Rio Grande do Sul
Escadas e tapetes rolantes e partes de elevadores têm sua base de cálculo reduzida até 31-12-2009
Decreto-RS 45699/2008
20/06/2008 22:51
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Decreto-RS 45699/2008
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Despacho CONFAZ-RS 41/2008
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Ato COTEPE/PMPF-RS 11/2008
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Convênio ICMS-RS 58/2008
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Despacho CONFAZ-RS 38/2008
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Instrução Normativa DRP-RS 31/2008
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Instrução Normativa DRP-RS 30/2008
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Instrução Normativa DRP-RS 29/2008
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Ato COTEPE/PMPF-RS 10/2008
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Protocolo ICMS-RS 49/2008
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Ato Declaratório CONFAZ-RS 5/2008
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Instrução Normativa DRP-RS 28/2008
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