IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que divulga a Nomenclatura Comum do MercosulResolução CAMEX 93/2018
10/12/2018 09:28
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IPI/Importação e Exportação
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que consolida disposições que reduzem temporiamente o Imposto de ImportaçãoResolução CAMEX 91/2018
10/12/2018 09:26
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IPI/Importação e Exportação
Alteradas normas relativas ao despacho aduaneiro de mercadoria transportada a granelInstrução Normativa RFB 1854/2018
07/12/2018 08:53
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IPI/Importação e Exportação
Receita Federal promove adaptações na Tabela de Incidência do IPIAto Declaratório Executivo RFB 8/2018
06/12/2018 06:38
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IPI/Importação e Exportação
RFB esclarece sobre impossibilidade do crédito do IPI relativo à aquisição de máquinas, suas partes e peças, equipamentos e instalaçõesParecer Normativo RFB 3/2018
05/12/2018 09:01
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IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre os prazos para a prestação de informações relativas ao SiscoservInstrução Normativa RFB 1852/2018
04/12/2018 08:34
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IPI/Importação e Exportação
RFB redefine os procedimentos para o serviço de perícia de mercadoria importada e a exportarInstrução Normativa RFB 1851/2018
03/12/2018 09:50
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IPI/Importação e Exportação
Regulamentado o despacho aduaneiro de exportação de joias e pedras preciosasInstrução Normativa RFB 1850/2018
03/12/2018 09:47
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IPI/Importação e Exportação
Alterados procedimentos relativos ao trânsito de produtos de origem animalInstrução Normativa SDA 53/2018
03/12/2018 09:46
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IPI/Importação e Exportação
Aprovado novo texto da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e EstatísticaPortaria COANA 94/2018
30/11/2018 10:01
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IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja francaInstrução Normativa RFB 1849/2018
30/11/2018 09:57
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IPI/Importação e Exportação
RFB altera normas aplicáveis ao controle aduaneiro das remessas internacionaisInstrução Normativa RFB 1847/2018
29/11/2018 09:41
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IPI/Importação e Exportação
Republicado Ato que promove adaptações na Tabela de Incidência do IPIAto Declaratório Executivo RFB 6/2018
29/11/2018 09:38
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IPI/Importação e Exportação
Instituído código de receita para ser utilizado no preenchimento de DarfAto Declaratório Executivo CODAC 24/2018
28/11/2018 08:47
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para emissão do Certificado Fitossanitário de exportaçãoInstrução Normativa MAPA 71/2018
27/11/2018 09:40
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IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a alocação de cota para importaçãoPortaria SECEX 63/2018
21/11/2018 10:12
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IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação de vacinasPortaria SECEX 62/2018
21/11/2018 10:10
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IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a redução temporária do Imposto de ImportaçãoResolução CAMEX 87/2018
21/11/2018 07:55
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IPI/Importação e Exportação
Suspenso os efeitos de Ato que aprovou novo texto da NVEPortaria COANA 87/2018
16/11/2018 10:09
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IPI/Importação e Exportação
MCTIC dispõe sobre a habilitação à utilização de benefícios fiscais por empresas de informáticaPortaria MCTIC 4899/2018
16/11/2018 10:02
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IPI/Importação e Exportação
Aprovados modelos de certificados de exportação de importação de bebidasInstrução Normativa MAPA 67/2018
16/11/2018 09:59
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IPI/Importação e Exportação
Regulamentada a aplicação de recursos em empresas de base tecnológicaPortaria MCTIC 5894/2018
14/11/2018 10:44
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IPI/Importação e Exportação
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e TelecomunicaçãoResolução CAMEX 86/2018
12/11/2018 10:14
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IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe a redução tarifária na importação de autopeçasResolução CAMEX 84/2018
12/11/2018 10:11
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IPI/Importação e Exportação
MDIC ajusta regras relativas à prestação de informações para fins econômico-comerciaisPortaria MDIC 1875/2018
12/11/2018 09:59
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IPI/Importação e Exportação
Programa Rota 2030: Regulamentado o programa de incentivos do setor automotivoDecreto 9557/2018
09/11/2018 09:35
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IPI/Importação e Exportação
Republicado Ato que esclarece sobre o conceito de exportação de serviçosParecer Normativo RFB 1/2018
08/11/2018 10:17
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IPI/Importação e Exportação
RFB disciplina o registro de cargas para exportação no SiscomexAto Declaratório Executivo RFB 12/2018
08/11/2018 09:10
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IPI/Importação e Exportação
Definidos os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio e sobre Cambiais EntreguesPortaria MDIC 1818/2018
01/11/2018 10:45
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