CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

Estado regulamenta a compra de ônibus sem incidência do ICMS

Decreto-RJ 40692/2007

10/04/2007 21:31

286 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-4-2007

Portaria ST-RJ 381/2007

01/04/2007 10:54

246 acessos

Rio de Janeiro

Emplacamento de veículos poderá ser realizado nas concessionárias

Portaria DETRAN-RJ 3834/2007

01/04/2007 10:54

1,9k acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio confirma a dispensa de autenticação de cópias de documentos pessoais para entrega em repartições públicas

Resolução SMF-RJ 2495/2007

01/04/2007 10:54

335 acessos

Rio de Janeiro

Microempresa: Município do Rio define regras e valores para enquadramento

Resolução SMF-RJ 2498/2007

01/04/2007 10:54

446 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio define regras para intimação de autos de infração por edital

Resolução SMF-RJ 2496/2007

01/04/2007 10:54

215 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 6/2007

01/04/2007 10:54

174 acessos

Rio de Janeiro

SRF revoga atos que modificaram a antiga TIPI

Ato Declaratório Executivo SRF-RJ 9/2007

01/04/2007 10:54

208 acessos

Rio de Janeiro

Redução do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte será feita através de ressarcimento junto à refinaria

Decreto-RJ 40673/2007

01/04/2007 10:54

289 acessos

Rio de Janeiro

Dia 5 de abril será ponto facultativo nos órgãos estaduais e nos órgãos da Capital do Rio

Decreto-RJ 27757/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Rio de Janeiro

Dia 5 de abril será ponto facultativo nos órgãos estaduais e nos órgãos da Capital do Rio

Decreto-RJ 40678/2007

01/04/2007 10:54

220 acessos

Rio de Janeiro

Decreto-RJ 27739/2007

01/04/2007 10:54

235 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio proíbe o funcionamento de postos de combustíveis situados no litoral

Decreto-RJ 27738/2007

01/04/2007 10:54

242 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ republica a relação das áreas de abrangência das Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital

Resolução SEFAZ-RJ 17/2007

25/03/2007 02:20

389 acessos

Rio de Janeiro

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 10/2007

25/03/2007 02:20

209 acessos

Rio de Janeiro

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 9/2007

25/03/2007 02:20

241 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-RJ 4/2007

25/03/2007 02:20

207 acessos

Rio de Janeiro

Retificado no D. Oficial de 22-3-2007 o Ato que alterou o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados

Ato COTEPE/ICMS-RJ 83/2007

25/03/2007 02:20

240 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ corrige o endereço eletrônico onde está alocado o programa SCANC

Ato COTEPE/ICMS-RJ 6/2007

25/03/2007 02:20

264 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ esclarece prazo para regularização do SCANC

Ato COTEPE/ICMS-RJ 3/2007

25/03/2007 02:20

211 acessos

Rio de Janeiro

COTEPE esclarece o preenchimento de formulário para controle de operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS-RJ 2/2007

25/03/2007 02:20

204 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio define regras para o licenciamento de eventos ligados ao Pan Rio 2007

Decreto-RJ 27711/2007

25/03/2007 02:20

231 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecimentos situados nos Municípios atingidos pelas enchentes de janeiro terão até o dia 15 de maio para solicitar a prorrogação do prazo e o parcelamento do ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 25/2007

25/03/2007 02:20

287 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ cria códigos de identificação para preenchimento do DARJ a ser utilizado no pagamento de ICMS/Substituição Tributária a partir de 1-4-2007

Resolução SEFAZ-RJ 27/2007

25/03/2007 02:20

288 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 06 e 07/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RJ 5/2007

25/03/2007 02:20

220 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-3-2007

Portaria ST-RJ 377/2007

18/03/2007 07:07

195 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda institui formulários para lançamento do ITCD em casos de escritura pública de partilha de bens

Resolução SEFAZ-RJ 20/2007

18/03/2007 07:07

241 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ adota a versão 2.0 do CNAE no âmbito do Cadastro de Contribuintes do ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 23/2007

18/03/2007 07:07

240 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 5/2007

18/03/2007 07:07

222 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio proíbe a construção de marquises

Decreto-RJ 27663/2007

18/03/2007 07:07

719 acessos