IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
Resolução CAMEX 78/2018
24/10/2018 12:20
17 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » IPI/Importação e Exportação
legislações favoritasIPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da EFD pelos contribuintes do IPI em Pernambuco
Instrução Normativa RFB 1840/2018
24/10/2018 10:31
486 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da EFD pelos contribuintes do IPI no Distrito Federal
Instrução Normativa RFB 1839/2018
24/10/2018 10:29
361 acessos
IPI/Importação e Exportação
Texto da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística é substituído
Portaria COANA 82/2018
23/10/2018 11:15
438 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre novo sistema de integração das lojas francas com os serviços da RFB
Ato Declaratório Executivo COANA 11/2018
23/10/2018 10:49
531 acessos
IPI/Importação e Exportação
MDIC dispõe sobre o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas de base tecnológica
Portaria MDIC 1753/2018
22/10/2018 12:11
4,2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe sobre a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
Portaria CAMEX 77/2018
18/10/2018 15:43
403 acessos
IPI/Importação e Exportação
Secex dispõe sobre a alocação de cota para importação
Portaria SECEX 55/2018
17/10/2018 09:33
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação
Portaria SECEX 54/2018
17/10/2018 09:31
8 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB esclarece sobre o conceito de exportação de serviços para efeitos de interpretação da legislação
Parecer Normativo RFB 1/2018
16/10/2018 09:06
8 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterado Ato que dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
Resolução CAMEX 75/2018
16/10/2018 09:04
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada a lista de mercadorias que poderão ser importadas por meio do RTU
Decreto 9525/2018
16/10/2018 08:47
127 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidas normas para importação de espécies marinhas
Instrução Normativa IBAMA 21/2018
10/10/2018 09:48
35 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital
Resolução CAMEX 73/2018
08/10/2018 09:42
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe sobre a concessão de redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
Resolução CAMEX 72/2018
08/10/2018 09:40
15 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe sobre a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
Resolução CAMEX 71/2018
03/10/2018 09:21
24 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe a redução tarifária na importação de autopeças
Resolução CAMEX 70/2018
03/10/2018 09:19
895 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
Portaria SECEX 52/2018
01/10/2018 09:14
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB altera normas do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Instrução Normativa RFB 1834/2018
28/09/2018 09:30
548 acessos
IPI/Importação e Exportação
Governo altera o IPI de concentrados que servem de base para preparação de bebidas
Decreto 9514/2018
28/09/2018 09:23
39 acessos
IPI/Importação e Exportação
Coana dispõe sobre o despacho aduaneiro por meio de Duimp - Declaração Única de Importação
Portaria COANA 77/2018
27/09/2018 09:03
508 acessos
IPI/Importação e Exportação
Estabelecidos procedimentos aplicáveis na importação de produtos de origem animal
Instrução Normativa SDA 34/2018
27/09/2018 08:59
203 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB dispõe sobre o processamento do despacho aduaneiro por meio da Duimp
Instrução Normativa RFB 1833/2018
26/09/2018 09:27
487 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
Resolução CAMEX 67/2018
24/09/2018 09:14
6 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB promove ajustes nas regras aplicáveis aos bens de viajantes
Instrução Normativa RFB 1831/2018
21/09/2018 09:24
10 acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterada a regra do despacho aduaneiro de exportação processado por meio de DU-E
Instrução Normativa RFB 1830/2018
21/09/2018 09:20
9 acessos
IPI/Importação e Exportação
RFB altera o processo de consulta de classificação fiscal de mercadorias
Instrução Normativa RFB 1829/2018
19/09/2018 09:43
1,1k acessos
IPI/Importação e Exportação
Alterados procedimentos relativos às operações de comércio exterior
Portaria SECEX 49/2018
17/09/2018 10:03
5 acessos
IPI/Importação e Exportação
Aprovada a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços
Portaria Conjunta RFB 1429/2018
17/09/2018 09:48
28 acessos
IPI/Importação e Exportação
Camex revoga Resoluções que previam a incidência do Imposto de Exportação para couros
Resolução Camex 65/2018
13/09/2018 09:40
8 acessos
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