Simples/IR/Pis-Cofins
FGTS remetido a beneficiário no exterior não tem incidência do IRSolução de Consulta COSIT 240/2019
13/09/2019 09:34
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins
legislações favoritasSimples/IR/Pis-Cofins
Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 244/2019
13/09/2019 08:49
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RFB examina a definição das alíquotas de PIS/Cofins na comercialização de autopeçasSolução de Consulta Interna COSIT 1/2019
11/09/2019 10:29
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Portaria regulamenta a aprovação de projetos pela Sudam e Sudene para o exercício de 2019Portaria MDR 2154/2019
11/09/2019 10:05
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Serviço de anestesiologia em ambiente de terceiro aplica 32% no lucro presumidoSolução de Consulta SRRF 4ª RF 4034/2019
05/09/2019 11:07
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Pensão alimentícia judicial recebida por portadora de doença grave é isenta do IRSolução de Consulta COSIT 234/2019
02/09/2019 11:14
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Rateio de prejuízo originado de ato não cooperativo não pode deduzido pelo médico cooperadoSolução de Consulta COSIT 242/2019
02/09/2019 10:31
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Fixados os limites de dedução do IR das doações ao Pronon e Pronas/PCD para 2019Portaria Interministerial MS-ME 2262/2019
02/09/2019 09:53
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Aprovada nova versão do leiaute e manual de orientação sobre operações com criptoativosAto Declaratório Executivo COPES 5/2019
02/09/2019 09:13
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RFB esclarece aplicação do método Pecex para determinação do preço-parâmetro para suco de laranjaSolução de Consulta Interna COSIT 2/2019
30/08/2019 09:55
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Receita altera norma que estabelece as regras para apresentação da DITR/2019Instrução Normativa RFB 1909/2019
28/08/2019 08:48
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Reaberto o prazo para envio de informações sobre atividades de pesquisa e inovação tecnológicaPortaria MCTIC 4232/2019
27/08/2019 09:11
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PJ que intermediam locação em conjunto apresentam a Dimob com valores proporcionais da operaçãoSolução de Consulta COSIT 237/2019
22/08/2019 17:25
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Industrialização de fécula de mandioca não goza de suspensão de PIS/CofinsSolução de Consulta SRRF 4ª RF 4033/2019
20/08/2019 11:03
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SRRF esclarece sobre a dispensa de retenção de tributos da OSCIP na contração por autarquiaSolução de Consulta SRRF 7ª RF 7046/2019
13/08/2019 17:25
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São isentos do IR os rendimentos de peritos consultores contratados pela ONUSolução de Consulta SRRF 7ª RF 7043/2019
13/08/2019 17:19
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Regulamentada a aprovação de projeto de infraestrutura para o setor de saneamento básicoPortaria MDR 1917/2019
12/08/2019 12:27
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Alterada a relação de serviços que podem ser realizados por meio de abertura de DDAAto Declaratório Executivo COGEA 6/2019
12/08/2019 09:29
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Fisco esclarece aplicação da legislação fiscal à entidade sem fim de lucro na atividade de turfeSolução de Consulta COSIT 229/2019
12/08/2019 09:18
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Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributaçãoDecreto 9966/2019
09/08/2019 09:03
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Simples/IR/Pis-Cofins
Atividade de psicologia e de consultas aplica 32% na presunção do lucro presumidoSolução de Consulta SRRF 3ª RF 3031/2019
08/08/2019 14:00
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Gastos com frete e armazenagem na distribuição de GLP não geram créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta SRRF 3ª RF 3030/2019
08/08/2019 13:56
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7ª RF esclarece a apuração de insumos de PIS/Cofins em gastos com trabalhador alocadoSolução de Consulta SRRF 7ª RF 7039/2019
08/08/2019 13:45
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Simples/IR/Pis-Cofins
SRRF esclarece o tratamento tributário do IR na distribuição de prêmios em dinheiro ou bensSolução de Consulta SRRF 7ª RF 7036/2019
08/08/2019 13:38
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CGSN inclui motorista de aplicativo na relação de ocupações permitidas ao MEIResolução CGSN 148/2019
08/08/2019 09:37
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Cosit examina uso de incentivo no transporte de gás com destino a pontos fora da área da SudeneSolução de Consulta COSIT 217/2019
07/08/2019 16:58
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Cosit esclarece sobre os dispêndios incorporaráveis ao custo de imóvel recebido por doação com usufruto vitalícioSolução de Consulta COSIT 215/2019
07/08/2019 16:55
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Gastos com vale-pedágio e rastreamento de veículos de cargas suportados pela transportadora geram créditos de PIS/CofinsSolução de Consulta COSIT 228/2019
07/08/2019 16:27
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Atividade de importação e venda no atacado de vinhos é vedada ao Simples NacionalSolução de Consulta COSIT 226/2019
07/08/2019 16:21
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Receita define a tributação no Simples Nacional para licenciamento de software e suporte técnico em TISolução de Consulta COSIT 222/2019
07/08/2019 16:17
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