IPI/Importação e Exportação
Alterado prazo para envio de relatório pelos fabricantes de bens de informáticaPortaria SUFRAMA 681/2019
02/01/2019 07:45
1 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IPI/Importação e Exportação
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
Estabelecido prazo para envio de arquivo com a relação de autopeças não produzidas no paísPortaria SDCI 122/2019
02/01/2019 07:43
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecida regulamentação complementar do Programa Rota 2030Portaria MDIC 2202/2019
02/01/2019 07:41
4 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas normas relativas ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestreInstrução Normativa RFB 1866/2019
02/01/2019 07:40
26 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas regras aplicáveis no despacho aduaneiro de importaçãoInstrução Normativa RFB 1865/2019
02/01/2019 07:39
3 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a verificação de origem de importação com tratamento tarifário preferencialInstrução Normativa RFB 1864/2019
02/01/2019 07:37
137 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importaçãoAto Declaratório Interpretativo RFB 7/2018
28/12/2018 10:07
1k acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre as operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomendaInstrução Normativa RFB 1861/2018
28/12/2018 10:04
622 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma para licenciamento de importação de agrotóxicosInstrução Normativa SDA 62/2018
27/12/2018 10:17
629 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre o controle e a fiscalização em operações com produtos agropecuáriosInstrução Normativa SDA 61/2018
27/12/2018 10:14
495 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a 12ª edição dos manuais informatizados dos módulos venda e aquisição do SiscoservPortaria Conjunta RFB/SCS 2066/2018
26/12/2018 08:48
14 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterados os prazos para registro de informações no SiscoservPortaria Conjunta RFB/SCS 2065/2018
26/12/2018 08:45
4 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB esclarece sobre a inaplicabilidade da multa de ofício no despacho aduaneiro de importaçãoAto Declaratório Interpretativo RFB 6/2018
26/12/2018 08:40
11 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para o investimento em empresas de base tecnológica (startup)Portaria MDIC 2145/2018
26/12/2018 08:38
387 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB esclarece quanto a competência para a classificação fiscal de mercadoriasParecer Normativo RFB 6/2018
26/12/2018 08:30
11 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada metodologia para investimento no desenvolvimento industrial na Zona Franca de ManausPortaria MDIC 2091/2018
20/12/2018 10:37
945 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterados os Anexos da Nomenclatura Brasileira de ServiçosPortaria Conjunta RFB/SCS 2000/2018
20/12/2018 09:10
526 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que autoriza a redução do II de bens de capital, produtos de informática e de telecomunicaçõesResolução CAMEX 103/2018
18/12/2018 12:18
3 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que divulga a Nomenclatura Comum do MercosulResolução CAMEX 101/2018
18/12/2018 12:15
0 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada a relação de serviços que devem ser transmitidos e entregues em formato digitalAto Declaratório Executivo COGEA 5/2018
18/12/2018 10:17
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex relaciona autopeças isentas do imposto de importaçãoResolução CAMEX 102/2018
18/12/2018 10:04
50 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas normas do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro e de lojas francasInstrução Normativa RFB 1857/2018
18/12/2018 09:51
12 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos requisitos para avaliação de projetos industriais e instalação de empresas em ZPEResolução CZPE 14/2018
17/12/2018 09:52
348 acessos
IPI/Importação e Exportação
Divulgada redução tarifária para importação de hidrocarbonetos e produtos da indústria de moagemPortaria SECEX 69/2018
14/12/2018 10:38
3 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a alocação de cotas para importaçãoPortaria SECEX 68/2018
14/12/2018 10:37
2 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importaçãoPortaria SECEX 67/2018
14/12/2018 10:36
1 acessos
IPI/Importação e Exportação
Agulhas de teares industriais circulares não dão direito a crédito do IPISolução de Divergência COSIT 4/2018
14/12/2018 10:34
3 acessos
IPI/Importação e Exportação
MP 843/2018 que aprova incentivos para o setor automotivo é convertida em LeiLei 13755/2018
11/12/2018 09:27
4 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a distribuição das cotas para exportação de veículos para a ColômbiaPortaria SECEX 65/2018
10/12/2018 10:17
3 acessos
IPI/Importação e Exportação
Promovidas alterações na Nomenclatura Comum do MercosulResolução CAMEX 98/2018
10/12/2018 09:41
112 acessos