Legislação Santa Catarina - Portal Contábeis

Santa Catarina

Decreto-SC 2482/2009

05/08/2009 22:46

330 acessos

Santa Catarina

Decreto-SC 2474/2009

05/08/2009 22:46

273 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-SC 2474/2009

01/08/2009 03:01

229 acessos

Santa Catarina

Fixadas as regras gerais para a adoção da EFD pelos contribuintes do ICMS e do IPI

Decreto-SC 2472/2009

01/08/2009 03:01

199 acessos

Santa Catarina

Autorizada a devolução simbólica pelas distribuidoras de veículos

Decreto-SC 2475/2009

01/08/2009 03:01

251 acessos

Santa Catarina

Regras para prestadores de serviços de telecomunicação são incorporadas ao RICMS

Decreto-SC 2477/2009

01/08/2009 03:01

251 acessos

Santa Catarina

Incorporadas as mudanças da substituição tributária de diversos produtos

Decreto-SC 2476/2009

01/08/2009 03:01

249 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 83/2009

01/08/2009 03:01

234 acessos

Santa Catarina

Contribuintes ganham prazo maior para pagamento do ICMS devido pelo levantamento do estoque das mercadorias que ingressaram na substituição tributária

Decreto-SC 2473/2009

01/08/2009 03:01

299 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 82/2009

01/08/2009 03:01

230 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SC 81/2009

01/08/2009 03:01

201 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SC 80/2009

01/08/2009 03:01

235 acessos

Santa Catarina

Ato que estabelece a obrigatoriedade de uso do documento eletrônico pelo critério de CNAE é retificado no D. Oficial

Protocolo ICMS-SC 42/2009

01/08/2009 03:01

231 acessos

Santa Catarina

Confaz rejeita o Convênio ICMS 51/2009

Ato Declaratório CONFAZ-SC 6/2009

01/08/2009 03:01

207 acessos

Santa Catarina

CONFAZ ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ-SC 5/2009

01/08/2009 03:01

249 acessos

Santa Catarina

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SC 14/2009

01/08/2009 03:00

226 acessos

Santa Catarina

NOTA COAD:

Portaria SEF-SC 155/2009

25/07/2009 02:27

189 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras relativas à substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal e de toucador

Protocolo ICMS-SC 73/2009

25/07/2009 02:27

229 acessos

Santa Catarina

Minas Gerais está fora da substituição tributária nas operações com sucos de frutas e bebidas não alcoólicas

Protocolo ICMS-SC 72/2009

25/07/2009 02:27

251 acessos

Santa Catarina

Alteradas as regras relativas à substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria entre RS, SC, PR e MS

Protocolo ICMS-SC 71/2009

25/07/2009 02:27

231 acessos

Santa Catarina

Portaria SEF-SC 154/2009

25/07/2009 02:27

246 acessos

Santa Catarina

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT)

Protocolo ICMS-SC 75/2009

25/07/2009 02:27

176 acessos

Santa Catarina

Espírito Santo está fora do Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC)

Protocolo ICMS-SC 74/2009

25/07/2009 02:27

246 acessos

Santa Catarina

São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Mato Grasso do Sul, Goiás e os Estados da Região Sul instituem o Sistema de Inteligência Fiscal

Protocolo ICMS-SC 66/2009

25/07/2009 02:27

261 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-SC 79/2009

25/07/2009 02:27

218 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-SC 78/2009

25/07/2009 02:27

246 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece hipótese de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-SC 77/2009

25/07/2009 02:27

168 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária nas operações com lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-SC 76/2009

25/07/2009 02:26

242 acessos

Santa Catarina

Microempreendedor Individual não está obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Protocolo ICMS-SC 43/2009

25/07/2009 02:26

269 acessos

Santa Catarina

CONFAZ estabelece a obrigatoriedade de utilização da NF-E pelo critério de CNAE

Protocolo ICMS-SC 42/2009

25/07/2009 02:26

244 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Santa Catarina

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