Simples/IR/Pis-Cofins
Alterado Decreto que regulamenta a habilitação ao Reidi
Decreto 10100/2019
07/11/2019 10:40
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Queijo ralado tipo regional do norte ou tropical não tem redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins
Solução de Consulta COSIT 58/2019
01/11/2019 11:28
95 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Fisco define tratamento de PIS/Cofins na atividade de construção e manutenção de rede água e esgoto
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7060/2019
28/10/2019 13:44
80 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB complementa orientação sobre restituição de crédito à empresa excluída do Simples Nacional
Solução de Consulta COSIT 288/2019
22/10/2019 10:53
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Simples/IR/Pis-Cofins
Aplica-se 32% no lucro presumido sobre a receita de serviço médico em dependência de terceiros
Solução de Consulta SRRF 8ª RF 8016/2019
17/10/2019 10:26
356 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Indenização por dano patrimonial até o limite da perda não é tributável
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7058/2019
16/10/2019 15:26
7 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o regime de apuração de PIS/Cofins na construção e manutenção de parque eólico
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7056/2019
15/10/2019 18:31
2 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Propaganda não gera créditos de PIS/Cofins na atividade de revenda de bens
Solução de Consulta SRRF 7ª RF 7055/2019
15/10/2019 18:27
34 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita Federal consolida a legislação de PIS/Cofins
Instrução Normativa RFB 1911/2019
15/10/2019 09:11
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Simples/IR/Pis-Cofins
Cofis revoga ato que aprovou a versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf
Ato Declaratório Executivo COFIS 55/2019
14/10/2019 09:14
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Simples/IR/Pis-Cofins
Entidade beneficente que não apresentar o Cebas terá retenção de tributos no pagamento de órgão público
Solução de Consulta COSIT 261/2019
10/10/2019 09:31
197 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Multa por atraso na entrega de carga é dedutível para a empresa de agenciamento de cargas
Solução de Consulta COSIT 281/2019
10/10/2019 09:17
69 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a apuração do IRPJ de empresa do lucro presumido que incorre em situação impeditiva
Solução de Consulta COSIT 284/2019
07/10/2019 17:30
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Simples/IR/Pis-Cofins
RFB orienta a restituição de crédito do Simples Nacional à empresa excluída do regime
Solução de Consulta COSIT 283/2019
07/10/2019 17:24
13 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Benefício de licença paternidade, em vigor a partir de 2017, independe de regulamento para a concessão
Solução de Consulta COSIT 282/2019
07/10/2019 17:06
18 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Imunidade ou isenção não se aplica à empresa pública que atua no transporte coletivo de passageiros
Solução de Consulta COSIT 280/2019
07/10/2019 17:03
6 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Débito do IRPJ mensal por estimativa, receita bruta ou suspensão, não pode ser compensado
Solução de Consulta COSIT 279/2019
07/10/2019 16:59
34 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de parceira de entidade imune com PJ com fim lucrativo deve observar requisitos para manter o benefício
Solução de Consulta COSIT 278/2019
07/10/2019 16:56
4 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece tratamento de PIS/Cofins a beneficiária do Recof que adquiri mercadoria de fornecedor nacional com da suspensão
Solução de Consulta COSIT 272/2019
07/10/2019 16:21
2 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Receita de hospedagem de sites, faturada de forma individual, é tributada pelo PIS/Cofins cumulativos
Solução de Consulta COSIT 271/2019
07/10/2019 16:16
237 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB traz esclarecimentos sobre a apuração de PIS/Cofins na comercialização de energia elétrica
Solução de Consulta COSIT 270/2019
07/10/2019 16:12
10 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece os requisitos para a suspensão de PIS/Cofins na venda de produtos agropecuários
Solução de Consulta COSIT 277/2019
04/10/2019 10:27
436 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Percentual de presunção na venda de software customizado depende da natureza da relação prevalecente
Solução de Consulta COSIT 269/2019
02/10/2019 18:42
7 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece os gastos que podem ou não gerar créditos de PIS/Cofins na produção de confeitos
Solução de Consulta COSIT 265/2019
02/10/2019 18:36
7 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Serviços de representação comercial não estão sujeitos à retenção das contribuições na fonte
Solução de Consulta COSIT 263/2019
02/10/2019 18:30
13 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Adoção de regime equivocado de PIS/Cofins que gere recolhimento a maior pode ser compensado
Solução de Consulta COSIT 262/2019
02/10/2019 18:20
6 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Royalties remetidos sobre novelas têm incentivo sobre o IRF devido conforme tratado internacional
Solução de Consulta COSIT 260/2019
02/10/2019 18:13
5 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
RFB esclarece a hipótese de suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira
Solução de Consulta COSIT 259/2019
02/10/2019 18:10
37 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Cosit esclarece a incidência de PIS/Cofins nas operações com a Zona Franca de Manaus
Solução de Consulta COSIT 253/2019
02/10/2019 18:03
102 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Remessa à empresa do mesmo grupo, não caracterizada como compartilhamento de custos, é tributável
Solução de Consulta COSIT 276/2019
02/10/2019 11:27
439 acessos
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