Legislação Trabalho e Previdência

Trabalho e Previdência

Receita Federal dispõe sobre os parcelamentos de débitos fiscais das entidades desportivas que tenham aderido à Timemania

Instrução Normativa RFB 772/2007

07/09/2007 07:44

268 acessos

Trabalho e Previdência

Pagamento do Seguro-Desemprego é garantido aos pescadores profissionais artesanais em razão da proibição da pesca pelo IBAMA

Resolução CODEFAT 553/2007

01/09/2007 01:59

235 acessos

Trabalho e Previdência

CFC reafirma a obrigatoriedade de o registro profissional dos contabilistas

Resolução CFC 1097/2007

01/09/2007 01:59

426 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência esclarece como utilizar o tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria ao exercer atividade concomitante no RGPS e no emprego público celetista

Parecer CONJUR-MPS 224/2007

01/09/2007 01:59

635 acessos

Trabalho e Previdência

Adicional de irradiação ionizante não se acumula com adicional de insalubridade ou periculosidade

Orientação Normativa SRH-MPOG 5/2007

01/09/2007 01:59

290 acessos

Trabalho e Previdência

RFB disciplina normas sobre os processos administrativos fiscais referentes às contribuições previdenciárias

Portaria RFB 10875/2007

01/09/2007 01:59

337 acessos

Trabalho e Previdência

Divulgada Agenda Tributária para o mês de Setembro de 2007

Ato Declaratório Executivo CODAC 62/2007

01/09/2007 01:59

179 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA divulga Versão 2.0.2 da GRRF

Comunicado S/N CAIXA 8/2007

25/08/2007 01:20

324 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 319/2007

25/08/2007 01:20

291 acessos

Trabalho e Previdência

Modificadas as regras para requerimento da aposentadoria por idade pelo trabalhador rural

Medida Provisória 385/2007

25/08/2007 01:20

315 acessos

Trabalho e Previdência

CAIXA disciplina o parcelamento do FGTS das Entidades Desportivas e demais Entidades sem fins lucrativos

Circular CAIXA 408/2007

25/08/2007 01:20

373 acessos

Trabalho e Previdência

Conselho define as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica

Resolução CFF 465/2007

18/08/2007 03:13

385 acessos

Trabalho e Previdência

Governo regulamenta Concurso de Prognóstico denominado Timemania

Decreto 6187/2007

18/08/2007 03:13

319 acessos

Trabalho e Previdência

Comitê Gestor altera diversas Resoluções que tratam do Simples Nacional

Resolução CGSN 20/2007

18/08/2007 03:13

317 acessos

Trabalho e Previdência

RFB estabelece normas sobre parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional

Instrução Normativa RFB 767/2007

18/08/2007 03:13

468 acessos

Trabalho e Previdência

Governo retifica Lei que instituiu o FI-FGTS

Lei 11491/2007

18/08/2007 03:13

450 acessos

Trabalho e Previdência

Comitê Gestor prorroga mais uma vez prazo para opção no Simples Nacional

Resolução CGSN 19/2007

18/08/2007 03:13

314 acessos

Trabalho e Previdência

Seguro-Desemprego terá acréscimo de mais 2 parcelas para trabalhadores dos setores da indústria de calçados e da fabricação de cloro

Resolução CODEFAT 550/2007

18/08/2007 03:13

251 acessos

Trabalho e Previdência

Seguro-Desemprego terá acréscimo de mais 2 parcelas para trabalhadores dos setores da indústria de calçados e da fabricação de cloro

Resolução CODEFAT 549/2007

18/08/2007 03:13

224 acessos

Trabalho e Previdência

SIT esclarece como fiscalizará as condições de trabalho, segurança e saúde e de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras

Instrução Normativa SIT 70/2007

18/08/2007 03:13

279 acessos

Trabalho e Previdência

Governo sanciona Lei com alterações no Simples Nacional

Lei Complementar 127/2007

18/08/2007 03:13

2k acessos

Trabalho e Previdência

Previdência Social altera normas sobre parcelamento simplificado de contribuições devidas ao INSS

Portaria MPS 296/2007

11/08/2007 02:36

783 acessos

Trabalho e Previdência

MTE dispõe sobre a implantação do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho – MEDIADOR

Portaria MTE 282/2007

11/08/2007 02:36

1k acessos

Trabalho e Previdência

DRT-CE fornecerá Certidões às empresas interessadas

Portaria DRT-CE 96/2007

11/08/2007 02:36

326 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamentada a prescrição fitoterápica pelos Nutricionistas

Resolução CFN 402/2007

11/08/2007 02:36

314 acessos

Trabalho e Previdência

CNAS altera Anexos relativos à renovação de certificado de Entidade Beneficente

Resolução CNAS 133/2007

11/08/2007 02:36

242 acessos

Trabalho e Previdência

Inscrição prévia é condição essencial para pedido de Registro, Certificado e Renovação de Certificado de Entidade Beneficente

Resolução CNAS 131/2007

11/08/2007 02:36

293 acessos

Trabalho e Previdência

CNPS faz recomendação ao INSS para tornar efetivo o ressarcimento dos gastos em relação aos acidentes de trabalho

Resolução CNPS 1291/2007

11/08/2007 02:36

478 acessos

Trabalho e Previdência

CNPS faz recomendação ao MPS em relação ao pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas

Resolução CNPS 1288/2007

11/08/2007 02:36

216 acessos

Trabalho e Previdência

CVM concede prazo para adaptação do contrato social de agentes autônomos de investimento – pessoa jurídica

Deliberação CVM 524/2007

11/08/2007 02:36

256 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Trabalho e Previdência