CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » São Paulo

São Paulo

PPI do ICMS: Fazenda Estadual prorroga prazo para pagamento de débitos

Resolução Conjunta SF/PGE-SP 4/2007

11/08/2007 02:37

221 acessos

São Paulo

Desembaraço aduaneiro nos Estados do PR, RS e SC poderá continuar a ter apenas o visto do Posto Fiscal a que estiver vinculado o importador

Portaria CAT-SP 77/2007

06/08/2007 13:29

215 acessos

São Paulo

Desembaraço aduaneiro nos Estados do PR, RS e SC poderá continuar a ter apenas o visto do Posto Fiscal a que estiver vinculado o importador

Portaria CAT-SP 76/2007

06/08/2007 13:29

193 acessos

São Paulo

Efeitos das novas normas relativas à importação é adiado

Portaria CAT-SP 75/2007

06/08/2007 13:29

249 acessos

São Paulo

Fazenda Estadual divulga relação dos postos fiscais

Portaria CAT-SP 74/2007

06/08/2007 13:29

307 acessos

São Paulo

Município de São Paulo determina os preços e coeficientes para apuração do ISS pela construção civil

Portaria SF-SP 152/2007

06/08/2007 13:29

308 acessos

São Paulo

Parcelamento de débitos: Fazenda Municipal de São Paulo divulga fatores para cálculo

Portaria SF-SP 151/2007

06/08/2007 13:29

229 acessos

São Paulo

Estado adota a GTA – Guia de Trânsito Animal

Resolução SAA-SP 34/2007

06/08/2007 13:29

256 acessos

São Paulo

SUPERSIMPLES: Serviços prestados pelos optantes estão sujeitos à retenção do ISS

Ato Declaratório SF/SUREM-SP 1/2007

06/08/2007 13:29

227 acessos

São Paulo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 58, 60, 62 a 66, 68, 69, 71 a 78, 81, 83, 85, 87 a 97, e 99 a 101/2007

Ato Declaratório CONFAZ-SP 11/2007

06/08/2007 13:29

253 acessos

São Paulo

CAT esclarece isenção para aparelhos ortopédicos e para fraturas, em ambos os casos de uso odontológico

Decisão Normativa CAT-SP 4/2007

06/08/2007 13:29

333 acessos

São Paulo

SUPERSIMPLES: Município de São Paulo aprova Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 16/2007

06/08/2007 13:29

379 acessos

São Paulo

Instrução Normativa SF/SUREM-SP 15/2007

06/08/2007 13:29

231 acessos

São Paulo

SUPERSIMPLES: Estado prorroga prazo para pagamento da parcela única ou primeira parcela de débitos para opção ao Simples Nacional

Decreto-SP 52024/2007

06/08/2007 13:29

283 acessos

São Paulo

Crédito do ICMS na saída de malte para fabricação de cerveja ou chope é prorrogado

Decreto-SP 52025/2007

06/08/2007 13:29

247 acessos

São Paulo

Estado restringe benefício do diferimento na saída interna com destino a contribuinte beneficiário do RESE

Decreto-SP 52016/2007

06/08/2007 13:29

240 acessos

São Paulo

SUPERSIMPLES: São Paulo orienta contribuintes durante o período de transição para o regime

Decreto-SP 52018/2007

06/08/2007 13:29

679 acessos

São Paulo

Estado proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto

Lei-SP 12684/2007

06/08/2007 13:29

326 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta serviço de motofrete

Lei-SP 14491/2007

06/08/2007 13:29

357 acessos

São Paulo

ECF: normas para análise são alteradas

Portaria CAT-SP 73/2007

30/07/2007 10:36

259 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 14/2007

30/07/2007 10:36

275 acessos

São Paulo

FEIRA ABIÓPTICA 2007: Fixado prazo especial para recolhimento do ICMS devido por negócios lá realizados

Decreto-SP 51999/2007

30/07/2007 10:36

242 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: Estado aumenta a lista dos produtos abrangidos pelo regime

Lei-SP 12681/2007

30/07/2007 10:36

325 acessos

São Paulo

Transporte Coletivo: Município de São Paulo obriga empresas a efetuar desinsetização periódica nos veículos

Lei-SP 14486/2007

30/07/2007 10:36

256 acessos

São Paulo

Mais uma vez é adiado o prazo para elevação da alíquota do ICMS dos monitores de vídeo

Resolução SF-SP 46/2007

30/07/2007 10:36

252 acessos

São Paulo

ECF: Altera as normas para geração de arquivo digital por usuário de ECF são alteradas

Portaria CAT-SP 60/2007

30/07/2007 10:36

667 acessos

São Paulo

Fazenda Estadual divulga relação dos postos fiscais

Portaria CAT-SP 69/2007

30/07/2007 10:36

304 acessos

São Paulo

Parcelamento de débitos: Fazenda Municipal de São Paulo divulga fatores para cálculo

Portaria SF-SP 125/2007

30/07/2007 10:36

220 acessos

São Paulo

CONFAZ prorroga, até 31-8-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-SP 76/2007

21/07/2007 03:50

248 acessos

São Paulo

Município de São Paulo institui parcelamento de multas de trânsito

Lei-SP 14470/2007

21/07/2007 03:50

282 acessos