Simples/IR/Pis-Cofins
eceita de atacadista e varejista com partes e peças de máquinas de ordenhar não tem alíquota zero de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 117/2019
10/04/2019 14:16
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Receita altera IN que consolida a legislação do IRPJ e da CSLLInstrução Normativa RFB 1881/2019
05/04/2019 08:38
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Simples/IR/Pis-Cofins
Norma que disciplina a celebração de convênio para fiscalização do ITR é alteradaInstrução Normativa RFB 1879/2019
05/04/2019 08:32
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Receita Federal define percentuais de presunção da atividade de impressão em 3D no lucro presumidoSolução de Consulta COSIT 97/2019
04/04/2019 08:53
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Receitas de vendas de unidades realizadas após a conclusão da edificação não se sujeitam ao RETSolução de Consulta SRRF 6ª RF 6009/2019
03/04/2019 15:02
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Diferimento de lucro em contrato com entidade pública poderá incluir encargos moratórios a receberSolução de Consulta COSIT 71/2019
03/04/2019 10:45
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Simples/IR/Pis-Cofins
Saldo credor de ICMS não aproveitado não pode integrar o custo dos produtos vendidosSolução de Consulta COSIT 111/2019
02/04/2019 10:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita esclarece o tratamento tributário no recebimento de indenizações por danos e de lucros cessantesSolução de Consulta COSIT 76/2019
28/03/2019 10:40
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Simples/IR/Pis-Cofins
Combustível consumido no transporte de pessoal para execução serviço gera créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 80/2019
28/03/2019 10:06
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Dispensada a retenção de tributos na aquisição de passagens aéreas por órgãos federaisMedida Provisória 877/2019
26/03/2019 07:54
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Divulgada nova versão para o Manual de Preenchimento da e-FinanceiraAto Declaratório Executivo COFIS 12/2019
20/03/2019 08:39
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Simples/IR/Pis-Cofins
Atualizada norma que disciplina a apresentação da EFD-ContribuiçõesInstrução Normativa RFB 1876/2019
15/03/2019 08:57
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita altera normas relativas à regularização de ativos no exteriorInstrução Normativa RFB 1875/2019
15/03/2019 08:51
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Simples/IR/Pis-Cofins
STF julga constitucional retenção de tributos sobre serviços no curso de processos judiciaisAção Direta de Inconstitucionalidade STF 3141/2019
15/03/2019 08:30
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit entende que SCP de atividade de advocacia não tem isenção na distribuição de lucrosSolução de Consulta COSIT 59/2019
13/03/2019 15:22
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cofis aprova novo leiaute da EFD-Reinf para 2020Ato Declaratório Executivo COFIS 10/2019
11/03/2019 09:28
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Cosit esclarece o regime de PIS/Cofins sobre serviço de manutenção e de construção de estações e redes de energiaSolução de Consulta COSIT 44/2019
07/03/2019 10:58
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Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de apoio técnico não aplicado à obra de construção civil não está abrangido pelo PIS/Cofins cumulativosSolução de Consulta COSIT 43/2019
07/03/2019 10:04
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Simples/IR/Pis-Cofins
Contribuição variável ao Fundo Nacional de Aviação Civil não gera crédito de PIS/PasepSolução de Consulta COSIT 48/2019
07/03/2019 09:10
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Operacionalização de gruas vinculado a um mesmo contrato de obra de construção civil se sujeita ao PIS/Cofins cumulativosSolução de Consulta COSIT 46/2019
07/03/2019 08:46
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Procedimento cirúrgico em ambiente de terceiro aplica 32% na determinação do lucro presumidoSolução de Consulta COSIT 99001/2019
28/02/2019 14:02
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Simples/IR/Pis-Cofins
Inexiste insumos na venda a varejo para apuração de créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta SRRF 4ª RF 4006/2018
22/02/2019 09:55
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovadas as regras para apresentação da Declaração de Ajuste/2019Instrução Normativa SERFB 1871/2019
22/02/2019 08:58
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Simples/IR/Pis-Cofins
Disponibilizado Manual de Orientação da ECFAto Declaratório Executivo COFIS 9/2019
21/02/2019 09:51
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define regime de PIS/Cofins na atividade de dragagemSolução de Consulta COSIT 40/2019
19/02/2019 15:50
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Simples/IR/Pis-Cofins
Divulgado o cronograma de restituição do IRPF em 2019Ato Declaratório Executivo COREC 1/2019
19/02/2019 08:43
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Simples/IR/Pis-Cofins
Juros pagos como remuneração do capital da cooperativa está sujeito ao IR na fonte e na DeclaraçãoSolução de Consulta SRRF 5ªRF 5001/2019
07/02/2019 10:21
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Simples/IR/Pis-Cofins
Serviço de engenharia para roçada sob linhas de transmissão é tributado pelo Anexo III ou V, conforme o fator "r"Solução de Consulta COSIT 11/2019
06/02/2019 11:29
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Incidência de PIS/Cofins sobre receita financeira no regime cumulativo depende de sua vinculação à atividade empresarialSolução de Consulta COSIT 30/2019
06/02/2019 10:39
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aquisição por encomenda de AMV, por ferrovia habilitada ao Reidi, tem suspensão de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 13/2019
05/02/2019 10:25
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