Legislação Legislação Comercial

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16984/2008

19/06/2008 16:08

242 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16979/2008

19/06/2008 16:08

226 acessos

Legislação Comercial

SUSEP divulga as condições para registro de sociedades cooperativas de corretores de seguros

Circular SUSEP 367/2008

19/06/2008 16:08

414 acessos

Legislação Comercial

Fixado em R$ 21,41 o valor da UPC – Unidade Padrão de Capital para o 3º trimestre de 2008

Comunicado BACEN 16985/2008

19/06/2008 16:08

176 acessos

Legislação Comercial

ANCINE prorroga, mais uma vez, a entrada em vigor das INs 64 e 65/2007

Instrução Normativa ANCINE 74/2008

19/06/2008 16:08

221 acessos

Legislação Comercial

ANCINE prorroga, mais uma vez, a entrada em vigor das INs 64 e 65/2007

Instrução Normativa ANCINE 73/2008

19/06/2008 16:08

241 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16971/2008

07/06/2008 11:59

246 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16968/2008

07/06/2008 11:59

234 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16967/2008

07/06/2008 11:59

246 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16958/2008

07/06/2008 11:59

218 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16950/2008

07/06/2008 11:59

231 acessos

Legislação Comercial

Governo Federal disciplina a atividade de garimpagem

Lei 11685/2008

07/06/2008 11:59

445 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,88% a taxa referencial do SELIC a ser utilizada a partir de junho/2008

Ato Declaratório Executivo CODAC 32/2008

07/06/2008 11:59

199 acessos

Legislação Comercial

BACEN divulga nova regulamentação para o mercado de câmbio, a vigorar a partir de 1-7-2008

Resolução BACEN 3568/2008

07/06/2008 11:59

1,5k acessos

Legislação Comercial

BACEN amplia as atividades das sociedades de crédito ao microempreendedor

Resolução BACEN 3567/2008

07/06/2008 11:59

639 acessos

Legislação Comercial

DNRC altera os procedimentos relativos aos instrumentos de escrituração mercantil

Instrução Normativa DNRC 107/2008

31/05/2008 15:58

2,8k acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16947/2008

31/05/2008 15:58

198 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16939/2008

31/05/2008 15:58

231 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16936/2008

31/05/2008 15:58

232 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16929/2008

31/05/2008 15:58

229 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16925/2008

31/05/2008 15:58

225 acessos

Legislação Comercial

SUSEP estende aos resseguradores locais e admitidos e aos corretores de resseguro a obrigatoriedade de envio do FIP/SUSEP

Circular SUSEP 364/2008

31/05/2008 15:58

472 acessos

Legislação Comercial

INMETRO padroniza o acondicionamento de produtos pré-medidos

Portaria INMETRO 153/2008

24/05/2008 12:41

2,6k acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16912/2008

24/05/2008 12:41

236 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16910/2008

24/05/2008 12:41

226 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16908/2008

24/05/2008 12:41

242 acessos

Legislação Comercial

Comunicado BACEN 16895/2008

24/05/2008 12:41

239 acessos

Legislação Comercial

Insumos farmacêuticos ativos devem ser registrados na ANVISA

Resolução ANVISA-DC 30/2008

17/05/2008 10:43

683 acessos

Legislação Comercial

CVM altera as normas que exigem a identificação dos acionistas de companhias que negociam na bolsa e no mercado de balcão

Deliberação CVM 541/2008

17/05/2008 10:43

297 acessos

Legislação Comercial

Receita Federal aprova o Programa Validador do SPED contábil

Instrução Normativa RFB 848/2008

17/05/2008 10:43

371 acessos

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