CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Simples/IR/Pis-Cofins

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor institui o Documento de Arrecadação do Simples Nacional

Resolução CGSN 11/2007

30/07/2007 10:33

574 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo divulga normas para desoneração de investimento em bens de capital

Medida Provisória 382/2007

30/07/2007 10:33

234 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovados os programas para preenchimento da declaração

Instrução Normativa RFB 760/2007

30/07/2007 10:33

223 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovados os programas para preenchimento da declaração

Instrução Normativa RFB 759/2007

30/07/2007 10:33

282 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REIDI

Instrução Normativa RFB 758/2007

30/07/2007 10:33

1,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Empresa habilitada ao RECOF poderá adquirir insumos no mercado interno sem o pagamento das contribuições

Instrução Normativa RFB 757/2007

30/07/2007 10:33

446 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogado o prazo para regularização de débitos visando o ingresso no Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 755/2007

30/07/2007 10:33

218 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo promove alterações nas regras para habilitação ao REIDI

Decreto 6167/2007

30/07/2007 10:33

206 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Venda no mercado interno de mercadorias produzidas em ZPE sujeita-se à incidência das contribuições

Lei 11508/2007

30/07/2007 10:33

430 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 22/2007

21/07/2007 03:49

238 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB examina incidência da CPMF na transferência de recursos financeiros decorrente de sucessão causa mortis ou por reorganização societária

Ato Declaratório Interpretativo RFB 13/2007

21/07/2007 03:49

395 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Sancionada Lei que modifica as normas de incentivo à atividade audiovisual

Lei 11505/2007

21/07/2007 03:49

298 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Parcelamento especial: criado código para recolhimento de parcelas de débitos inscritos em DAU

Ato Declaratório Executivo CODAC 48/2007

14/07/2007 02:23

252 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga procedimentos para os casos de mudança de regime de reconhecimento de receitas em função da opção pelo Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 752/2007

14/07/2007 02:23

323 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal esclarece os percentuais aplicáveis à receita bruta da prestação de serviços de guindastes, guinchos e assemelhados

Ato Declaratório Interpretativo RFB 11/2007

07/07/2007 01:47

189 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Resolução CGSN 10/2007

07/07/2007 01:47

1,6k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovada nova versão do programa gerador

Ato Declaratório Executivo COTEC 8/2007

07/07/2007 01:47

187 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovada nova versão do programa gerador

Ato Declaratório Executivo COTEC 7/2007

07/07/2007 01:47

190 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada cotação do dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie

Ato Declaratório Executivo COSIT 21/2007

07/07/2007 01:47

231 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal divulga taxa de câmbio das principais moedas

Ato Declaratório Executivo COSIT 20/2007

07/07/2007 01:47

240 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Valor mínimo das parcelas vai considerar a soma dos valores devidos à PGFN e à RFB

Portaria Conjunta PGFN-RFB 4/2007

07/07/2007 01:47

226 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova a versão 3.3 do programa

Instrução Normativa RFB 751/2007

07/07/2007 01:47

377 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB regulamenta parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 750/2007

07/07/2007 01:47

358 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Definidas as regras para habilitação ao REIDI

Decreto 6144/2007

07/07/2007 01:47

1,9k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo regulamenta a cobrança da contribuição

Decreto 6140/2007

07/07/2007 01:47

305 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alíquota zero nas remessas destinadas à promoção de produtos deve ser requerida através do SISPROM

Portaria SECEX 12/2007

30/06/2007 02:25

526 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB aceita DIPJ, até 29-6-2007,  sem certificação digital

Ato Declaratório Executivo RFB 20/2007

30/06/2007 02:25

350 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a agenda tributária de julho/2007

Ato Declaratório Executivo CODAC 41/2007

30/06/2007 02:25

147 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Sancionada Lei que altera os prazos de recolhimento do PIS e da COFINS

Lei 11196/2005

30/06/2007 02:25

481 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Comitê Gestor faz ajustes nos procedimentos de cálculo do Simples Nacional

Resolução CGSN 7/2007

23/06/2007 04:17

527 acessos