Simples/IR/Pis-Cofins
Industrialização de fécula de mandioca não goza de suspensão de PIS/CofinsSolução de Consulta SRRF 4ª RF 4033/2019
20/08/2019 11:03
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Regulamentada a aprovação de projeto de infraestrutura para o setor de saneamento básicoPortaria MDR 1917/2019
12/08/2019 12:27
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Alterada a relação de serviços que podem ser realizados por meio de abertura de DDAAto Declaratório Executivo COGEA 6/2019
12/08/2019 09:29
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Fisco esclarece aplicação da legislação fiscal à entidade sem fim de lucro na atividade de turfeSolução de Consulta COSIT 229/2019
12/08/2019 09:18
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CGSN inclui motorista de aplicativo na relação de ocupações permitidas ao MEIResolução CGSN 148/2019
08/08/2019 09:37
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SRRF esclarece o percentual aplicável ao lucro presumido na venda de software adaptadoSolução de Consulta 3037/2019
07/08/2019 08:33
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Alterado Decreto que regulamenta os incentivos fiscais à inovação tecnológicaDecreto 9947/2019
01/08/2019 08:53
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Cosit reforma entendimento sobre IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso de receitas de exportaçãoSolução de Consulta COSIT 231/2019
24/07/2019 09:31
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Ganho de capital na alienação de investimentos mesmo contabilizado no PL se sujeita ao IRPJ e CSLLSolução de Consulta COSIT 198/2019
23/07/2019 14:23
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Opção por amortização/exclusão de ágio deve ser feita no balanço após incorporação, fusão ou cisãoSolução de Consulta COSIT 223/2019
23/07/2019 11:58
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Definidas as regras para apresentação da DITR/2019Instrução Normativa RFB 1902/2019
19/07/2019 09:55
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Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf do 3º GrupoInstrução Normativa RFB 1900/2019
19/07/2019 09:04
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Alterada IN que estabelece as regras para informação de operações com criptoativos à RFBInstrução Normativa RFB 1899/2019
11/07/2019 08:42
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Cosit define a aplicação dos percentuais de presunção do lucro sobre serviços odontológicosSolução de Divergência COSIT 3/2019
08/07/2019 15:01
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Comitê Gestor extingue o agendamento da opção pelo Simples NacionalResolução CGSN 147/2019
03/07/2019 09:26
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CGSN regulamenta o retorno ao Simples Nacional dos inadimplentes excluídos do RegimeResolução CGSN 146/2019
03/07/2019 09:08
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Bonificações concedidas para aumento de vendas são dedutíveisSolução de Consulta COSIT 205/2019
01/07/2019 19:17
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Receita retira San Marino da relação de paraísos fiscaisInstrução Normativa RFB 1896/2019
28/06/2019 09:16
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Avaliação pelo MEP é obrigatória em empresas do lucro presumido conforme Lei 6.404Solução de Consulta COSIT 204/2019
26/06/2019 17:57
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Simples/IR/Pis-Cofins
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e Dinamarca para evitar a dupla tributaçãoDecreto 9851/2019
26/06/2019 08:47
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovado o manual de preenchimento das informações sobre operações com criptoativosAto Declaratório Executivo COPES 1/2019
19/06/2019 09:34
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Simples/IR/Pis-Cofins
Comitê Gestor altera a Resolução 140/2018 que disciplina o Simples NacionalResolução CGSN 145/2019
14/06/2019 09:32
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ANTT atualiza as regras para emissão de declarações para habilitação ao ReidiDeliberação ANTT 669/2019
13/06/2019 12:08
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Simples/IR/Pis-Cofins
Lei Complementar permite o retorno ao Simples Nacional dos inadimplentes excluídos do RegimeLei Complementar 168/2019
13/06/2019 08:49
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Simples/IR/Pis-Cofins
a apropriação de créditos de PIS/Cofins ainda que a subcontratada do transporte de carga não emita o CTeSolução de Consulta COSIT 148/2019
31/05/2019 10:07
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Cosit esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na contratação de serviços de instituição sem fins lucrativosSolução de Consulta COSTI 162/2019
30/05/2019 14:17
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Concessionária de serviço pode excluir no regime de caixa valor tributado na mudança de real para presumidoSolução de Consulta COSIT 163/2019
29/05/2019 11:31
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Simples/IR/Pis-Cofins
Alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de livros, que independe do regime de apuração, não atinge serviço de sua impressãoSolução de Consulta COSIT 99006/2019
27/05/2019 11:33
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Simples/IR/Pis-Cofins
Operadora multimodal de cargas pode apurar créditos de PIS/Cofins nas subcontratações dos serviços de transportesSolução de Consulta COSIT 160/2019
27/05/2019 10:33
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