Legislação Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência

Divulgados os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2010 para órgãos e entidades da União

Portaria MPOG 834/2009

14/11/2009 18:49

267 acessos

Trabalho e Previdência

Ministério da Previdência altera normas sobre compensação financeira entre os Regimes de Previdência

Portaria MPS 287/2009

14/11/2009 18:49

411 acessos

Trabalho e Previdência

Instituições públicas de ensino poderão capacitar aprendizes em nível técnico

Portaria MTE 2185/2009

14/11/2009 18:49

431 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN exige garantia para concessão de parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, cujo valor consolidado ultrapasse R$ 500.000,00

Portaria MF 520/2009

07/11/2009 14:50

366 acessos

Trabalho e Previdência

MTE aprova Termo de Referência do Projovem Trabalhador – Consórcio Social da Juventude

Portaria MTE 2043/2009

31/10/2009 17:44

331 acessos

Trabalho e Previdência

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Resolução TST 158/2009

31/10/2009 17:44

244 acessos

Trabalho e Previdência

Alterado o prazo de validade das Certidões de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas no Estado de Minas Gerais

Portaria SRTE-MG 141/2009

24/10/2009 16:22

297 acessos

Trabalho e Previdência

RFB disciplina as normas para consolidação dos débitos a serem incluídos no parcelamento de que trata a Lei 11.941/2009

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

463 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado do Espírito Santo

Portaria SRTE-ES 87/2009

24/10/2009 16:22

283 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de outubro/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 269/2009

17/10/2009 18:26

607 acessos

Trabalho e Previdência

Altera a legislação do FGTS e a do parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios

Lei 12058/2009

17/10/2009 18:26

302 acessos

Trabalho e Previdência

Fixado o Piso Salarial para o Estado de Santa Catarina

Lei Complementar -SC 459/2009

17/10/2009 18:26

1,4k acessos

Trabalho e Previdência

Conselho Federal de Administração habilita atribuições do Administrador nas atividades do meio ambiente

Resolução Normativa CFA 371/2009

14/10/2009 16:22

565 acessos

Trabalho e Previdência

Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 489/2009

14/10/2009 16:22

306 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovadas as Normas Técnicas de Ensaios e os Requisitos Obrigatórios aplicáveis aos EPI, bem como prorrogados os prazos de validade do Certificado de Aprovação

Portaria SIT-DSST 121/2009

14/10/2009 16:22

235 acessos

Trabalho e Previdência

INSS reduz juros nas operações de empréstimo pessoal e cartão de crédito consignados em benefício previdenciário

Portaria INSS 1102/2009

14/10/2009 16:18

917 acessos

Trabalho e Previdência

Definidos os critérios de preenchimento do SEFIP para algumas atividades econômicas

Ato Declaratório Executivo CODAC 82/2009

14/10/2009 16:17

1,5k acessos

Trabalho e Previdência

Alterado o Regulamento da Previdência Social na parte que trata da composição do Conselho de Recursos, em especial a competência do Conselho Pleno

Decreto 6857/2009

13/10/2009 11:51

276 acessos

Trabalho e Previdência

INSS disciplina o horário de atendimento ao público nas suas Agências, a partir de julho/2009

Resolução INSS 65/2009

13/10/2009 11:51

268 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas as condições e procedimentos operacionais para aquisição, pelo FGTS, de cotas de FII – Fundos de Investimento Imobiliário e de cotas de FIDC – Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

Circular CAIXA 473/2009

13/10/2009 11:51

342 acessos

Trabalho e Previdência

CNPS recomenda ao INSS a redução dos juros nas operações de empréstimo consignado e por meio de cartão de crédito realizadas em benefícios previdenciários

Resolução CNPS 1312/2009

03/10/2009 14:15

377 acessos

Trabalho e Previdência

Entidades Beneficentes devem solicitar renovação do Certificado com antecedência máxima de 120 dias do vencimento

Resolução CNAS 83/2009

03/10/2009 14:15

198 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta execução, no Brasil, da Convenção 166 OIT que trata da repatriação dos trabalhadores marítimos

Decreto 6968/2009

03/10/2009 14:15

324 acessos

Trabalho e Previdência

Governo de Minas Gerais autoriza pagamento de auxílio financeiro às empresas que contratarem ex-detentos

Lei -MG 18401/2009

03/10/2009 14:15

721 acessos

Trabalho e Previdência

Fixados os índices de frequência, gravidade e custo para o cálculo do FAP

Portaria Interministerial MPS-MF 254/2009

03/10/2009 14:15

1k acessos

Trabalho e Previdência

Empresa contratante está dispensada de reter a contribuição de 11% sobre o valor do serviço prestado pelo MEI

Resolução CGSN 67/2009

30/09/2009 11:39

1,8k acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA atualiza regras para saque do FGTS

Circular CAIXA 487/2009

30/09/2009 11:39

375 acessos

Trabalho e Previdência

Biomédico é capacitado para atuar no controle, tratamento e análise da água.

Resolução CFBM 175/2009

18/09/2009 22:38

1,8k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de setembro/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 248/2009

18/09/2009 22:37

693 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado de São Paulo

Portaria SRTE-SP 43/2009

18/09/2009 22:29

522 acessos

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