Legislação Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência

Conselho Curador do FGTS aprova a política de investimento do FI-FGTS

Resolução CCFGTS 552/2007

29/12/2007 21:20

240 acessos

Trabalho e Previdência

CNPS faz recomendações ao INSS e ao MPS relativas a operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário

Resolução CNPS 1293/2007

29/12/2007 21:20

257 acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT altera critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de defeso

Resolução CODEFAT 566/2007

29/12/2007 21:20

317 acessos

Trabalho e Previdência

CODEFAT aprova formulário do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

Resolução CODEFAT 565/2007

29/12/2007 21:20

251 acessos

Trabalho e Previdência

CFF define as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos

Resolução CFF 467/2007

29/12/2007 21:20

3,3k acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidas normas para parcelamento de débitos das mantenedoras de instituições de ensino superior inscritas no PROUNI

Portaria Conjunta PGFN-RFB 6/2007

29/12/2007 21:20

263 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil

Instrução Normativa INSS 24/2007

29/12/2007 21:20

275 acessos

Trabalho e Previdência

Governador sanciona novo Piso Salarial para o Estado do Rio de Janeiro

Lei -RJ 5168/2007

29/12/2007 21:20

275 acessos

Trabalho e Previdência

MTE define regras para celebração de termos de cooperação técnica nos programas de aprendizagem

Portaria MTE 616/2007

20/12/2007 22:13

268 acessos

Trabalho e Previdência

MTE cria o Selo Parceiros da Juventude

Portaria MTE 618/2007

20/12/2007 22:13

307 acessos

Trabalho e Previdência

MTE institui o Cadastro Nacional de Aprendizagem

Portaria MTE 615/2007

20/12/2007 22:13

1,3k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 481/2007

20/12/2007 22:13

768 acessos

Trabalho e Previdência

Definidas atribuições do Químico na fabricação e análises de controle de qualidade de gases

Resolução Normativa CFQ 209/2007

20/12/2007 22:13

333 acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera Instrução Normativa acrescentando as normas de antecipação do pagamento de benefícios

Instrução Normativa INSS 23/2007

20/12/2007 22:13

301 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamenta a atuação das entidades e organizações de Assistência Social

Decreto 6308/2007

20/12/2007 22:13

433 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamentada a concessão de benefícios eventuais de auxílios natalidade e funeral

Decreto 6307/2007

20/12/2007 22:13

1,8k acessos

Trabalho e Previdência

Governo do Rio de Janeiro sanciona lei que amplia licença-maternidade para 180 dias

Lei -RJ 5160/2007

17/12/2007 03:39

245 acessos

Trabalho e Previdência

Definido prazo para recadastramento no PAT para as empresas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa

Portaria SIT-DDSST 34/2007

17/12/2007 03:39

253 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogado prazo de validade do Certificado de Aprovação concedido aos EPI

Portaria SIT-DDSST 33/2007

17/12/2007 03:39

273 acessos

Trabalho e Previdência

INSS antecipa pagamento de benefícios

Medida Provisória 404/2007

17/12/2007 03:39

266 acessos

Trabalho e Previdência

RFB retifica Instrução Normativa 785

Instrução Normativa RFB 785/2007

17/12/2007 03:39

275 acessos

Trabalho e Previdência

Secretaria de Inspeção do Trabalho retifica Instrução Normativa 72

Instrução Normativa SIT 72/2007

17/12/2007 03:39

428 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamenta o recolhimento das contribuições para a FAAP – Federação das Associações de Atletas Profissionais, previstas na Lei de Desportos

Decreto 6297/2007

17/12/2007 03:39

764 acessos

Trabalho e Previdência

Definidos os procedimentos que os Auditores-Fiscais do Trabalho vão adotar na fiscalização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Instrução Normativa SIT 72/2007

08/12/2007 21:37

605 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamentadas as contratações das operações de créditos através do PRÓ-COTISTA

Instrução Normativa MCIDADES 58/2007

08/12/2007 21:37

225 acessos

Trabalho e Previdência

Timemania: fixado prazo para apresentação de certidões de regularidade

Decreto 6284/2007

08/12/2007 21:37

272 acessos

Trabalho e Previdência

IBGE divulga a Tábua Completa de Mortalidade 2006

Resolução IBGE 8/2007

08/12/2007 21:37

303 acessos

Trabalho e Previdência

Divulgada Agenda Tributária para o mês de Dezembro de 2007

Ato Declaratório Executivo CODAC 86/2007

08/12/2007 21:37

241 acessos

Trabalho e Previdência

MP que aumentou o repouso aos domingos para os comerciários é convertida em Lei

Lei 11603/2007

08/12/2007 21:37

3,6k acessos

Trabalho e Previdência

MTE prorroga prazo de obrigatoriedade constante na NR-31

Portaria MTE 576/2007

02/12/2007 19:26

307 acessos

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