativa MAPA 2/2019
25/02/2019 09:08
452 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre o registro das operações de importação por conta e ordem
Portaria COANA 6/2019
14/02/2019 09:31
61 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
Portaria SECEX 2/2019
13/02/2019 09:17
512 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a destinação de mercadorias abandonadas ou com pena de perdimento
Portaria SERFB 225/2019
12/02/2019 09:46
518 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada a alíquota do Imposto de Importação para o código 0303.53.00 da NCM
Portaria SECINT 154/2019
08/02/2019 09:09
22 acessos
IPI/Importação e Exportação
Anvisa altera regras da vigilância sanitária para importação de bens e produtos
Resolução Anvisa 262/2019
04/02/2019 10:49
969 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a destinação de mercadorias abandonadas
Portaria SERFB 59/2019
01/02/2019 10:15
1,1k acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a 10ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
Portaria SECEX 1/2019
28/01/2019 09:34
614 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre a cotação do dólar para fins de habilitação no Siscomex
Portaria COANA 1/2019
15/01/2019 09:11
692 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos procedimentos de contingência para o despacho aduaneiro de exportação
Portaria COANA 102/2019
02/01/2019 12:36
7 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado prazo para envio de relatório pelos fabricantes de bens de informática
Portaria SUFRAMA 681/2019
02/01/2019 07:45
1 acessos
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