CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor altera a Resolução 140/2018 que disciplina o Simples NacionalResolução CGSN 145/2019
14/06/2019 09:32
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Simples/IR/Pis-Cofins
ANTT atualiza as regras para emissão de declarações para habilitação ao ReidiDeliberação ANTT 669/2019
13/06/2019 12:08
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Lei Complementar permite o retorno ao Simples Nacional dos inadimplentes excluídos do RegimeLei Complementar 168/2019
13/06/2019 08:49
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a apropriação de créditos de PIS/Cofins ainda que a subcontratada do transporte de carga não emita o CTeSolução de Consulta COSIT 148/2019
31/05/2019 10:07
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Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na contratação de serviços de instituição sem fins lucrativosSolução de Consulta COSTI 162/2019
30/05/2019 14:17
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Concessionária de serviço pode excluir no regime de caixa valor tributado na mudança de real para presumidoSolução de Consulta COSIT 163/2019
29/05/2019 11:31
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Alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de livros, que independe do regime de apuração, não atinge serviço de sua impressãoSolução de Consulta COSIT 99006/2019
27/05/2019 11:33
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Operadora multimodal de cargas pode apurar créditos de PIS/Cofins nas subcontratações dos serviços de transportesSolução de Consulta COSIT 160/2019
27/05/2019 10:33
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Simples/IR/Pis-Cofins
Imagenologia odontológica pode ser considerado serviço hospitalar para o lucro presumidoSolução de Consulta SRRF 5ª RF 5012/2019
23/05/2019 09:50
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Simples/IR/Pis-Cofins
RFB define o tratamento no lucro presumido do excesso de devolução de vendas na atividade imobiliáriaSolução de Consulta COSIT 150/2019
23/05/2019 08:50
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Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogada MP que dispensa a retenção de tributos na compra de passagem aérea por órgão federalAto CN 31/2019
22/05/2019 09:02
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Receita ajusta texto da norma que aprova as regras para a entrega da DirfInstrução Normativa RFB 1892/2019
16/05/2019 09:42
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Cartórios de registro civil prestarão informações sobre o CPFInstrução Normativa RFB 1890/2019
16/05/2019 09:35
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Cofins incide sobre receitas de aplicações financeiras de sindicato patronalSolução de Consulta SRRF 1ª RF 1007/2019
09/05/2019 10:51
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Executor de industrialização por encomenda de cerveja está sujeito às alíquotas específicas mínimas de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 75/2019
08/05/2019 10:46
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Simples/IR/Pis-Cofins
Auxílio-doença não previdenciário e auxílio maternidade não estão isentos do IRSolução de Consulta COSIT 137/2019
08/05/2019 10:12
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Cosit esclarece o tratamento tributário de PIS/Cofins sobre sulfato de amônio e ureiaSolução de Consulta COSIT 54/2019
08/05/2019 09:55
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RFB altera IN que trata da anulação dos efeitos de normas contábeis nos tributos federaisInstrução Normativa RFB 1889/2019
08/05/2019 09:13
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Despesa com bateria automotiva inservível adquirida à base de troca não pode deduzida no lucro presumidoSolução de Consulta SRRF 3ª RF 3011/2019
07/05/2019 15:16
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Dentifrício de uso animal não possui alíquota zero e não está na tributação concentrada de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 113/2019
07/05/2019 09:39
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Simples/IR/Pis-Cofins
Gastos com monitoramento em recinto sob controle aduaneiro podem gerar créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 107/2019
06/05/2019 11:03
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Cofis aprova nova versão do Manual de Preenchimento da e-FinanceiraAto Declaratório Executivo COFIS 17/2019
03/05/2019 10:11
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Simples/IR/Pis-Cofins
Ministério da Cidadania atualiza as regras para captação de recursos por meio do PronacInstrução Normativa MCIDADANIA 2/2019
24/04/2019 12:43
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eceita de atacadista e varejista com partes e peças de máquinas de ordenhar não tem alíquota zero de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 117/2019
10/04/2019 14:16
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Receita altera IN que consolida a legislação do IRPJ e da CSLLInstrução Normativa RFB 1881/2019
05/04/2019 08:38
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Simples/IR/Pis-Cofins
Norma que disciplina a celebração de convênio para fiscalização do ITR é alteradaInstrução Normativa RFB 1879/2019
05/04/2019 08:32
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Receita Federal define percentuais de presunção da atividade de impressão em 3D no lucro presumidoSolução de Consulta COSIT 97/2019
04/04/2019 08:53
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receitas de vendas de unidades realizadas após a conclusão da edificação não se sujeitam ao RETSolução de Consulta SRRF 6ª RF 6009/2019
03/04/2019 15:02
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Simples/IR/Pis-Cofins
Diferimento de lucro em contrato com entidade pública poderá incluir encargos moratórios a receberSolução de Consulta COSIT 71/2019
03/04/2019 10:45
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