Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições
Instrução Normativa RFB 1932/2020
03/04/2020 17:26
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Prorroga prazos para o recolhimento de tributos federais em decorrência da pandemia do Coronavírus
Portaria ME 139/2020
03/04/2020 17:16
131 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física
Instrução Normativa RFB 1930/2020
02/04/2020 00:47
11,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado o prazo de entrega da Defis e da Dasn-Simei
Resolução CGSN 153/2020
26/03/2020 07:55
2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB reexamina a restituição e a compensação de crédito à empresa excluída do Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 17/2020
25/03/2020 15:57
118 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece tratamento no IRPJ do crédito outorgado de ICMS e o crédito estornado na entrada de insumo
Solução de Consulta COSIT 15/2020
25/03/2020 15:33
191 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Optante pelo RET que alienar imóvel para órgão público se sujeita à retenção de tributos compensáveis com a mesma espécie
Solução de Consulta COSIT 14/2020
25/03/2020 15:16
15 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
osit esclarece o tratamento do goodwill na aquisição de participação entre parte não dependentes
Solução de Consulta COSIT 13/2020
25/03/2020 14:41
13 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece as alíquotas de PIS/Cofins aplicáveis na comercialização de autopeças
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4004/2020
24/03/2020 16:55
80 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Governo prorroga os prazos de recolhimento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
Resolução CGSN 152/2020
18/03/2020 21:48
9,8k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
ncentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS não são tributáveis para o IRPJ e CSLL
Solução de Consulta COSIT 11/2020
09/03/2020 11:47
827 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Qualificação de serviço como hospitalar na presunção do lucro não modifica a tributação na fonte sobre serviço de medicina
Solução de Consulta COSIT 10/2020
28/02/2020 09:03
200 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece os requisitos para pequena cervejaria que produz por meio de terceiros possa optar pelo Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 9/2020
27/02/2020 09:08
285 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado vencimento de tributos nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna no ES
Portaria RFB 360/2020
21/02/2020 08:35
314 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Atividade de engenharia clínica mediante cessão de mão de obra não pode optar pelo Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 273/2020
19/02/2020 10:08
88 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Criado código de Darf para doação aos fundos do idoso
Ato Declaratório Executivo CODAC 8/2020
18/02/2020 08:53
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Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco ratifica percentuais de presunção no suporte, produção e comercialização de software
Solução de Consulta SRRF 5ª RF 5001/2020
13/02/2020 10:01
168 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco esclarece sobre os créditos de PIS/Cofins apuráveis na atividade varejista de combustíveis
Solução de Consulta COSIT 6/2020
11/02/2020 09:47
514 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Enchente: RFB prorroga vencimentos de tributos em determinados municípios do ES
Portaria RFB 218/2020
05/02/2020 11:09
494 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogados vencimentos do Simples Nacional em municípios do ES atingidos por enchente
Portaria CGSN-SE 73/2020
04/02/2020 10:16
328 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Aprovada versão 1.3 do leiaute e o manual de preenchimento do LCDPR
Ato Declaratório Executivo COPES 1/2020
03/02/2020 10:41
1,2k acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Incompatibilidade contábil operacional não desobriga entidade isenta binanacional da entrega da ECF e ECD
Solução de Consulta COSIT 5/2020
30/01/2020 11:21
62 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Prorrogado vencimento do Simples Nacional em quatro municípios do Espírito Santo
Portaria CGSN-SE 72/2020
29/01/2020 10:09
559 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a tributação no lucro presumido da venda de imobilizado locado reclassificado para o circulante
Solução de Consulta COSIT 251/2019
28/01/2020 10:45
215 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Gastos com assistência médica a empregado do processo de produção não gera créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 2/2020
27/01/2020 10:00
358 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
IN que disciplina a captação de recursos por meio do Pronac é alterada
Instrução Normativa MCIDADANIA 4/2020
21/01/2020 11:38
162 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece os critérios de dedutibilidade das doações a organização da sociedade civil
Solução de Consulta SRRF 9ª RF 9014/2020
16/01/2020 10:48
87 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a apuração de PIS/Cofins na venda de energia não integrante do regime especial a CCEE
Solução de Consulta COSIT 4/2020
15/01/2020 09:37
249 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Entidade de assistência social que atende aos requisitos legais é imune a tributos sobre rendas de aluguéis
Solução de Consulta SRRF 10ª RF 1013/2020
07/01/2020 08:32
506 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit define hipóteses em que gastos com telefone e internet podem gerar créditos de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 318/2020
02/01/2020 10:43
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