Rio de Janeiro
Governador e Prefeito da Capital esclarecem sobre o expediente nas repartições em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Decreto-RJ 42526/2010
27/06/2010 01:55
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Decreto-RJ 42526/2010
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Portaria SAF-RJ 682/2010
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Decreto-RJ 42528/2010
27/06/2010 01:55
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Portaria CBMERJ-RJ 609/2010
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Decreto-RJ 45527/2010
27/06/2010 01:55
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Portaria SECEX-RJ 11/2010
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Ato COTEPE/PMPF-RJ 12/2010
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Resolução SMF-RJ 2621/2010
27/06/2010 01:55
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 22/2010
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 21/2010
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 19/2010
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 15/2010
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 13/2010
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 12/2010
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 11/2010
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Portaria ST-RJ 660/2010
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Portaria SAF-RJ 659/2010
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Resolução Conjunta SEAPPA/SEFAZ-RJ 5/2010
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Portaria MF-RJ 348/2010
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Portaria SAF-RJ 671/2010
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Resolução SMF-RJ 2619/2010
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Decreto-RJ 7212/2010
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Ato Declaratório CONFAZ-RJ 6/2010
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Protocolo ICMS-RJ 82/2010
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Decreto-RJ 7213/2010
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Lei-RJ 12249/2010
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Resolução SEFAZ-RJ 299/2010
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Lei-RJ 5739/2010
12/06/2010 19:10
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Ato Declaratório Executivo COFIS-RJ 27/2010
12/06/2010 19:09
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Resolução SEFAZ-RJ 301/2010
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