Legislação Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência

Fixado o valor do Piso Salarial para o Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 1-5-2009

Lei -RS 13189/2009

25/06/2009 21:48

381 acessos

Trabalho e Previdência

INSS atualiza as normas sobre descontos nos benefícios previdenciários para pagamento de empréstimos e cartão de crédito

Instrução Normativa INSS 39/2009

25/06/2009 21:48

673 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência avisará, por carta, a partir de julho/2009, segurado que possuir direito à aposentadoria por idade

Resolução INSS 66/2009

25/06/2009 21:48

358 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução COFFITO 366/2009

25/06/2009 18:59

432 acessos

Trabalho e Previdência

Resolução COFFITO 362/2009

25/06/2009 18:59

433 acessos

Trabalho e Previdência

Deliberação CRF-RJ 603/2009

25/06/2009 18:59

853 acessos

Trabalho e Previdência

Recurso não terá que ser instruído com depósito para processos cujo exame de admissibilidade se encontrava pendente em 3-1-2008

Ato Declaratório Interpretativo RFB 31/2009

25/06/2009 18:59

266 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga, para o mês de junho/2009, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício

Portaria MPS 161/2009

25/06/2009 18:59

400 acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT aprova os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa, disponíveis no SDWEB – Sistema Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT 608/2009

15/06/2009 17:35

375 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovados novos subsetores de atividade econômica e Estados que terão ampliado o pagamento do Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT 607/2009

15/06/2009 17:35

197 acessos

Trabalho e Previdência

Conselho Curador amplia relação de subsetores de atividade econômica e Estados que terão pagamento adicional do Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT 606/2009

15/06/2009 17:35

266 acessos

Trabalho e Previdência

Pagamento do Seguro-Desemprego poderá ser liberado aos pescadores artesanais da lagosta do Estado do Ceará

Resolução CODEFAT 609/2009

15/06/2009 17:35

410 acessos

Trabalho e Previdência

Atualizada a metodologia de cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Resolução CNPS 1308/2009

15/06/2009 17:35

1,6k acessos

Trabalho e Previdência

Segurados também devem utilizar PER/DCOMP para requerer restituição de contribuições previdenciárias

Portaria Conjunta RFB-INSS 3/2009

15/06/2009 17:35

251 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinada a atuação da Inspeção do Trabalho no combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente

Instrução Normativa SIT 77/2009

15/06/2009 17:35

423 acessos

Trabalho e Previdência

Instituídos os instrumentos para avaliação da deficiência e do grau de incapacidade para concessão do benefício à pessoa com deficiência

Portaria Conjunta MDS-INSS 1/2009

15/06/2009 17:35

252 acessos

Trabalho e Previdência

Governo reabre prazo de adesão para que Entidades Desportivas parcelem seus débitos tributários

Lei 11945/2009

15/06/2009 17:35

377 acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT aprova os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa, disponíveis no SDWEB – Sistema Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT 608/2009

06/06/2009 18:12

271 acessos

Trabalho e Previdência

Aprovados novos subsetores de atividade econômica que terão ampliado o pagamento do Seguro-Desemprego

Resolução CODEFAT 607/2009

06/06/2009 18:12

200 acessos

Trabalho e Previdência

Reaberto em 180 dias o prazo de adesão ao parcelamento do FGTS para algumas Entidades sem fins econômicos

Circular CAIXA 475/2009

06/06/2009 18:12

767 acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT aprova calendário para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010

Resolução CODEFAT 605/2009

06/06/2009 18:12

343 acessos

Trabalho e Previdência

Divulgada Agenda Tributária para o mês de junho de 2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 39/2009

06/06/2009 18:12

205 acessos

Trabalho e Previdência

Projeto de Conversão da MP 456, que fixou o salário-mínimo, é convertido em Lei

Lei 11944/2009

06/06/2009 18:12

293 acessos

Trabalho e Previdência

Remissão COAD:

Instrução Normativa RFB 938/2009

22/05/2009 22:37

4,9k acessos

Trabalho e Previdência

=>

Instrução Normativa SIT 76/2009

22/05/2009 22:37

387 acessos

Trabalho e Previdência

Esclarecimento COAD:

Circular CAIXA 474/2009

22/05/2009 22:37

317 acessos

Trabalho e Previdência

Esclarecimento COAD:

Ato Declaratório Executivo CODAC 34/2009

22/05/2009 22:37

725 acessos

Trabalho e Previdência

Portaria PGFN 810/2009

22/05/2009 22:37

557 acessos

Trabalho e Previdência

=>

Ordem de Serviço MTE 1/2009

22/05/2009 22:37

8,8k acessos

Trabalho e Previdência

Esclarecimento COAD:

Portaria MTE 802/2009

22/05/2009 22:37

363 acessos

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