Legislação Legislação Comercial

Legislação Comercial

CVM estabelece regras sobre registro de emissores de valores mobiliários

Instrução CVM 480/2009

12/12/2009 19:42

499 acessos

Legislação Comercial

ANTT prorroga o prazo para recadastramento dos transportadores rodoviários de cargas

Resolução ANTT 3336/2009

12/12/2009 19:42

650 acessos

Legislação Comercial

Divulgadas novas normas sobre inscrição nos cadastros de defesa ambiental

Instrução Normativa IBAMA 31/2009

05/12/2009 17:04

623 acessos

Legislação Comercial

CODAC cria novos códigos de receita para regularização de depósito judicial ou extrajudicial

Ato Declaratório Executivo CODAC 94/2009

05/12/2009 17:04

246 acessos

Legislação Comercial

Alterados os procedimentos para registro de produtos

Instrução Normativa ANS-DIPRO 23/2009

05/12/2009 17:04

975 acessos

Legislação Comercial

Lei altera o cálculo dos juros dos depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais

Lei 12099/2009

05/12/2009 17:04

2,2k acessos

Legislação Comercial

Conselho disciplina a participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil

Resolução CFC 1246/2009

05/12/2009 17:04

5k acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,66% a taxa referencial do SELIC a ser utilizada a partir de dezembro/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 93/2009

05/12/2009 17:04

213 acessos

Legislação Comercial

Agência regulamenta a produção e a distribuição de amostras grátis de medicamentos

Resolução ANVISA-DC 60/2009

28/11/2009 17:11

308 acessos

Legislação Comercial

Instrução Normativa ANVISA-DC 15/2009

28/11/2009 17:11

247 acessos

Legislação Comercial

Rastreamento de medicamentos será feito por meio de código de barras

Resolução ANVISA-DC 59/2009

28/11/2009 17:11

515 acessos

Legislação Comercial

Sancionada Lei que revoga dispositivo do Decreto 70.235/72

Lei 12096/2009

28/11/2009 17:11

302 acessos

Legislação Comercial

PGFN e RFB informarão deferimento de parcelamento a partir de 14-12-2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 13/2009

28/11/2009 17:11

289 acessos

Legislação Comercial

Agência estabelece os procedimentos para registro de insumos farmacêuticos ativos

Instrução Normativa ANVISA-DC 15/2009

21/11/2009 16:32

917 acessos

Legislação Comercial

Isenção da CFEM concedida aos garimpeiros e demais agentes da cadeia de comercialização do ouro será extinta a partir de 1-1-2010

Lei 12087/2009

14/11/2009 18:49

794 acessos

Legislação Comercial

CONTRAN referenda as Deliberações 78 e 84/2009

Resolução CONTRAN 334/2009

14/11/2009 18:49

402 acessos

Legislação Comercial

PGFN e RFB promovem nova alteração nas normas para o parcelamento de débitos criado pela Lei 11.941/2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 11/2009

14/11/2009 18:49

214 acessos

Legislação Comercial

Congresso promulga Emendas Constitucionais

Emenda Constitucional 59/2009

14/11/2009 18:49

402 acessos

Legislação Comercial

Alterada a “Lei de Direitos Autorais”

Lei 12091/2009

14/11/2009 18:49

331 acessos

Legislação Comercial

Proibido o uso estético de câmaras de bronzeamento emissoras de radiação ultravioleta

Resolução ANVISA-DC 56/2009

14/11/2009 18:49

451 acessos

Legislação Comercial

CODAC divulga os códigos de receita a serem utilizados no pagamento ou parcelamento de débitos previsto na MP 470/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 88/2009

14/11/2009 18:49

223 acessos

Legislação Comercial

Alteradas as normas para pagamento ou parcelamento de débitos previsto na Lei 11.941/2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 10/2009

14/11/2009 18:49

301 acessos

Legislação Comercial

Portaria regulamenta o parcelamento de débitos previsto na MP 470/2009

Portaria Conjunta PGFN-RFB 9/2009

07/11/2009 14:50

448 acessos

Legislação Comercial

CONTRAN altera sistema de identificação de veículos em todo o território nacional

Deliberação CONTRAN 85/2009

07/11/2009 14:50

184 acessos

Legislação Comercial

CMED determina o referencial de preço que deve ser adotado na venda de medicamentos a entes da administração pública

Resolução CMED 3/2009

07/11/2009 14:50

3,1k acessos

Legislação Comercial

Criado código de receita para pagamento da multa por falta ou atraso na entrega da ECD

Ato Declaratório Executivo CODAC 86/2009

07/11/2009 14:50

258 acessos

Legislação Comercial

Portaria disciplina a exigência de garantias para concessão de parcelamento no âmbito da PGFN

Portaria MF 520/2009

07/11/2009 14:50

394 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,69% a taxa referencial do SELIC a ser utilizada a partir de novembro/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 85/2009

07/11/2009 14:50

203 acessos

Legislação Comercial

Decreto regulamenta a adjudicação de ações de sociedades empresariais pela União, para pagamento de débitos inscritos em Dívida Ativa

Decreto 6990/2009

31/10/2009 17:44

338 acessos

Legislação Comercial

Aprovado o Regulamento Técnico sobre o funcionamento de empresas que prestam serviços de controle de vetores e pragas urbanas

Resolução ANVISA-DC 52/2009

31/10/2009 17:44

824 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Legislação Comercial

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