Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal consolida a legislação de PIS/Cofins
Instrução Normativa RFB 1911/2019
15/10/2019 09:11
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Cofis revoga ato que aprovou a versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf
Ato Declaratório Executivo COFIS 55/2019
14/10/2019 09:14
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Simples/IR/Pis-Cofins
Entidade beneficente que não apresentar o Cebas terá retenção de tributos no pagamento de órgão público
Solução de Consulta COSIT 261/2019
10/10/2019 09:31
125 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Multa por atraso na entrega de carga é dedutível para a empresa de agenciamento de cargas
Solução de Consulta COSIT 281/2019
10/10/2019 09:17
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Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de hospedagem de sites, faturada de forma individual, é tributada pelo PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 271/2019
07/10/2019 16:16
2 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB traz esclarecimentos sobre a apuração de PIS/Cofins na comercialização de energia elétrica
Solução de Consulta COSIT 270/2019
07/10/2019 16:12
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Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece os requisitos para a suspensão de PIS/Cofins na venda de produtos agropecuários
Solução de Consulta COSIT 277/2019
04/10/2019 10:27
343 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Percentual de presunção na venda de software customizado depende da natureza da relação prevalecente
Solução de Consulta COSIT 269/2019
02/10/2019 18:42
3 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece os gastos que podem ou não gerar créditos de PIS/Cofins na produção de confeitos
Solução de Consulta COSIT 265/2019
02/10/2019 18:36
1 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de representação comercial não estão sujeitos à retenção das contribuições na fonte
Solução de Consulta COSIT 263/2019
02/10/2019 18:30
6 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Adoção de regime equivocado de PIS/Cofins que gere recolhimento a maior pode ser compensado
Solução de Consulta COSIT 262/2019
02/10/2019 18:20
2 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Royalties remetidos sobre novelas têm incentivo sobre o IRF devido conforme tratado internacional
Solução de Consulta COSIT 260/2019
02/10/2019 18:13
5 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a hipótese de suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira
Solução de Consulta COSIT 259/2019
02/10/2019 18:10
21 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a incidência de PIS/Cofins nas operações com a Zona Franca de Manaus
Solução de Consulta COSIT 253/2019
02/10/2019 18:03
77 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Remessa à empresa do mesmo grupo, não caracterizada como compartilhamento de custos, é tributável
Solução de Consulta COSIT 276/2019
02/10/2019 11:27
310 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Operação com Cédula de Produto Rural nos mercados de valores mobiliários é isenta do IOF
Medida Provisória 897/2019
02/10/2019 08:51
19 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o tratamento tributário no Simples Nacional de produto com incidência monofásica
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4037/2019
01/10/2019 10:33
224 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA 249 COSIT, DE 12-9-2019 (DO-U DE 1-10-2019) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ? Inaplicabilidade Impressos interativos ?trading card games? não possui imunidade tributária facultada a livros
Solução de Consulta COSIT 249/2019
01/10/2019 10:10
16 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento tributário na pessoa física de valores recebidos em ação judicial
Solução de Consulta COSIT 258/2019
30/09/2019 16:14
5 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despachante registrado como empresa não se sujeita à retenção de tributos da pessoa jurídica
Solução de Consulta COSIT 254/2019
30/09/2019 16:04
11 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Ganho no exterior até R$ 35.000,00 com alienação de cotas de ETF e REIT é isento do IR
Solução de Consulta COSIT 264/2019
27/09/2019 08:47
265 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Ancine publica nova Instrução Normativa sobre prestação de contas de projetos audiovisuais
Instrução Normativa ANCINE 150/2019
25/09/2019 14:22
49 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit reexamina a tributação de PIS/Cofins na venda de veículo para a ZFM e o desvio de finalidade
Solução de Consulta COSIT 250/2019
25/09/2019 09:13
8 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Dedução fiscal de propaganda eleitoral não aproveitada não pode ser compensada
Solução de Consulta COSIT 251/2019
19/09/2019 17:00
6 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Inexiste apuração de créditos de PIS/Cofins sobre insumos e cota condominial na revenda de bens
Solução de Consulta COSIT 248/2019
18/09/2019 11:14
276 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Copes aprova nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do LCDPR
Ato Declaratório Executivo COPES 6/2019
18/09/2019 09:26
422 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit reforma entendimento em relação ao PIS/Cofins sobre receitas de entidade imune ou isenta
Solução de Consulta COSIT 243/2019
17/09/2019 09:48
512 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
FGTS remetido a beneficiário no exterior não tem incidência do IR
Solução de Consulta COSIT 240/2019
13/09/2019 09:34
19 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 244/2019
13/09/2019 08:49
68 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB examina a definição das alíquotas de PIS/Cofins na comercialização de autopeças
Solução de Consulta Interna COSIT 1/2019
11/09/2019 10:29
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