Legislação Santa Catarina - Portal Contábeis

Santa Catarina

Confaz divulga o Protocolo ICMS 104/2012 e diversos Convênios ICMS

Protocolo ICMS-SC 104/2012

07/09/2012 14:28

293 acessos

Santa Catarina

Receita estabelece procedimentos a serem observados para análise de processos de solicitação de reabertura de parcelamentos do PPI

Portaria SMR-SC 9/2012

01/09/2012 01:06

285 acessos

Santa Catarina

Estado incorpora regras relativas à substituição tributária nas operações com bebidas quentes

Decreto-SC 1137/2012

01/09/2012 01:06

305 acessos

Santa Catarina

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 16/2012

01/09/2012 01:06

217 acessos

Santa Catarina

Diferimento nas operações com gado bovino ou bufalino é alterado

Decreto-SC 1135/2012

24/08/2012 19:56

314 acessos

Santa Catarina

Estado implementa diversas regras previstas em Convênios ICMS

Decreto-SC 1134/2012

24/08/2012 19:56

328 acessos

Santa Catarina

Postergados os efeitos das regras relativas às operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre

Decreto-SC 1130/2012

24/08/2012 19:56

256 acessos

Santa Catarina

Alterado Decreto que introduziu alterações no RICMS

Decreto-SC 1129/2012

24/08/2012 19:56

242 acessos

Santa Catarina

Estado altera as regras relativas ao crédito presumido nas operações com artigos têxteis, de vestuário, de artefatos de couro e seus acessórios

Decreto-SC 1128/2012

24/08/2012 19:56

278 acessos

Santa Catarina

Estados celebram acordo para aplicação do regime de substituição tributária nas operações com bebidas quentes

Protocolo ICMS-SC 103/2012

24/08/2012 19:56

343 acessos

Santa Catarina

Prorrogado benefício para fabricantes de erva-mate

Decreto-SC 1119/2012

24/08/2012 19:56

284 acessos

Santa Catarina

Estado fixa normas para comercialização de banana

Lei-SC 15888/2012

24/08/2012 19:56

303 acessos

Santa Catarina

Receita estabelece procedimentos a serem observados para análise de processos de solicitação de reabertura de parcelamentos do PPI

Portaria SMR-SC 8/2012

17/08/2012 21:06

251 acessos

Santa Catarina

Estabelecimentos deverão manter cadastro de vendedores e compradores de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem

Lei-SC 15885/2012

17/08/2012 21:06

317 acessos

Santa Catarina

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 15/2012

17/08/2012 21:06

241 acessos

Santa Catarina

Decreto-SC 1089/2012

10/08/2012 22:27

266 acessos

Santa Catarina

Revigorar IV concede mais uma oportunidade para regularização de débitos

Lei-SC 15856/2012

10/08/2012 22:27

433 acessos

Santa Catarina

Ajustada regra relativa à validade da Nota Fiscal para fins de transporte

Decreto-SC 1087/2012

10/08/2012 22:27

323 acessos

Santa Catarina

Estado ajusta as normas relativas aos contribuintes sujeitos ao Simples Nacional

Decreto-SC 1086/2012

10/08/2012 22:27

348 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras para envio dos arquivos pelos fornecedores de energia elétrica e prestadores de serviço de comunicação

Decreto-SC 1085/2012

10/08/2012 22:27

240 acessos

Santa Catarina

Decreto-SC 1084/2012

10/08/2012 22:27

762 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 1083/2012

10/08/2012 22:27

326 acessos

Santa Catarina

Prefeitura proíbe fixar, sem autorização do proprietário ou possuidor, folhetos, panfletos e demais materiais do gênero em qualquer veículo automotor

Lei Complementar-SC 442/2012

10/08/2012 22:27

395 acessos

Santa Catarina

Contribuinte que passar de substituído para substituto tributário poderá creditar-se do imposto retido referente às mercadorias em estoque

Decreto-SC 1082/2012

10/08/2012 22:27

236 acessos

Santa Catarina

Confaz informa sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças no Estado do Piauí

Despacho Confaz-SC 145/2012

10/08/2012 22:27

259 acessos

Santa Catarina

Confaz informa sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças no Distrito Federal

Despacho Confaz-SC 144/2012

10/08/2012 22:27

242 acessos

Santa Catarina

Retificado ato que incluiu medicamento entre aqueles beneficiados com isenção do ICMS

Convênio ICMS-SC 42/2012

10/08/2012 22:27

260 acessos

Santa Catarina

Rio de Janeiro é incluído em diversos Protocolos ICMS que tratam da substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 93/2012

10/08/2012 22:27

334 acessos

Santa Catarina

Confaz informa sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com autopeças no Estado do Rio de Janeiro

Despacho Confaz-SC 136/2012

03/08/2012 21:44

265 acessos

Santa Catarina

Fazenda aprova novo modelo da GLME

Portaria SEF-SC 231/2012

03/08/2012 21:44

397 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Santa Catarina

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