CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul

Carne: Substituição tributária não ocorre na devolução, pelo estabelecimento abatedor, quando destinada diretamente ao porto com a finalidade de exportação

Decreto-RS 45110/2007

30/06/2007 02:26

198 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS, com relação aos serviços de telecomunicação e de transporte ferroviário

Decreto-RS 45109/2007

30/06/2007 02:26

339 acessos

Rio Grande do Sul

Estado institui o PESA – Programa Estadual de Sanidade Avícola

Lei-RS 12731/2007

30/06/2007 02:26

486 acessos

Rio Grande do Sul

Comitê Gestor divulga os sublimites de receita bruta a serem utilizados pelos Estados e Municípios em 2007

Resolução CGSN-RS 9/2007

23/06/2007 07:09

224 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 47/2007

23/06/2007 07:09

207 acessos

Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP-RS 46/2007

16/06/2007 01:33

250 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 11/2007

16/06/2007 01:33

281 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera regras que limitam a apropriação de créditos nas entradas interestaduais

Instrução Normativa DRP-RS 45/2007

16/06/2007 01:33

209 acessos

Rio Grande do Sul

Porto Alegre limita horário de permanência de menores em Centros de Entretenimento e Inclusão Digital

Lei-RS 10195/2007

16/06/2007 01:33

259 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 10/2007

01/06/2007 22:22

250 acessos

Rio Grande do Sul

GIA-ICMS: Alterações na IN 45 DRP/98 modificam os antigos e criam novos códigos de preenchimento

Instrução Normativa DRP-RS 41/2007

01/06/2007 22:22

261 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera a IN 45 DRP/98 relativamente ao abate de gado e ao uso de processamento de dados

Instrução Normativa DRP-RS 40/2007

01/06/2007 22:22

195 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera pauta do arroz

Instrução Normativa DRP-RS 44/2007

01/06/2007 22:22

257 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual fixa a pauta fiscal do pescado

Instrução Normativa DRP-RS 43/2007

01/06/2007 22:22

262 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 42/2007

01/06/2007 22:22

225 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a IN 45 DRP/98 em relação à importação

Instrução Normativa DRP-RS 39/2007

26/05/2007 00:49

303 acessos

Rio Grande do Sul

Introduzidas novas alterações no RICMS relativamente ao abate de gado

Decreto-RS 45058/2007

26/05/2007 00:49

262 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS em relação ao uso de processamento de dados

Decreto-RS 45057/2007

26/05/2007 00:49

253 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é novamente alterado, agora em relação ao diferimento

Decreto-RS 45056/2007

26/05/2007 00:49

191 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 9/2007

20/05/2007 15:46

252 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual altera a Instrução Normativa 45 DRP/98 em relação ao parcelamento

Instrução Normativa DRP-RS 38/2007

20/05/2007 15:46

230 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 45 a 52/2007

Ato Declaratório CONFAZ-RS 8/2007

13/05/2007 11:58

203 acessos

Rio Grande do Sul

Estado do Amapá aplicará a substituição tributária nas operações com biodiesel somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-RS 33/2007

13/05/2007 11:58

259 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual introduz alterações na IN 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 36/2007

13/05/2007 11:58

249 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda Estadual altera obrigações da CONAB

Instrução Normativa DRP-RS 37/2007

13/05/2007 11:58

211 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera RICMS em relação ao crédito

Decreto-RS 45044/2007

13/05/2007 11:58

245 acessos

Rio Grande do Sul

Concedida isenção do ICMS às saídas de ônibus novos, chassis ou carrocerias destinados a empresas do Rio de Janeiro

Decreto-RS 45043/2007

13/05/2007 11:58

316 acessos

Rio Grande do Sul

Medicamentos: Santa Catarina está incluída na substituição tributária

Decreto-RS 45042/2007

13/05/2007 11:58

213 acessos

Rio Grande do Sul

Disciplina do funcionamento de locadoras de computadores utilizados para o acesso e uso da internet, programas e jogos

Lei-RS 12698/2007

13/05/2007 11:58

282 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 8/2007

11/05/2007 15:02

221 acessos