IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre o funcionamento de portos secos
Instrução Normativa RFB 1886/2019
22/04/2019 09:16
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IPI/Importação e Exportação
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
Alterada norma que dispõe sobre o serviço de perícia de mercadoria importada e a exportar
Instrução Normativa RFB 1885/2019
22/04/2019 09:16
336 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB extingue a obrigatoriedade da utilização do selo de controle nos relógios
Instrução Normativa RFB 1883/2019
12/04/2019 09:32
443 acessos
IPI/Importação e Exportação
ANP dispõe sobre o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e gás natural
Resolução ANP 777/2019
08/04/2019 11:23
830 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB altera disposições sobre regimes aduaneiros especiais
Instrução Normativa RFB 1880/2019
05/04/2019 09:42
642 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre aplicação de direito compensatório definitivo em importações
Portaria SECEX 247/2019
01/04/2019 09:44
43 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma que estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos
Instrução Normativa RFB 1878/2019
15/03/2019 10:30
45 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para emissão do Certificado de Origem Digital
Portaria SECEX 4/2019
11/03/2019 09:33
18 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo Federal estabelece normas para verificação de benefícios fiscais concedidos pelos Estados
Portaria ME 76/2019
27/02/2019 09:28
10 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
Ato Declaratório Executivo Coana 2/2019
26/02/2019 10:05
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IPI/Importação e Exportação
Novas regras de emissão do Certificado Fitossanitário de exportação só valerão a partir de 26 de abril
Instrução Normativa MAPA 2/2019
25/02/2019 09:08
433 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre o registro das operações de importação por conta e ordem
Portaria COANA 6/2019
14/02/2019 09:31
54 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
Portaria SECEX 2/2019
13/02/2019 09:17
504 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a destinação de mercadorias abandonadas ou com pena de perdimento
Portaria SERFB 225/2019
12/02/2019 09:46
511 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada a alíquota do Imposto de Importação para o código 0303.53.00 da NCM
Portaria SECINT 154/2019
08/02/2019 09:09
14 acessos
IPI/Importação e Exportação
Anvisa altera regras da vigilância sanitária para importação de bens e produtos
Resolução Anvisa 262/2019
04/02/2019 10:49
931 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a destinação de mercadorias abandonadas
Portaria SERFB 59/2019
01/02/2019 10:15
1,1k acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a 10ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
Portaria SECEX 1/2019
28/01/2019 09:34
607 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre a cotação do dólar para fins de habilitação no Siscomex
Portaria COANA 1/2019
15/01/2019 09:11
554 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos procedimentos de contingência para o despacho aduaneiro de exportação
Portaria COANA 102/2019
02/01/2019 12:36
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado prazo para envio de relatório pelos fabricantes de bens de informática
Portaria SUFRAMA 681/2019
02/01/2019 07:45
1 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecido prazo para envio de arquivo com a relação de autopeças não produzidas no país
Portaria SDCI 122/2019
02/01/2019 07:43
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecida regulamentação complementar do Programa Rota 2030
Portaria MDIC 2202/2019
02/01/2019 07:41
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas normas relativas ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Instrução Normativa RFB 1866/2019
02/01/2019 07:40
113 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas regras aplicáveis no despacho aduaneiro de importação
Instrução Normativa RFB 1865/2019
02/01/2019 07:39
3 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a verificação de origem de importação com tratamento tarifário preferencial
Instrução Normativa RFB 1864/2019
02/01/2019 07:37
154 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação
Ato Declaratório Interpretativo RFB 7/2018
28/12/2018 10:07
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IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre as operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
Instrução Normativa RFB 1861/2018
28/12/2018 10:04
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