IPI/Importação e Exportação
Programa Rota 2030: Estabelecidas normas para habilitação
Portaria SEPEC 165/2019
04/07/2019 09:46
5 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IPI/Importação e Exportação
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre controle e fiscalização em operações com produtos agropecuários
Instrução Normativa MAPA 12/2019
03/07/2019 09:57
29 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
Portaria SECEX 19/2019
03/07/2019 09:26
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado novamente o IPI de concentrados para preparação de bebidas
Decreto 9897/2019
02/07/2019 08:12
138 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo altera normas do Programa Rota 2030
Decreto 9868/2019
28/06/2019 10:35
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo estende o prazo para migração do Repetro para o Repetro-Sped
Decreto 9862/2019
28/06/2019 09:18
7 acessos
IPI/Importação e Exportação
Cosit dispõe sobre o crédito de IPI decorrente de parcelamento de débito vinculado a importação
Solução de Divergência COSIT 4/2019
27/06/2019 09:49
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas regras para a redução do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicações
Portaria ME 309/2019
26/06/2019 10:05
201 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma relativa ao registro das operações de importação por conta e ordem
Portaria COANA 26/2019
24/06/2019 09:16
136 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo promulga vetos da Lei que instituiu incentivos para o setor automotivo
Lei 13755/2019
21/06/2019 09:43
460 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dipõe sobre o Registro Informatizado de Despachantes Aduaneiros
Ato Declaratório Executivo COANA 3/2019
18/06/2019 09:37
66 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre procedimentos para migração do Repetro para o Repetro-Sped
Portaria COANA 29/2019
17/06/2019 09:08
175 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a migração do Repetro para o Repetro-Sped
Portaria COANA 27/2019
05/06/2019 09:41
20 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma para aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Portaria ME 264/2019
05/06/2019 09:36
64 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos procedimentos para a importação de produtos agropecuários
Instrução Normativa MAPA 12/2019
16/05/2019 09:45
14 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a habilitação de importadores, exportadores e internadores da ZFM no Siscomex
Instrução Normativa RFB 1893/2019
16/05/2019 09:33
1,2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Reduzida temporariamente a alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 8/2008 do MERCOSUL
Portaria SECINT 390/2019
08/05/2019 09:39
108 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
Portaria SECEX 11/2019
08/05/2019 09:29
92 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas disposições relativas ao regime aduaneiro especial de admissão e exportação temporária
Instrução Normativa RFB 1887/2019
07/05/2019 09:41
200 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a 11ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
Portaria SECEX 10/2019
30/04/2019 09:15
155 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre o funcionamento de portos secos
Instrução Normativa RFB 1886/2019
22/04/2019 09:16
142 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma que dispõe sobre o serviço de perícia de mercadoria importada e a exportar
Instrução Normativa RFB 1885/2019
22/04/2019 09:16
346 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB extingue a obrigatoriedade da utilização do selo de controle nos relógios
Instrução Normativa RFB 1883/2019
12/04/2019 09:32
465 acessos
IPI/Importação e Exportação
ANP dispõe sobre o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e gás natural
Resolução ANP 777/2019
08/04/2019 11:23
932 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB altera disposições sobre regimes aduaneiros especiais
Instrução Normativa RFB 1880/2019
05/04/2019 09:42
707 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre aplicação de direito compensatório definitivo em importações
Portaria SECEX 247/2019
01/04/2019 09:44
52 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada norma que estabelece condições para instalação e funcionamento de portos secos
Instrução Normativa RFB 1878/2019
15/03/2019 10:30
48 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para emissão do Certificado de Origem Digital
Portaria SECEX 4/2019
11/03/2019 09:33
19 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo Federal estabelece normas para verificação de benefícios fiscais concedidos pelos Estados
Portaria ME 76/2019
27/02/2019 09:28
12 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
Ato Declaratório Executivo Coana 2/2019
26/02/2019 10:05
942 acessos
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